Consenso, só no paredão!

Cinqüenta Dias a Bordo de um Navio Negreiro
Pascoe Grenfell Hill

Tradução: Marisa Muray
Editora: José Olympio (Coleção Baú de História)
Ano: 2006

"A ruptura histórica com o mundo matriarcal produziu-se quando o homem deixou de devorar o homem para fazê-lo seu escravo".
(Oswald de Andrade, A Crise da Filosofia Messiânica)

*Esta resenha é uma parte modificada do texto " 'Todo camburão tem um pouco de Navio Negreiro' ", apresentado na mesa Perisféricas: limiares literatura-mundo, durante a II Semana de Letras da UFSC, maio de 2008.

(Os números entre parêntesis abaixo se referem à página do livro resenhado)

Antes de passar Cinqüenta dias a bordo de um Navio Negreiro em 1842, Pascoe Grenfell Hill observa que em Quelimane, no Moçambique, "O predomínio do tráfico de escravos (...) teve seu efeito costumeiro de impedir qualquer tipo de empreendimento" (49). O negócio se mostra tão rentável que não só o governador do distrito é "conivente no assunto" (48), como a própria Coroa inglesa que empreende a caçada aos Navios Negreiros, participa indiretamente de seu financiamento: assim, ficamos sabendo que Antônio Rodrigues Chaves, o capitão do navio que será capturado pela comitiva de que Hill faz parte, foge e retorna ao Rio de Janeiro "em uma brigue inglês, pois havia conseguido dinheiro em uma casa comercial inglesa na Cidade do Cabo, como vinha conseguindo sempre" (112). Não é por ironia nem por acaso que o barco do deposto Chaves se chame Progresso: o Navio Negreiro exige toda uma lógica de gerenciamento, um saber técnico, especializado, o mesmo que garante a predominância da potência britânica, o mesmo que permite a ela espraiar seus ideais liberais. Depois de capturado pelos ingleses, e com a tripulação do empreendimento presa, 175 dos 397 negros a bordo do Progresso morrem, 54 deles num único dia de tempestade, sobre o qual Hill afirma "sem exagero que os gritos, o calor, a 'fumaça dos corpos deles' que subia não podia ser comparada a nada do mundo" (67). "É bem evidente que", lemos ao fim do relato, "sob circunstâncias semelhantes às que relatei, a captura da 'presa' deve ser um evento muito mais desastroso para o escravo do que para o traficante de escravos. Não se pode supor que o acúmulo de calamidades que perseguiu esses pobres infelizes a bordo do Progresso ao serem transferidos para proteção dos seus libertadores, teria tido lugar se eles tivessem continuado nas mãos dos seus compradores" (113). "Bien arreglados, no mueren", na expressão de um dos tripulantes (71) . Este entrelaçamento entre cultura e barbárie é o mote do Das Sklavenshiff de Heine, onde o médico de bordo receita ao capitão do Navio Negreiro que faça os negros dançarem à força para evitar, assim, o banzo e reduzir a alta taxa de mortalidade (Heine, aliás, insistia que "Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas", lição que Rui Barbosa parece não ter atentado, ordenando a queima de todos os documentos brasileiros referentes à escravidão, na intenção de apagá-la de nossa história. Antes dele, encontramos o mesmo argumento em "Os negros e as marionetes" de Béranger tematiza uma dança de marionetes promovida pelo capitão de um Navio Negreiro, com o mesmo objetivo de "divertir" os escravos, diminuindo a mortalidade a bordo - esta "solução" reaparecerá no Navio Negreiro de Castro Alves, mas com um giro antropológico de 180 graus).  O relato de Hill parece refletir, portanto, outra viagem, a de Ulisses segundo Adorno e Horkheimer, a Dialética do Esclarecimento. Se a razão instrumental termina por produzir o seu oposto, o mito, a solução é aumentar a dose do pharmokon, remédio e veneno: "No entanto o predomínio da escravidão nos países bárbaros onde ela funciona, existe antes do tráfico e mesmo que este acabe, lá vai continuar. A única medida que pode acabar com este mal é introduzindo entre as tribos selvagens os princípios da civilização e do cristianismo com cujas bênçãos suas terras seriam parcialmente compensadas pela supressão do tráfico de escravos. (...) Não há outra maneira de triunfar sobre a escravidão" (117, 118). Aqui se resume, a grosso modo, o esforço iluminista de que a Escola de Frankfurt é o "último instantâneo": não há nada de intrinsecamente viciado no projeto moderno, basta corrigi-lo. Mas o recalcado sempre retorna como sintoma. Em Terra e mar, proto-texto literário de O Nomos da Terra (grande tratado jurídico sobre a relação entre a tomada do Novo Mundo e o advento de um Direito Internacional pela primeira vez global) dedicado a sua filha Anima, e onde comparece, quase como protagonista, o Moby Dick de Melville, Carl Schmitt descreve a troca de acusações e xingamentos em que se envolveram as potências européias na disputa pelas terras do Novo Mundo: "Un solo reproche omitían,", nota o jurista e "que era empleado com singular predilección contra los indios: entre europeos-cristianos no se echaban en cara la antropofagia." Não é fortuito, assim, que Hill se espante com a apatia - ou o banzo - dos negros depois de "libertados" (Apesar da insensibilidade branca diante do "espetáculo mais chocante da desgraça humana" reduzir-se a uma mera constatação da "apatia em relação ao sofrimento dos outros que o próprio coração reluta em querer aceitar" (p. 70)). Ele não consegue entender "a apatia total para tudo ao redor" dos negros, e anota desapontado como era difícil "encontrar um olhar de prazer em algum deles" (100), vendo somente "poucos sinais de alegria na ocasião [do desembarque]. Dúvida e medo predominavam e seus semblantes pareciam aqueles das vítimas condenadas" (106). "[D]esembarcados no cais, para prosseguirem em vagões de carga para Cidade do Cabo"(105),  libertados do Progresso para o trabalho, os negros sabem muito bem do que, em verdade, se trata: "A primeira impressão deles no começo", lemos ao final do relato de Hill, "foi a de que iam ser devorados pelos homens brancos e relutavam em comer achando que estavam sendo engordados para aquela finalidade"(107).

"[Tropa de Elite] Virou uma referência, o que é ótimo. Compreendo perfeitamente essa idéia de o longa tentar ser neutro, de não se aliar ao protagonista, o Capitão Nascimento, mas também de não o condenar. É o anti- Glauber Rocha. O Glauber era um cara que opinava em cada diálogo, em cada plano. E Tropa de Elite é o oposto. Essa estratégia tem muito mais impacto na sociedade do que qualquer filme que o Glauber fez."
(Fernando Meirelles, diretor de Cidade de Deus, em entrevista à Bravo!, onde ainda acrescentou a respeito de si e de José Padilha, diretor do Tropa de Elite, que "O que fazemos é totalmente anti-Hollywood").

LEGENDA
"(...) enquanto a América Latina lamenta suas misérias gerais, o interlocutor estrangeiro cultiva o sabor dessa miséria, não como sintoma trágico, mas apenas como dado formal em seu campo de interesse. Nem o latino comunica sua verdadeira miséria ao homem civilizado nem o homem civilizado compreende verdadeiramente a miséria do latino. Eis - fundamentalmente - a situação das Artes no Brasil diante do mundo: até hoje, somente mentiras elaboradas da verdade (os exotismos formais que vulgarizam problemas sociais) conseguiram se comunicar em termos quantitativos, provocando uma série de equívocos que não terminam nos limites da Arte mas contaminam o terreno geral do político. Para o observador europeu, os processos de criação artística do mundo subsesenvolvido só o interessam na medida que satisfazem sua nostalgia do primitivismo, e este primitivismo se apresenta híbrido, disfarçado sob tardias heranças do mundo civilizado, mal compreendidas porque impostas pelo condicinamento colonialista."
(Glauber Rocha, Eztetyka da Fome)

"La ascendencia etimológica del trabajar castellano como la del travailler francés y del travagliare italiano es el vocablo latino tripaliare, del sustantivo trepalium, un artilugio de tortura formada por tres palos, al que se ataba a los condenados (gladiadores del circo romano y esclavos) para infligirles castigo. De donde, trabajar significaba estar sometido a tortura."

Carlos Astrada, filósofo argentino, Trabajo y alienación

Nas eleições municipais desse ano, três municípios - Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado d'Oeste (RO) - testarão as chamadas urnas biométricas, capazes de identificar o eleitor pelas impressões digitais. A justificativa para a implementação desse tipo de urna é, além de 24 bilhões de dólares economizados em 10 anos na impressão de títulos eleitorais (sic), o mesmo de sempre: tornar o processo mais seguro, evitar fraudes, que fulano vote em nome de sicrano, etc. Qualquer um que tenha um pouco de memória há de lembrar que Brizola, provavelmente o último realista da política brasileira e ele mesmo vítima de uma terrível fraude eleitoral com a participação das Organizações Globo, morreu sem conseguir aprovar o modelo de urna eletrônica que imprimia os votos (um sistema bem simples: após votar em seus candidatos, a urna imprimia instanteneamente o voto, visível ao eleitor, que, então apertava pela última vez o "Confirma", fazendo com que a máquina depositasse o voto impresso em uma urna de verdade), possibilitando o conferimento por amostragem entre os dados eletrônicos e os impressos, ou mesmo, uma contagem manual em causa de pane ou de patente irregularidade. Ou seja, a urna biométrica não tem que ser analisada somente pelos critérios do processo eleitoral, mas dentro do panorama mais amplo da biometria como um todo (e isto não inclui somente a tatuagem biopolítica exigida na entrada dos EUA ou os imensos bancos de DNA, mas igualmente o leitor de digitais do cartório ou plano de saúde local). Os mecanismos de identificação individual sempre tiveram uma íntima ligação com as esferas do poder, onde mais do que o cerceamento do direito de ir e vir, estava em jogo o controle deste direito - nesse sentido, vale a leitura de The Invention of the Passport,  onde John Torpey demonstra, entre outras coisas, como o cadastro e controle de passaportes foi essencial à centralização e burocratização (leia-se, modernização) do poder na França Revolucionária. O que está em jogo na biometria, todavia, vai além. As impressões digitais neste sentido, são paradigmáticas: como sabemos, elas são marcas formadas na vida uterina, constituem, portanto, um dado da nossa história natural, que a biometria converte em dado. Ou seja, a identificação de qualquer um pelas digitais ao mesmo tempo o animaliza e o objetifica. Os dois últimos séculos estão repletos de exemplos de "aplicação prática" de dados biométricos - basta lembrar a criminologia racista de Lombroso, que pretendia identificar criminosos por traços físicos (e que algumas pessoas que se acham "progressistas" ou "críticas" tentem identificar recalques identitários em outras, comparando-a a biotipos não é por acaso), ou a tatuagem identificatória dos internos de Auschwitz. O futuro, todavia, parece ser ainda mais assustador. A informatização e interligação dos bancos de dados permitirão cenários prenunciados pela ficção científica e popularizados pelos filmes hollywoodianos (o indivíduo reduzido a uma "soma de informações", nas palavras de Susan Willis, acessíveis pela identificação de uma marca biológica): leitores de retina por toda parte nos identificarão e, imediatamente, darão acesso ao nosso crédito bancário, ao nosso DNA, ao nosso histórico médico, ao nosso histórico de viagens, etc etc etc. As liberdades individuais (os direitos civis) não terão que ser abolidas, elas não terão a mínima utilidade.

Em 17 de novembro de 2005, estudantes vestidos de palhaço quebraram os portões biométricos do refeitório da sua escola. Giorgio Agamben escreveu, em defesa deles, o belíssimo Não à biometria (o link é para a tradução ao inglês).

Quem se interessa pelo assunto, deve ler também o Documenting Individual Identity: The Devolpment of State Practices in the Modern World, obra coletiva organizada pelo mencionado John Torpey e por Jane Caplan.

LINK
O Centopéia (www.centopeia.net), editado pelos professores e amigos Sérgio Medeiros e Dirce Waltrick do Amarante, completa dois anos agora em maio. Excelente espaço de debate cultural; há muita coisa boa por lá: textos, traduções, entrevistas, poesias. Recomendo, entre muitas outras coisas, (momento auto-jabá) a entrevista com Raúl Antelo (feita por mim), a também entrevista com Viveiros de Castro, o mais criativo antropólogo vivo na minha opinião (agradeço ao amigo Victor da Rosa por me indicar o link), e o belíssimo texto de Guy Debord a respeito da revolta de Watts, O declínio e a queda da economia espetacular-mercantil, tradução dos colegas Leonardo D'Ávila (do Quarentena) e Rodrigo Lopes de Barros.

CHAMADA DE TRABALHOS
A Revista Lekton, publicação de estudantes de filosofia da Universidade Nacional de Córdoba (ainda que, nas palavras dos próprios editores, sejam "tales datos innecesarios", pois o grupo é, antes, algo "como un conjunto no-cerrado, no-selecto, ¿no-conjunto?; ¿interrelacionado?, interactuante") está com a convocatória (chamada) aberta até o dia 31 de maio para o envio de textos para a sua segunda edição. (Link para as normas de formatação).

MORTE
O caderno cultural Mais! está definitivamente morto. A coisa já vinha degringolando há um bom tempo, mas o atestado de óbito veio semana passada, 18 de maio. Tirando as seções fixas (as Dez+, os Lançamentos, Mais! Ciência, etc.), o caderno se limitou a uma reportagem de um colaborador da Folha de S. Paulo que se infilitrou no treinamento da PM carioca e relatou as barbaridades que todos já sabemos: baixo salário, autoritarismo, treinamento à base de lavagem cerebral, etc. etc. etc.

P.S.: À noite volto com post sobre as urnas biométricas e a estréia da seção "Dicionário de Bolso".

"Não enxergaria nenhuma diferença entre uma declaração feita por mim ou por você e uma declaração mediúnica, que foi psicografada por alguém"
(Alexandre Azevedo, juiz e auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, 19 de maio de 2008)

Fonte: Folha Online

Evidências do Real
Susan Willis

Tradução: Marcos Fabris e Marcos Soares
Editora: Boitempo (Coleção Estado de Sítio)
Ano: 2008

"Nós, a sociedade do individualismo crescente e da cultura da replicação da mercadoria (cuja contradição aparente encontrou sua solução no nascimento do primeiro clone humano), estamos condenados a temer que cada evento singular gere seus próprios duplicadores indesejáveis".

(Os números entre parêntesis se referem à página do livro resenhado)

 

Um dos maiores equívocos dos pseudo-intelectuais leitores de orelha de livro é, diante de uma câmera de vigilância no meio da rua (ou num bar, ou num estabelecimento público), citar Vigiar e Punir e reclamar da sociedade disciplinar. Como qualquer um que tenha lido de fato Foucault, sabemos que não é exatamente disso que se trata, e sim, de biopolítica. Trocando em miúdos: a tal câmera não serve pra produzir comportamentos, nem para evitar crimes, mas para permitir identificações (de alguém que cometa um crime, de algum terrorista que porventura tenha passado pelo local, etc etc): não se trata mais de produzir a ordem, mas de regular, gerenciar a desordem (Cf, neste sentido, On Security and Terror, de Giorgio Agamben). Mais do que o panóptico, os identificadores biométricos e os bancos de DNA. Mais do que a fábrica, a empresa. Gilles Deleuze preferiu chamar a sociedade atual, seguindo a idéia de Burroughs, de "sociedade de controle": "Não se está mais diante do par massa-indivíduo. Os indivíduos tornaram-se 'dividuais', divisíveis, e as massas tornaram-se amostras, dados, mercados ou 'bancos'. (...) É fácil fazer corresponder a cada sociedade certos tipos de máquina, não porque as máquinas sejam determinantes, mas porque elas exprimem as formas sociais capazes de lhes darem nascimento e utilizá-las. As antigas sociedades de soberania manejavam máquinas simples, alavancas, roldanas, relógios; mas as sociedades disciplinares recentes tinham por equipamento máquinas energéticas, com o perigo passivo da entropia e o perigo ativo da sabotagem; as sociedades de controle operam por máquinas de uma terceira espécie, máquinas de informática e computadores, cujo perigo passivo é a interferência, e o ativo a pirataria e a introdução de vírus." É desta sociedade que trata Evidências do real, livro de ensaios de Susan Willis, traduzido este ano pela Boitempo, deste "mundo onde o código é a realidade. [Onde] O genoma humano é nosso significado" (68-69). A autora, professora da Duke, se propõe a ler pequenos aspectos culturais da sociedade norte-americana como "evidências do real, figuras que tocam os mais profundos nervos da História para dar visibilidade 'aquilo que reprimimos" (102). Assim, por exemplo, os múltiplos sentidos que adquire a bandeira americana no seu alastramento pós-11 de setembro (frente das casas, nos carros, nos uniformes dos times esportivos, no Afeganistão, no Iraque) levam Willis a encarar "A Velha Glória" (como os americanos chamam a sua bandeira e título do primeiro ensaio do livro) como um "significante vazio, [pois] ela concentra o poder, inerente à mercadoria, de se tornar um fetiche": "De fato, em seu poder de evocar cura e perseverança em Nova York [no Marco Zero das Torres Gêmeas] e retribuição em Kandahar [a derrubada do regime talibã no Afeganistão], essa bandeira se apresenta como um significante vazio, capaz de designar inúmeros referentes sem que estes sejam percebidos como contradiórios". (19) Além da bandeira, são analisados o atirador que agiu nos subúrbios de Washington em outrubro de 2001 ("Tudo que vai, volta"),  a peripécia de McKinley, que se colocou dentro duma caixa e se postou, em um avião de carga, para o endereço da mãe ("O maior show da Terra"), e as fotos de americanos torturando presos iraquianos ("Quién es más macho?"). O maior problema, a meu ver, do livro de Willis, não são nem as "evidências", nem o "do" (ou seja, acredito que pequenos aspectos culturais dizem tanto ou mais da sociedade que grandes tratados, promulgação de leis, discursos políticos), mas o seu "real" por vezes simplificado demais (ainda que atenda a função de "cartilha" (15) a que se propõe): "o fundamentalismo da Casa Branca de Bush" (19-20), "a religiosidade caipira de nosso presidente" (115), e outros chavões, frases feitas que censuram pensamento (o ponto fraco do cinema de Michael Moore é justamente o de imbecilizar demais o que quer criticar). De um modo geral, este é um defeito em que volta e meia recaem os estudos culturais: por exemplo, Beatriz Sarlo, em A paixão e a exceção faz uma excelente leitura, a partir de jornais e revistas de época, de como as fraquezas artísticas de Evita foi o sustentáculo de sua força política ao lado de Perón - mas não tem coragem de dizer: Evita (e mesmo sua more) é o laboratório da política (não-assumidamente fascista) convertida em espetáculo.  Em todo caso, dois ensaios merecem destaque. "Somente o sombra sabe" analisa o complexo jogo entre cópia e original, replicação e replicação da replicação, cujo efeito é a fantasmogorização total. A profusão arquivos subterrâneos onde os cidadãos podem depositar seus documentos e fotos originais revela que "Ao contrário da crença popular, a era dos computadores não tornou o papel obsoleto, mas gerou uma necessidade maior desse suporte e de oiutros tipos de arquivos." (78) Mas são outros abrigos subterrâneos que merecem uma atenção mais detalhada: os bunkers do "governo paralelo", que relacionados tanto ao faz de conta de alguns programas televisivos onde políticos comentam como seria o país sobre seu governo, quanto ao fraude eleitoral que elegeu Bush ("Nem sombra, nem real, Gore se tornou um tabu, o homo sacer do mundo político" (76)), demonstram que "Apenas replicantes e sombras reais podem brincar de ser presidente, pois a verdade da presidência é sua equipe de clones, cuja função é dissolver a realidade por meio de uma série de ficções" (76). A impressão que tenho é que a razão desta fantasmagorização dos governantes (não explicada por Willis) reflete uma virada gerencialista da política: ao invés do pessoa do soberano, temos uma máquina gerencial, de administração; mas este governo de ninguém e/ou de fantasmas, como alertava, Hannah Arendt a respeito da burocracia, "não significa necessariamente a ausência de governo; pode, de fato, em certas circunstâncias, vir a ser uma das mais cruéis e tirânicas versões". O ensaio mais interessante é "Nós somos o antraz" (o grande pecado dos tradutores foi ter optado por traduzir o título, quando deveriam ter preservado o intraduível original: "Anthrax R US"; erro mitigado por uma nota explicativa), que aborda a profusão, logo depois do 11 de setembro, de trotes que falsamente denunciavam antraz em alguma repartição pública, empresa, etc: "Ao imitar as ameaças verdadeiras do antraz, milhares de golpistas dão expressão simbólica ao segredo mais bem guardado da nossa sociedade: o maior depósito de armas de destruição de massa fica nos EUA e não no Iraque. A verdade desses trotes é que o antraz, diferentemente da grande maioria dos nossos artigos de consumo, é verdadeiramente made in America. Se o antraz representa o retorno do reprimido, não é a história da luta da humanidade contra um flagelo natural que retorna para nos amedtrontar, mas a clandestina e ultra-secreta produção de armas bacteriológicas em nossos próprios laboratórios" (39). Se "As forças políticas e os meios de comunicação conluiam-se numa campanha de dominação do medo", se "A ideologia da segurança que nos cobre como mortalha dá provas de um aparato estatal repressor" (91), isto é, se o medo tornou-se a regra em cima da qual trabalha o governo gerencialista norte-americano, o trote (bem como o atirador de Washington) perfura "a banalidade da ameaça constante" (59): "O trote é uma manobra simbólica que mira o espetacular. É o irreal que evoca o real. Ele dá aos indivíduos descontentes um poder tremedo sobre outros indivíduos igualmente descontentes. De modo dramático, ele convoca a polícia, especialistas, toneladas de equipamento, os meios de comunicação; e lança todos para além de uma situação de normalidade, para uma nova, dura e cortante realidade de vida e morte. Ele fratura o tempo, rompe com a monótona linearidade temporal do trabalho ou da escola, todas aquelas horas que somamos e traduzimos em contracheques e impostos - o que Debord chama de a 'infinita acumulação de intervalos equivalentes'. Como uma ferramenta enfiada entre os dentes da engrenagem da opressão diária, o trote rompe com o tempo transformado em mercadoria. Seu produto é o não-produto do atraso. Tempo é dinheiro, seja no trabalho ou nas férias. (...) É de admirar que muitos juízes tenham multado os golpistas do antraz na quantia monetária equivalente ao tempo perdido em virtude de sua brincadeira?" (44). Mas, como o vírus e a pirataria, que são apenas perigo ativo da sociedade de controle, isto é, seu sub-produto, o trote do antraz é apenas uma replicação da sociedade do espetáculo e do medo. Como diria Deleuze, " Os anéis de uma serpente são ainda mais complicados que os buracos de uma toupeira." 

"O meio ambiente é uma ciência e não deve ser tratado ideologicamente. Ideologia é inimiga do meio ambiente"

"A eugenia -- uma lei não escrita -- era o dogma mais importante para os espartanos. Consistia em sacrificar toda e qualquer criança que nascesse doente ou com deficiências, fossem físicas ou mentais. Assim, Esparta ficou famosa, na antigüidade clássica, por ter um povo hígido e forte, notável nas batalhas de conquista que empreendeu contra seus vizinhos, aquém ou além Peloponeso. Por outro caminho, não violento, os povos do século 21 poderão construir uma sociedade sem pessoas sofredoras de males genéticos, principalmente os observados durante a vida intra-uterina. (...) As pessoas poderão se valer da ciência, para evitar que seus filhos nasçam feios, deformados, deficientes ou idiotas. Ou até mesmo -- e essa vai ser a grande questão do século -- escolher para que as crianças nasçam clones de algum gênio ou adônis. Nesse mundo de notícias tão ruins, esta é a mais alvissareira de todas: a eugenia, doravante, vai ficar por conta dos prodígios da ciência, não da barbárie das adagas."

Nota: o texto que segue é um trecho de meu projeto de doutorado, e constitui um dos pressupostos do conceito de censura que pretendo desenvolver. Planejava postá-lo só futuramente, mas decidi adiantar para não perder o fio da meada da discussão sobre o terrorismo - em especial para tentar abordar a questão levantada por Idelber Avelar nos comentários de O que é o Terror?, aqui neste blog: a diferença entre terrorismos (o do Estado de Israel e o dos homens-bomba palestinos, por exemplo). Se meu texto anterior, como o nome já indica, era a tentativa de traçar uma ontologia do Terror, este se debruça sobre o problema da invenção do terrorismo como inimigo das democracias contemporâneas, ou melhor, como inimigo absoluto e vago da idéia de democracia mesmo. Invenção, isto é, criação e não origem natural (retomando a distinção de Nietzsche tão essencial a Foucault - por exemplo, a série de conferências que o filósofo francês deu no Brasil à época da ditadura, A verdade e as formas jurídicas, se baseia nesta diferença). Daí uma conseqüência (e um aviso): democracia e terrorismo, aqui neste post, devem ser lidos como se estivessem sempre entre aspas. Tomo-as como termos variáveis, de sentido amplo (assim como "bem geral", "calamidade pública", e mesmo "liberdade", como vimos a respeito de Robespierre), cuja definição, em última instância, cabe a um gesto de construção decisionista. Evidentemente, há todo um processo de legitimação discursiva, de construção de sentido, por trás da re-definição destes termos basilares, processo onde a mídia  é essencial ( como exemplo, basta ler o post abaixo, a primeira "Frase Feita" do blog)  - e é para a sua análise que pretendo me voltar assim que delimitados alguns pressupostos, como esse.

O jurista alemão Carl Schmitt viu no liberalismo e no seu correlato político, a democracia parlamentar, o sintoma de uma "era das neutralizações", onde a oposição amigo-inimigo, condição do político se esfumaçava em uma miríade de interesses, o conflito cedendo lugar à discussão infinita. A decisão, que para o jurista alemão definia conceitualmente a soberania, que definia na prática quem era o soberano, não pode ser tomada em tal contexto: no seu lugar, aparece o "acordo", o "compromisso", na base dos quais está o sentimento de que "uma solução diferente seria melhor", para usar a expressão de Erich Ünger, retomada por Walter Benjamin no seu famoso ensaio sobre a violência onde partilha das críticas de Schmitt ao parlamentarismo. O que não resta claro na análise schmittiana, que parece oscilar entre as duas possibilidades - talvez por motivos ideológicos concretos (era um político conservador, defendia o recurso ao estado de exceção, e aliou-se brevemente ao nazismo) -, é se a decisão é transferida para uma outra esfera, a economia, ou se é protelada ad eternum, e a política substituída por uma máquina gerencial. De nenhum modo estas soluções são contraditórias, mas nem atreladas se mostram suficientes para dar conta do problema da decisão em tempos de guerra democrática contra o terror (isto é, de "capital-parlamentarismo" na formulação de Alain Badiou, ou de "Estado espetacular integrado", na de Guy Debord).

Ao definir O conceito do político, Schmitt assinalava que a decisão soberana é aquela que define o inimigo e, por subtração, o amigo (a identidade do povo é sempre forjada negativamente por um mecanismo de diferenciação, daí o "truque lógico" da idéia schmittiana de soberania segundo Susan Buck-Morss, de que tratei um pouco em O que é o Terror?, neste blog). Ou seja, a decisão, de-cisão, é aquilo que une ao separar, que une na cisão. Para que a oposição amigo-inimigo seja, de fato, política, segundo Schmitt, de nada valem as inimizades pessoais, mas a hostilidade pública e coletiva que tem como horizonte a guerra: "Ela não carece de ser algo de cotidiano,(...) contudo precisa permanecer presente como possibilidade real, enquanto o conceito de inimigo tiver sentido" (grifo nosso). Sem, portanto, a possibilidade do "aniquilamento físico do inimigo", do outro, a possibilidade da "negação ontológica do outro ser", não há decisão, não há oposição amigo-inimigo, não há política. Se hoje, a guerra não é mais extensão da política por outros meios, mas, na contundente inversão da fórmula de Clausewitz efetuada por Virilio, Foucault e, mais recentemente e mais perto de nós, Paulo Arantes, a política "mera continuação da guerra", está evidente que a decisão (e, portanto, a política no sentido de Schmitt) continuam em pleno vigor no auge da globalização da "democracia" e do "fim da história". Podemos dizer que o fenômeno, longe de demonstrar uma cisão entre legalidade formal e realpolitik, carta de boas intenções e the real deal - em outras palavras, que a democracia parlamentar seria uma falsa máscara utilizado por um soberano faminto de sangue -, revela uma alteração modal da relação entre política e guerra.

Giorgio Agamben tem insistido que, na "ontologia da potência" que Aristóteles legou ao Ocidente, a potência não é somente possibilidade (poder) de ser, mas também possibilidade (poder) de não ser, impotência. Poder fazer algo é também poder não fazê-lo. De fato, a potência pura seria justamente o ato de conservar a potência, isto é, de não passar ao ato mais do que a potência de não. É deste modo que a potência (e o poder) se conservam sem se "gastar", podendo atingir um limiar de onipotência que Aristóteles vislumbra no "pensamento do pensamento", o pensamento que não pensa mais do que a si mesmo (e que equivaleria ao soberano no estado de exceção). Ora, se o que caracteriza a política para Schmitt é a possibilidade da guerra, a "democracia parlamentar", enquanto impossibilidade do conflito, enquanto conversão do agônico em discussão sem fim, longe de esfumar a soberania ou transferi-la para um mais além ou mais aquém, é a sua própria conservação, a potencialização da potência guerreira. Daí que a possibilidade da guerra sempre subsista, em um plano metapolítico ou metapotencial: o meta-inimigo da democracia é todo aquele que afronta esta potência pura, esta impossibilidade de guerra, todo aquele que afirma a possibilidade do conflito, que afirma a existência de um "amigo" ou "inimigo", que afirma a política em sentido schmittiano.  Para aniquilar a possibilidade da guerra, para mantê-la impossível (e isto quer dizer, infinitamente possível), a democracia guerreia. Por isso os falcões norte-americanos não estão longe da verdade quando dizem lutar pela democracia. Uma tal guerra, enquanto diz respeito não a uma oposição política, mas à própria possibilidade da política, à possibilidade da oposição, à possibilidade da possibilidade da guerra, pode ser travada contra qualquer um e, o que é pior, sem previsão e limitação. A anulação do conflito não o anula, mas o potencializa ao infinito. Ao manter a guerra sempre possível, a política em tempos de democracia global não se esgota em nenhuma guerra. Trocando em miúdos: na política "tradicional", sob o viés schmittiano, na medida em que o povo se definia com a definição dos seus inimigos, havia sempre a possibilidade destes serem aniquilados e, assim, os marcadores que permitiam falar em "amigo" deixarem de fazer todo sentido. A democracia parlamentar, verdadeira "Paz perpétua", elimina esta possibilidade, introjetando os inimigos na discussão partidária - criando, assim, o inimigo absoluto, o que se nega a esta introjeção: o "terrorismo", que afirmaria, desde sempre, a possibilidade, em primeiro grau, da oposição.

Se o caminho está correto, sugiro chamar "censura" o dispositivo que visa capturar todo indício de conflito na linguagem, convertendo-o em discussão não-oposicional, não-cisional, a saber, em consenso. Em suma, o dispositivo de desdiferenciação da linguagem. "Neutralização", o termo adotado por Schmitt, talvez não seja o mais adequado para dar conta da introjeção das oposições conflituais no palco da democracia moderna. Se a identidade (amigo-inimigo) deve dar lugar a uma meta-identidade com a democracia, com a impossibilidade do conflito, então ela tem de ser des-diferenciada: sua diferença específica deve ser capturada de modo a não mais produzir efeitos (conflitos). A possibilidade de guerra que cada identidade-oposição traz consigo deve se apagar em nome da metapossibilidade que a democracia conservará. Este processo de desdiferenciação, para funcionar em um sistema baseado na discussão, tem de operar, antes de mais nada, na linguagem. É o que proponho chamar de censura.

P.S.1: Dado biográfico curioso: a reflexão embrionária deste texto - relacionar o conceito schmittiano de política com a ontologia da potência de Giorgio Agamben - foi fruto da inquietação, lá nos idos de 2002, de meu primeiro artigo para uma revista acadêmica - que acabou, graças a deus, não sendo publicada.
P.S.2: Final de semana, para ficar na discussão do terrorismo, posto aqui uma resenha de Evidências do Real, de Susan Willis, traduzido este ano pelo Boitempo. O livro parte de pequenos aspectos culturais do pós-11 de setembro para abordar a sociedade e a política norte-americanas.