maio 2008 Arquivo

"A eugenia -- uma lei não escrita -- era o dogma mais importante para os espartanos. Consistia em sacrificar toda e qualquer criança que nascesse doente ou com deficiências, fossem físicas ou mentais. Assim, Esparta ficou famosa, na antigüidade clássica, por ter um povo hígido e forte, notável nas batalhas de conquista que empreendeu contra seus vizinhos, aquém ou além Peloponeso. Por outro caminho, não violento, os povos do século 21 poderão construir uma sociedade sem pessoas sofredoras de males genéticos, principalmente os observados durante a vida intra-uterina. (...) As pessoas poderão se valer da ciência, para evitar que seus filhos nasçam feios, deformados, deficientes ou idiotas. Ou até mesmo -- e essa vai ser a grande questão do século -- escolher para que as crianças nasçam clones de algum gênio ou adônis. Nesse mundo de notícias tão ruins, esta é a mais alvissareira de todas: a eugenia, doravante, vai ficar por conta dos prodígios da ciência, não da barbárie das adagas."

Nota: o texto que segue é um trecho de meu projeto de doutorado, e constitui um dos pressupostos do conceito de censura que pretendo desenvolver. Planejava postá-lo só futuramente, mas decidi adiantar para não perder o fio da meada da discussão sobre o terrorismo - em especial para tentar abordar a questão levantada por Idelber Avelar nos comentários de O que é o Terror?, aqui neste blog: a diferença entre terrorismos (o do Estado de Israel e o dos homens-bomba palestinos, por exemplo). Se meu texto anterior, como o nome já indica, era a tentativa de traçar uma ontologia do Terror, este se debruça sobre o problema da invenção do terrorismo como inimigo das democracias contemporâneas, ou melhor, como inimigo absoluto e vago da idéia de democracia mesmo. Invenção, isto é, criação e não origem natural (retomando a distinção de Nietzsche tão essencial a Foucault - por exemplo, a série de conferências que o filósofo francês deu no Brasil à época da ditadura, A verdade e as formas jurídicas, se baseia nesta diferença). Daí uma conseqüência (e um aviso): democracia e terrorismo, aqui neste post, devem ser lidos como se estivessem sempre entre aspas. Tomo-as como termos variáveis, de sentido amplo (assim como "bem geral", "calamidade pública", e mesmo "liberdade", como vimos a respeito de Robespierre), cuja definição, em última instância, cabe a um gesto de construção decisionista. Evidentemente, há todo um processo de legitimação discursiva, de construção de sentido, por trás da re-definição destes termos basilares, processo onde a mídia  é essencial ( como exemplo, basta ler o post abaixo, a primeira "Frase Feita" do blog)  - e é para a sua análise que pretendo me voltar assim que delimitados alguns pressupostos, como esse.

O jurista alemão Carl Schmitt viu no liberalismo e no seu correlato político, a democracia parlamentar, o sintoma de uma "era das neutralizações", onde a oposição amigo-inimigo, condição do político se esfumaçava em uma miríade de interesses, o conflito cedendo lugar à discussão infinita. A decisão, que para o jurista alemão definia conceitualmente a soberania, que definia na prática quem era o soberano, não pode ser tomada em tal contexto: no seu lugar, aparece o "acordo", o "compromisso", na base dos quais está o sentimento de que "uma solução diferente seria melhor", para usar a expressão de Erich Ünger, retomada por Walter Benjamin no seu famoso ensaio sobre a violência onde partilha das críticas de Schmitt ao parlamentarismo. O que não resta claro na análise schmittiana, que parece oscilar entre as duas possibilidades - talvez por motivos ideológicos concretos (era um político conservador, defendia o recurso ao estado de exceção, e aliou-se brevemente ao nazismo) -, é se a decisão é transferida para uma outra esfera, a economia, ou se é protelada ad eternum, e a política substituída por uma máquina gerencial. De nenhum modo estas soluções são contraditórias, mas nem atreladas se mostram suficientes para dar conta do problema da decisão em tempos de guerra democrática contra o terror (isto é, de "capital-parlamentarismo" na formulação de Alain Badiou, ou de "Estado espetacular integrado", na de Guy Debord).

Ao definir O conceito do político, Schmitt assinalava que a decisão soberana é aquela que define o inimigo e, por subtração, o amigo (a identidade do povo é sempre forjada negativamente por um mecanismo de diferenciação, daí o "truque lógico" da idéia schmittiana de soberania segundo Susan Buck-Morss, de que tratei um pouco em O que é o Terror?, neste blog). Ou seja, a decisão, de-cisão, é aquilo que une ao separar, que une na cisão. Para que a oposição amigo-inimigo seja, de fato, política, segundo Schmitt, de nada valem as inimizades pessoais, mas a hostilidade pública e coletiva que tem como horizonte a guerra: "Ela não carece de ser algo de cotidiano,(...) contudo precisa permanecer presente como possibilidade real, enquanto o conceito de inimigo tiver sentido" (grifo nosso). Sem, portanto, a possibilidade do "aniquilamento físico do inimigo", do outro, a possibilidade da "negação ontológica do outro ser", não há decisão, não há oposição amigo-inimigo, não há política. Se hoje, a guerra não é mais extensão da política por outros meios, mas, na contundente inversão da fórmula de Clausewitz efetuada por Virilio, Foucault e, mais recentemente e mais perto de nós, Paulo Arantes, a política "mera continuação da guerra", está evidente que a decisão (e, portanto, a política no sentido de Schmitt) continuam em pleno vigor no auge da globalização da "democracia" e do "fim da história". Podemos dizer que o fenômeno, longe de demonstrar uma cisão entre legalidade formal e realpolitik, carta de boas intenções e the real deal - em outras palavras, que a democracia parlamentar seria uma falsa máscara utilizado por um soberano faminto de sangue -, revela uma alteração modal da relação entre política e guerra.

Giorgio Agamben tem insistido que, na "ontologia da potência" que Aristóteles legou ao Ocidente, a potência não é somente possibilidade (poder) de ser, mas também possibilidade (poder) de não ser, impotência. Poder fazer algo é também poder não fazê-lo. De fato, a potência pura seria justamente o ato de conservar a potência, isto é, de não passar ao ato mais do que a potência de não. É deste modo que a potência (e o poder) se conservam sem se "gastar", podendo atingir um limiar de onipotência que Aristóteles vislumbra no "pensamento do pensamento", o pensamento que não pensa mais do que a si mesmo (e que equivaleria ao soberano no estado de exceção). Ora, se o que caracteriza a política para Schmitt é a possibilidade da guerra, a "democracia parlamentar", enquanto impossibilidade do conflito, enquanto conversão do agônico em discussão sem fim, longe de esfumar a soberania ou transferi-la para um mais além ou mais aquém, é a sua própria conservação, a potencialização da potência guerreira. Daí que a possibilidade da guerra sempre subsista, em um plano metapolítico ou metapotencial: o meta-inimigo da democracia é todo aquele que afronta esta potência pura, esta impossibilidade de guerra, todo aquele que afirma a possibilidade do conflito, que afirma a existência de um "amigo" ou "inimigo", que afirma a política em sentido schmittiano.  Para aniquilar a possibilidade da guerra, para mantê-la impossível (e isto quer dizer, infinitamente possível), a democracia guerreia. Por isso os falcões norte-americanos não estão longe da verdade quando dizem lutar pela democracia. Uma tal guerra, enquanto diz respeito não a uma oposição política, mas à própria possibilidade da política, à possibilidade da oposição, à possibilidade da possibilidade da guerra, pode ser travada contra qualquer um e, o que é pior, sem previsão e limitação. A anulação do conflito não o anula, mas o potencializa ao infinito. Ao manter a guerra sempre possível, a política em tempos de democracia global não se esgota em nenhuma guerra. Trocando em miúdos: na política "tradicional", sob o viés schmittiano, na medida em que o povo se definia com a definição dos seus inimigos, havia sempre a possibilidade destes serem aniquilados e, assim, os marcadores que permitiam falar em "amigo" deixarem de fazer todo sentido. A democracia parlamentar, verdadeira "Paz perpétua", elimina esta possibilidade, introjetando os inimigos na discussão partidária - criando, assim, o inimigo absoluto, o que se nega a esta introjeção: o "terrorismo", que afirmaria, desde sempre, a possibilidade, em primeiro grau, da oposição.

Se o caminho está correto, sugiro chamar "censura" o dispositivo que visa capturar todo indício de conflito na linguagem, convertendo-o em discussão não-oposicional, não-cisional, a saber, em consenso. Em suma, o dispositivo de desdiferenciação da linguagem. "Neutralização", o termo adotado por Schmitt, talvez não seja o mais adequado para dar conta da introjeção das oposições conflituais no palco da democracia moderna. Se a identidade (amigo-inimigo) deve dar lugar a uma meta-identidade com a democracia, com a impossibilidade do conflito, então ela tem de ser des-diferenciada: sua diferença específica deve ser capturada de modo a não mais produzir efeitos (conflitos). A possibilidade de guerra que cada identidade-oposição traz consigo deve se apagar em nome da metapossibilidade que a democracia conservará. Este processo de desdiferenciação, para funcionar em um sistema baseado na discussão, tem de operar, antes de mais nada, na linguagem. É o que proponho chamar de censura.

P.S.1: Dado biográfico curioso: a reflexão embrionária deste texto - relacionar o conceito schmittiano de política com a ontologia da potência de Giorgio Agamben - foi fruto da inquietação, lá nos idos de 2002, de meu primeiro artigo para uma revista acadêmica - que acabou, graças a deus, não sendo publicada.
P.S.2: Final de semana, para ficar na discussão do terrorismo, posto aqui uma resenha de Evidências do Real, de Susan Willis, traduzido este ano pelo Boitempo. O livro parte de pequenos aspectos culturais do pós-11 de setembro para abordar a sociedade e a política norte-americanas.

"O que ocorreu na Venezuela não foi um simples golpe de Estado que tirou do poder o coronel Hugo Chavez. Foi - assim como ocorreu no Brasil em 1964 - uma reação cívica a um governo que, eleito em pleito livre em conseqüência do cansaço popular com partidos que já não tinham representação e se excediam na corrupção, se esmerou, uma vez no poder, em eliminar progressivamente todo e qualquer vestígio daquilo que se poderia chamar de institucionalidade democrática."

LEGENDA
"A expressão 'Estado de Direito' pode ter tantos significados diferentes quanto a própria palavra 'Estado' (...)  É compreensível que propagandistas e advogados de todo tipo adorem recorrer ao termo, com o fim de difamar o adversário, fazendo-os passar como inimigo do Estado de Direito".
(Carl Schmitt, conservador e breve aliado do nazismo, Legalidade e Legitimidade, 1932)

(Dedico este primeiro post, adaptação de um trecho de monografia que desenvolvi para um curso de pós-graduação ministrado por Raúl Antelo, à Idelber Avelar, responsável pelo melhor blog do Brasil).

Uma pequena peça de teatro de Oswald de Andrade encena o discurso d'"O Chefe", na verdade um ditador pintado de forma clownesca (lembrando "O Grande Ditador" de Chaplin) para a "Multidão". Depois de propor "matar todos os desafetos" e ser ovacionado, o líder emenda: "Os indiferentes também!", sendo novamente aclamado: "Abaixo os indiferentes! Mataremos todos!". Este Panorama do fascismo parece estar muito menos relacionado a um fato histórico específico (que uma leitura apressada poderia sugerir) do que a uma força latente e sempre presente na política: ao retomar a peça em 1945, logo após o fim da Segunda Grande Guerra, Oswald argumentou que ela continuava "mais que oportuna, pois hoje o fascismo não anda às claras como em 37, quando a publiquei, mas parece oculto e camuflado nas roupagens mais inesperadas". Do mesmo modo, no seu discurso de encerramento ao I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado no mesmo ano, uma advertência similar é feita a respeito do perigo do travestimento do fascismo, este "conúbio do Capital, do Oportunismo e do Terror". De algum modo, se poderia dizer que a curta passagem que citamos parece conter a quintessência de um fenômeno que ultrapassa a mera circunstância histórica e que, aceitando a sugestão do autor, optamos por chamar de "Terror".

Ao discursar sobre a administração da República, Robespierre, integrante do Comitê de Saúde Pública (nome nada fortuito, pois evidencia a entrada, para o primeiro plano do dado biológico como um fator a ser gerido - o que Giorgio Agamben chama de biopolítica, a suspensão soberana que permite uma regulação gerencial, oikonomica, da vida) da França revolucionária, faz uso de uma fórmula dual e total: a "premissa máxima" que propõe é "conduzir o povo pela razão, e os inimigos do povo pelo terror". Não só não há contradição, mas complementaridade entre as duas medidas - "A virtude, sem a qual o terror é funesto; o terror sem o qual a virtude é impotente", ou também, "o terror (...) é, portanto, uma emanação da virtude; ele é menos que um princípio particular que uma conseqüência do princípio geral da democracia aplicado às mais prementes necessidades da pátria", diz ainda o líder jacobino -, como também não há meio termo ou termo excluído. Amigo ou inimigo, como na conhecida definição da política de Carl Schmitt. Esta divisão binária resulta do que Susan Buck-Morss chamou de "truque lógico": o amigo só se define a partir do inimigo, é o não-inimigo, e justo este poder de definir o inimigo é o que confere ao soberano uma zona cinza de atuação, antes e depois de toda legalidade, pois ele "cria" o povo que lhe legitima. Há, segundo Agamben, uma "tomada do fora", mas a formulação à brasileira de Jarbas Passarinho também serve: "às favas (...) todos os escrúpulos de consciência": "o governo da Revolução", continua Ropesbierre, "é o despotismo da liberdade contra a tirania". Esta exceção onde habita a soberania - o Terror - não captura somente o seu suposto Outro - a tirania que combate e que, internalizada se converte no paradoxal despotismo da liberdade - mas todo fora - "eu, o soberano, que estou fora da lei, declaro que não há um fora da lei" (Agamben) -, daí que não possa haver um terceiro termo, uma parte que não tome parte, algo que não pertença à lógica amigo-inimigo, virtude-terror. Deste modo, não espanta que a Lei dos Suspeitos, aprovada pela Convenção Nacional da recém instaurada República francesa em 1793, declare suspeitos e, portanto, sujeitos ao Terror e não à razão, não só aqueles que "nas assembléias do povo, capturam sua energia através de discursos astuciosos, de brados turbulentos e de ameaças" (1) ou aqueles "que assinaram petições contra-revolucionárias ou freqüentaram sociedades e clubes anti- cívicos" (11), mas também "Aqueles que receberam com indiferença a constituição republicana" (7; grifo nosso) e "Aqueles que, não tendo feito nada contra a liberdade, também não fizeram nada a seu favor" (8). Em outras palavras: o Terror visa eliminar toda indiferença, toda neutralidade, capturando-a no sistema binário amigo-inimigo, incluindo-a "unicamente através de sua exclusão" (Agamben): a indiferença torna-se hostilidade. Isto explica não somente a lógica jacobina, mas mesmo os atuais atentados terroristas; tanto os sem vítimas, como os atualmente praticados pelo ETA, como o seu extremo oposto, aqueles cujos alvos são somente civis, como os inúmeros resultantes de homens-bomba palestinos em Jerusalém (ou o seu reverso: a ação terrorista do Estado de Israel): em ambos os casos, se trata de manter e/ou reproduzir este sistema dual sem resto. Se no primeiro caso trata-se de chamar a atenção sobre uma causa, como que a conclamar a tomada de posição de uma população alheia ao assunto (nem que seja para assumir uma postura contra os terroristas - o que muitas vezes ocorre e não deixa de ser desejado, pois a vitimização é uma das suas armas prediletas); no segundo, o objetivo é mostrar que não há como não ser inimigo se não se é amigo. Não há, jamais, segundo a lógica do Terror, vítimas inocentes ou civis. Ali onde o senso comum e a "opinião que se publica" (a opinião pública da sociedade do espetáculo, onde, segundo Guy Debord, "o que aparece é bom, o que é bom aparece") diz "radicais", "extremistas", devemos ler dualizantes. Em última instância, poderíamos dizer que toda política moderna porta, ainda que mitigada, uma origem na exceção, toda política moderna é, assim, terrorista (as democracias parlamentares não passam de uma divisão governo/oposição e a existência de pluripartidarismo e "independentes" não passa de engodo) porque visa eliminar a indiferença - especialmente o marxismo e sua predileção pela dialética, a divisão da sociedade em burguesia e proletariado, a noção de tomada de consciência de classe - ou seu refinamento gramsciano na idéia de hegemonia. O recente alarme dos governos e partidos de países com a abstinência eleitoral onde o voto não é obrigatório (nos países onde há sanções a quem não vota, isto fica ainda mais evidente) parece atestar que também nossas democracias continuam, portanto, com uma espécie de ira à indiferença: a "culpa" da ida do direitista Le Pen ao segundo turno numa eleição francesa recente seria dos que não votaram. O Terror é a politização total, sem resíduos, da vida.

Se estamos corretos, o atentado às Torres Gêmeas do World Trade Center não marca a entrada no novo século (ou numa nova era, a do "choque das civilizações"), como tanto a mídia nos quis fazer crer - até porque, se a Primeira Grande Guerra é o marco inaugural do século XX, devemos lembrar que seu estopim é, como foi o da atual "guerra infinita" dos falcões de Washington, um atentado terrorista, o assassinato de Francisco Ferdinando -, mas o retorno do recalcado, de uma cena originária, de uma arké - e neste sentido, sim, a Revolução Francesa funda a modernidade, pois momentaneamente a despe, colocando "o Terror na ordem do dia": "Arcaico significa: próximo à arké, isto é, à origem. Mas a origem não é situada somente em um passado cronológico: ela é contemporânea ao devir histórico e não cessa de operar nele. O hiato - e, ao mesmo tempo, a vizinhança - que definem a contemporaneidade tem o seu fundamento nesta proximidade com a origem, que em nenhum ponto pulsa mais forte que no presente. Quem viu pela primeira vez, chegando do mar na aurora, os arranha-céus de Nova Iorque, subitamente percebeu esta contigüidade com a ruína que as imagens atemporais do 11 de setembro  deixaram evidente para todos." (Agamben). Não foi à toa, portanto, que Roland Barthes, em seu curso sobre o Neutro, isto é, na sua tentativa de traçar linhas de fugas ao dualismo sufocante, questionou se a obrigação de participar não estaria presente já na cena arquétipa e inspiradora dos ideais democráticos modernos, a polis: a "Obrigação de politizar-se", perguntava-se, "seria, afinal de contas, uma herança grega?". Não é demais lembrar que também Pierre Clastres traçará como marco distintivo do pensamento ocidental derivado dos gregos a busca do Um em oposição ao múltiplo dos "primitivos" ameríndios. Que hoje, terrorismo seja uma expressão reservada aos inimigos e o Ocidente busque o que seria seu suposto oposto, o consenso, é mero jogo de palavras (ou sinônimo de sua derrocada: "Quando a consciência da presença latente da violência dentro de uma instituição jurídica se apaga, esta entra em decadência", nos diz Benjamin, em sua Crítica da violência, em referência ao parlamento alemão de Weimar, mas que cabe igualmente aos nossos): do mesmo modo o Terror jacobino não almejava nada além do consenso (o Um), sintetizando violentamente os dois termos da equação pela captura e eliminação da antítese, por sua "exclusão inclusiva". O consenso é a continuação do Terror por outros meios. O dispositivo fundamental que garante o seu funcionamento é algo que propomos chamar de censura e cuja definição precisa constitui uma das tarefas políticas mais urgentes, pois continua contemporânea a experiência que Walter Benjamin captou "A Caminho do Planetário", nesta "Rua de mão única" que foi o século XX, onde a potência destrutiva do Terror sobrepujou a criação, o Novo, o dissenso: "É embriaguez, decerto, a experiência na qual nos asseguramos unicamente do mais próximo e do mais distante, e nunca de um sem o outro. Isso quer dizer, porém, que somente na comunidade o homem pode comunicar em embriaguez com o cosmos. (...) Nas noites de aniquilamento da última guerra, sacudiu a estrutura dos membros da humanidade um sentimento que era semelhante à felicidade do epiléptico. E as revoltas que se seguiram eram o primeiro ensaio de colocar o novo corpo em seu poder. A potência do proletariado é o escalão da medida de seu processo de cura. Se a disciplina deste não o penetra até a medula, nenhum raciocínio pacifista o salvará. O vivente só sobrepuja a vertigem do aniquilamento na embriaguez da procriação".