Consenso, só no paredão! tag:www.culturaebarbarie.org,2008-03-24:/blog//2 2010-03-09T00:43:04Z Movable Type Personal 4.1 A dimensão formal do Direito tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1508 2010-03-08T23:20:24Z 2010-03-09T00:43:04Z Como pode um cidadão, ou melhor, um cidadão ao quadrado, já que representante de outros cidadãos, entrar na mais alta Corte de Justiça do seu país, cometer um crime que a Constituição onsidera tão grave a ponto de enumerá-lo explicitamente... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog Como pode um cidadão, ou melhor, um cidadão ao quadrado, já que representante de outros cidadãos, entrar na mais alta Corte de Justiça do seu país, cometer um crime que a Constituição onsidera tão grave a ponto de enumerá-lo explicitamente como uma violação aos Direitos e Garantias Individuais, recobrindo-o com o manto excepcional da imprescritibilidade e inafiancabilidade, e sair impune? Foi o que aconteceu semana passada, no Supremo Tribunal Federal. É assustador saber que nenhum dos 11 magistrados de "reputação ilibada" e "notável saber jurídico" - muitos deles nomeados por Lula - deu voz de prisão ao racista. As causas desse lapso de dever cívico dos ministros do STF são profundas. Dizem respeito à própria estrutura do Direito. Se o senador tivesse usado o vocabulário do seu mentor, que os jornalistas adoram caracterizar como uma "raposa" da política, um grande "estrategista", aquele mesmo que transformou seu partido em um satélite do PSDB, e tivesse dito que "melhor do que as cotas raciais, é acabar com essa raça de uma vez", ou, ao invés de dizer que as "negras" (escravas) mantinham "relações consensuais" com os brancos (seus patrões), tivesse dito que "as pretas, putas como eram, gostavam mesmo é de dar, e mesmo de apanhar", provavelmente o resultado seria outro. No plano do conteúdo, aparentemente, pouco importa a maneira em que o ilustre senador enunciou o que enunciou: dizer que a relação que um sujeito tem com algo que é, para ele, um objeto, uma coisa - é isso que um escravo é, uma mercadoria, um "bem móvel" - é consensual, quando um dos lados não pode consentir é um absurdo. Todavia, no plano do Direito, essa diferença é tudo. Todo mundo sabe que a KKK é, foi, sempre foi, será, sempre será e sempre continuará sendo uma organização racista. Porém, agora que não advogam mais publicamente que os negros devem ser queimados, mas que os brancos são discriminados (sic), eles podem fazer comícios por aí. O problema reside na dimensão formal do Direito. E esse problema o acompanha desde o seu nascimento: ao contrário do que muitos acham, o termo latino "ius" não remete à Justiça (a própria formação do termo "iustitia" é tardia), mas a jurar, "iurare".Direito é juramento, é repetição de fórmulas, ou melhor, a enunciação da fórmula correta. Para que algo se inscreva na esfera do Direito, ele precisa se formalizar, se tornar fórmula. Não se trata aqui apenas de inscrição na legislação, em uma lei elaborada pelo Poder Legislativo. O Direito pode existir - e continuar calcado no formalismo - mesmo ali onde não há lei em sentido estrito, o que é provado pelo Direito costumeiro. A formalização é um processo maior do que a lei, e engloba  toda a máquina judiciária, o que inclui juízes, decisões judiciais, advogados, juristas, a chamada "doutrina", chegando até a sociedade. Trata-se da fixação de conteúdos permitidos ou proibidos em fórmulas. Esse é o paradoxo do que se costuma chamar, em geral pejorativamente, de "politicamente correto": ao mesmo tempo que produz avanços materiais inegáveis, está limitado à própria formalidade. Ou seja, as fórmulas - aquilo que (não) se pode fazer ou dizer - repercute sobre o mundo, modifica o mundo, mas elas não perdem a sua dimensão de fórmulas (a não ser que se seja um marxista muito enviesado e se acredite que a expansão do Direito levará à sua abolição dialética). Aqueles que defendem o Direito como um mecanismo de transformação social (ou mesmo só como uma ferramenta progressista), mais cedo ou mais tarde esbarram nesse paradoxo: o Direito só garante aquilo que está consubstanciado em fórmulas (e são justamente fórmulas que, por vezes, impedem a transformação social). A partir do momento que se defende o reconhecimento jurídico de certos direitos que o Direito não reconhece, se está defendendo a formalização desses direitos. De fato, a oposição entre direito material e direito formal é inócua: na medida em que a formalização dos direitos é um processo histórico, todo direito formal já foi apenas um direito material, e pode voltar a sê-lo. Ninguém é condenado por emitir discursos de conteúdos racistas (matéria) - só existe o crime de racismo quando este é enunciado de uma certa forma, por uma certa fórmula. Que o ilustre senador possa deixar o STF impune é prova clara disso.]]> Raúl Antelo: fazer a história tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1507 2010-03-06T14:51:24Z 2010-03-07T17:40:33Z Ontem, dia 5 de março, aconteceu um simpósio em homenagem aos 60 anos de Raúl Antelo, meu orientador, que já caracterizei como um "jagunço de posse da eletricidade". No evento (O trabalho crítico: Raúl Antelo, escrever a leitura, organizado por... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog "jagunço de posse da eletricidade". No evento (O trabalho crítico: Raúl Antelo, escrever a leitura, organizado por Susana Scramim), diversos ex-orientandos, mediados por figuras de peso, como Eneida Maria de Souza e Luz Rodríguez-Carranza, analisaram a obra de Antelo, e deram seus depoimentos. Ao coordenadar a segunda mesa, Eneida chamou a atenção para a heterogeneidade das abordagens e dos trabalhos dos ex-orientandos, observando que via ali uma relação não entre Pai e filhos, mas, talvez, entre tio e sobrinhos. A aparente simplicidade do comentário pode esconder a sua profundidade: mas, de fato, nele, Eneida captou o que está em jogo no trabalho de Raúl Antelo - a construção do Matriarcado. O Matriarcado não é o domínio das mulheres, o Matriarcado é a organização social baseada no filho do direito materno, isto é, na qual quem exerce a figura do "Pai" não é o que concebe, mas o irmão da mãe, o tio. O Matriarcado representa a abolição do Patriarcado, e de tudo que deriva dele: a autoridade, a propriedade, a herança - e, com ela, a tradição. Daí a centralidade da figura da "Acefalia" nos trabalhos de Raúl: a acefalia representa o fim da cabeça, do caput, da autoridade, do Pai. Daí também que não encontremos nele referências positivas ao "socialismo" ou ao "comunismo", regimes que pretendem abolir a autoridade pela autoridade - basta lembrarmos do estágio intermediário da "ditadura do proletariado", em que o poder do Pai se maximiza para se extinguir. Em um dos depoimentos que deu ontem, Raúl nos contou como na sua primeira apresentação acadêmica de relevo, teve o material de arquivo que pesquisava roubado por um dos que dividia a mesa com ele. Naquele momento, diz ele, percebeu que haveria de se armar contra isso. De nada valia ter uma relação de exclusividade com o objeto de pesquisa, na medida em que qualquer outro, apropriando-se dele, podia registrar esta propriedade (i.e., publicando) antes e tomar a exclusividade (a soberania, a autoridade) sobre ele para si. Contingência ou acaso, o fato é que se aquele momento foi um verdadeiro kairós, o tempo da oportunidade, o momento propício, mas também o instante do risco, em que - para usar uma figura que Antelo usou ontem - deve-se agarrar a Fortuna pelos cabelos - e foi o que ele fez. Raúl percebeu que o esquema da propriedade, da exlusividade, só servia para reforçar o poder dos que já detinham poder, a autoridade dos que já detinham a autoridade, e decidiu partir para uma outra relação com o objeto, uma relação que não mais tentasse encará-lo sob o signo da possibilidade da perda (i.e., sob o signo da própria negação da experiência com ele, o que permite justamente, como explica Adorno, trocá-lo por outro equivalente como uma mercadoria), uma relação que fosse, ao contrário, uma relação singular, que não negasse o objeto, mas que produzisse com ele uma experiência única e irrepetível: uma marca, não uma cerca. O objeto de pesquisa, agora, ainda poderia ser roubado, mas não a experiência que se produziu no contato do crítico Raúl Antelo com ele. Qualquer um (e ainda mais hoje com as facilidades que a internet proporciona) pode se apropriar do material de arquivo que Antelo juntou para escrever Maria con Marcel, qualquer um pode inclusive escrever uma história da relação entre Maria Martins e Marcel Duchamp - mas ninguém pode escrever Maria con Marcel. Aqui se entende o melhor o "interesse" com que o próprio Raúl caracteriza seu trabalho em Crítica Acéfala, característica salientada ontem por Joca Wolff: trata-se de um inter-esse, um entre-ser entre o sujeito e o objeto, aquilo que lança o homem ao mundo, ou melhor, aquilo que possibilita a própria idéia de mundo, mas jamais uma propriedade. É por isso que Raúl Antelo não é um Pai e não produz filhos: o que ele "ensina" não é como se apropriar de um objeto, não é um "método" em sentido estrito, o que ele "ensina" é que só uma experiência singular e irrepetível com o objeto interessa, só ela faz história, história que não se pode acumular, herdar ou transmitir, mas apenas viver. Em Raúl Antelo, toda a vã discussão sobre a relação entre teoria e prática faz água: nele há uma obra que se confunde com a própria vida: a das experiências singulares e irrepetíveis. Nele, percebemos a possibilidade de viver naquela "realidade sem complexos, sem loucura, sem prostituições e sem penitenciárias" de que falava Oswald de Andrade em seu Manifesto Antropófago, a realidade do "matriarcado de Pindorama", a única que interessa.]]> SOPRO 22 tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1506 2010-02-23T19:33:55Z 2010-02-23T19:41:38Z Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog está no ar, com texto Rodrigo Lopes de Barros Oliveira sobre o Haiti (Vodu, Paraíso e Destruição) e dois verbetes: Perspectivismos, de Ana Carolina Cernicchiaro, e Devir-animal (ou cinismo), de Murilo Duarte Costa Corrêa. Lembro que, além da visualização em HTML, o SOPRO está disponível também em PDF e em FLASH, formatos que preservam a diagramação original.

Como eu esqueci de fazer o jabá do número anterior, aqui vai: o SOPRO 21 apresenta Ideologia jornalística e poder, artigo de Hugo Albuquerque, e uma resenha minha de The enemy of all, excelente livro de Daniel Heller-Roazen sobre o conceito de pirataria.   PDF  |  FLASH
]]> Pra ser um verdadeiro épico, tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1503 2010-02-05T00:44:01Z 2010-02-05T00:45:21Z Avatar só precisava ter incluído em sua trilha-sonora a Maria Bethânia declamando o Navio Negreiro (de Castro Alves), emendado por Um índio, (do Caetano Veloso).... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog Maria Bethânia declamando o Navio Negreiro (de Castro Alves), emendado por Um índio, (do Caetano Veloso).]]> Proposta pro Clube de leituras: A razão populista, de Ernesto Laclau tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1501 2010-02-01T16:40:57Z 2010-02-05T00:57:49Z A idéia era antiga, mas ontem, conversando com o Hugo Albuquerque, decidi tentar colocá-la em prática. Como mesmo setores do PT passam a admitir que o conceito de "populismo" está na ordem do dia, talvez seja interessante debatermos o... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog 51hhjaUMYnL._SL500_AA240_.jpg
A idéia era antiga, mas ontem, conversando com o Hugo Albuquerque, decidi tentar colocá-la em prática. Como mesmo setores do PT passam a admitir que o conceito de "populismo" está na ordem do dia, talvez seja interessante debatermos o que diabos atende pelo nome de populismo. Pra isso, nada melhor do que partir do pensador que mais se esforça pra conceitualizá-lo sem prejuízos de valor. Refiro-me, evidentemente, ao argentino Ernesto Laclau, e ao seu espetacular On Populist Reason (há uma excelente tradução ao espanhol, que foi a que eu li). Laclau faz um belo casamento entre pensamento de esquerda e psicanálise (que concorda em muitos pontos com o ponto de vista de Alemán, sobre o qual Flávia Cera escreveu aqui) e foi, provavelmente, o pensador contemporâneo que mais me impactou depois de Agamben - o La Razón Populista foi, sem dúvida, o melhor livro que li ano passado. Indo ao ponto: proponho que façamos um Clube de Leituras a partir do livro. As duas experiências anteriores foram ótimas, e acredito que essa possa ser ainda mais. Poderíamos marcar pra daqui a um mês e meio, dois meses, pra dar tempo dos interessados que não tenham o livro, o adquiram. Se não fosse tão grande, eu scaneava (mas apesar de grande, a leitura é maravilhosa). Quem topa? Pra quando marcamos?

Atualização: aos que não conseguirem o livro e quiserem me participar, me avisem que eu providencio uma fotocópia e envio por correio.

Atualização 2: a discussão está confirmada! Por ora, pré-agendada pra maio. Em Março, podemos reavaliar a data. Aos que lêem em inglês, há um link, em comentário do Antonio Barros, para o .pdf do livro no original. Aos que preferem em espanhol e tiverem dificuldades de encontrar o livro pra vender, podem entrar em contato comigo por email (alexandre ponto nodari arroba gmail ponto com) que envio uma fotocópia por correio.
]]> Sopro 20 tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1500 2010-02-01T01:27:34Z 2010-02-01T01:34:14Z O Sopro 20 está no ar, com Literaturas pós-autônomas, de Josefina Ludmer, traduzido por Flávia Cera (o original está disponível aqui) e resenha, feita por Pádua Fernandes, de 99 Poemas, antologia de Joan Brossa (a seleção e organização foi feita... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog sopro20.gif
O Sopro 20 está no ar, com Literaturas pós-autônomas, de Josefina Ludmer, traduzido por Flávia Cera (o original está disponível aqui) e resenha, feita por Pádua Fernandes, de 99 Poemas, antologia de Joan Brossa (a seleção e organização foi feita por Ronald Polito, que também é o responsável pela tradução, e Victor da Rosa). Como sempre, é possível visualizar o número em PDF ou FLASH, formatos em que o panfleto fica muito mais bonito.
]]> PNDA (1929) tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1498 2010-01-25T15:42:39Z 2010-01-25T16:04:04Z Em 1929, um grupo de intelectuais planejou realizar o Primeiro Congresso Brasileiro de Antropofagia, no Rio de Janeiro. O secretário de educação do Espírito Santo se envolveu, apoiou a iniciativa, de modo que o Congresso, agora Mundial, se realizaria em... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog literário. Com isso, nas universidades, só se estuda a Antropofagia nos cursos de Letras (ou no máximo, naquelas relacionadas ao campo artístico). Nada mais falso - nunca vi um movimento literário que não produzisse uma obra literária sequer (os antropófagos diziam que sua obra mais acabada era Macunaíma, de Mário de Andrade, que negava o rótulo e, além do mais, era atacado pelo grupo). Uma rápida olhada no "decálogo" de teses que seriam discutidos no Congresso revela a politicidade do movimento e o quanto não saímos do lugar:

I - Divórcio. [Só regulada no Brasil em 1977]
II - Maternidade consciente. [ou seja, a legalização do aborto]
III - Impunidade do homicídio piedoso. [a saber, a descriminalização da eutanásia]
IV - Sentença indeterminada. Adaptação da pena ao delinqüente. 
V - Abolição do titulo morto. [o que implicaria reforma agrária: o título morto é o título de uma propriedade que não se usa]
VI - Organização tribal do Estado. Representação por classes. Divisão do país em populações técnicas. Substituição do Senado e Câmara por um Conselho Técnico de Consulta do Poder Executivo.
VII - Arbitramento individual em todas as questões de direito privado. [a tal mediação e/ou arbitragem que tá tão em alta nos dias de hoje] 
VIII - Nacionalização da imprensa. [precisa falar algo?] 
IX - Supressão das academias e sua substituição por laboratórios de pesquisas.
(Outras teses serão posteriormente incluídas).

Se tivéssemos levado a sério pelo menos um terço desta espécie de Plano Nacional de Direitos Antropofágicos, não teríamos hoje a celeuma toda em cima dos PNDHs. Ah, mas era coisa de "artista" não é mesmo? 
]]> Sopro 19 - Novo site, nova diagramação tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1497 2010-01-19T15:12:42Z 2010-01-19T15:29:28Z Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog
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Está no ar o SOPRO 19, o primeiro de 2010, com um fragmento do livro Versão Brasileira, de João Villaverde e Filippo Cecilio. O panfleto está com diagramação nova, que pode ser conferida na versão em PDF ou em FLASH. Além disso, o site está inteiramente reformulado, com muitos dos textos (as resenhas, os verbetes e os da seção Arquivo) disponíveis em formato HTML, um pedido antigo de alguns leitores. Começando com este número, as novas edições também contarão com uma versão integral neste formato. O novo site é melhor visualizado utilizando o Chrome como navegador, ainda que no Internet Explorer também fique bom - infelizmente, no Firefox, o menu inferior em Flash com os números antigos fica com uma aparência horrenda, que espero corrigir em breve. 
]]> Já que perguntar não ofende... tag:www.culturaebarbarie.org,2010:/blog//2.1493 2010-01-08T19:39:05Z 2010-01-08T20:02:09Z "É para sublinhar uma situação infelizmente típica - e politicamente muito grave - numa conjuntura que não hesitarei em qualificar de mundial e histórica; quer dizer que não se poderia exagerar o seu alcance e ela merece sérias análises. Em... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog "É para sublinhar uma situação infelizmente típica - e politicamente muito grave - numa conjuntura que não hesitarei em qualificar de mundial e histórica; quer dizer que não se poderia exagerar o seu alcance e ela merece sérias análises. Em toda parte, em particular nos Estados Unidos e na Europa, são os supostos filósofos, teóricos e ideólogos da comunicação, do diálogo, do consenso, da univocidade ou da transparência os que pretendem lembrar sem cessar a ética clássica da prova, da discussão e da troca, são eles que o mais das vezes dispensam-se de ler e estudar atentamente o outro, dão prova de precipitação e dogmatismo, não respeitam mais as regras elementares da filosofia e da interpretação, confundem ciência com tagarelice, como se não tivesse sequer o gosto pela comunicação, ou antes, como se tivessem medo dela, no fundo. Medo de quê, no fundo? Por quê? Eis a boa questão."

Uma boa questão levantada por Derrida, no seu debate com Habermas (o qual, aliás, não cita o desconstrucionista nem obra alguma dele em nenhuma das trinta páginas em que se dedica a rebatê-lo), mas que continua atual e válido para a blogosfera.
]]> Pra fechar 2009... tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1490 2009-12-30T15:50:19Z 2009-12-30T15:53:00Z ... já pensando em 2010, recomendo a leitura deste ótimo texto de André Singer, "Raízes sociais e ideológicas do lulismo", publicado na edição deste mês da Novos Estudos CEBRAP. É a melhor análise sobre o "sentido" (em todas as acepções... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog Raízes sociais e ideológicas do lulismo", publicado na edição deste mês da Novos Estudos CEBRAP. É a melhor análise sobre o "sentido" (em todas as acepções do termo) do governo Lula.]]> O que é o homem? tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1486 2009-12-19T14:03:54Z 2009-12-19T14:13:43Z "O homem é o animal capaz de suicídio. Tem-se logo esta definição que é a melhor apologia dos suicidas (que lhes renda bom proveito). Acumulada uma quantidade de pesares que cada um avalia como entende, o homem tem o direito... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog "O homem é o animal capaz de suicídio. Tem-se logo esta definição que é a melhor apologia dos suicidas (que lhes renda bom proveito). Acumulada uma quantidade de pesares que cada um avalia como entende, o homem tem o direito de cortar; basta!"

- Raúl Pompéia (1889)


"o homem, longe de ser um animal superior, nem chega a ser um animal (...) sofre de um déficit essencial e permanente e é isso que o diversifica dos outros animais do planeta. O seu déficit é completo. (...) Enquanto um elefante está formado e pronto para a vida adulta em dois anos, enquanto uma vaca se emprenha e pare também em dois anos, sendo que seus primeiros passos são facilmente conseguidos na saída do útero materno - o homem é o animal que mais demonstra uma imensa incapacidade inicial, exigindo, para existir, esforços e recursos de que prescindem todos os outros."

- Oswald de Andrade, O antropófago 


"O homem é o único animal que se interessa às imagens enquanto tais. Os animais interessam-se bastante pelas imagens, mas na medida em que são enganados por elas. Podemos mostrar a um peixe a imagem de uma fêmea, ele irá ejectar o seu esperma; ou mostrar a um pássaro a imagem de outro pássaro para o capturar, e ele será enganado. Mas quando o animal se dá conta que se trata de uma imagem, desinteressa-se totalmente. Ora, o homem é um animal que se interessa pelas imagens uma vez que as tenha reconhecido enquanto tais. É por isso que se interessa pela pintura e vai ao cinema. Uma definição do homem, do nosso ponto de vista específico, poderia ser que o homem é o animal que vai ao cinema."

- Giorgio Agamben, O cinema de Guy Debord 

]]> Sopro 18 tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1483 2009-12-17T15:01:43Z 2009-12-17T15:13:10Z Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog sopro18.gif
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Está no ar o último número do ano do Sopro, que vem com o belíssimo texto "Poesia e verdade na vida do notário" (original em italiano aqui), de Salvatore Satta, um dos maiores juristas italianos do século XX, autor do emblemático livro O mistério do processo. A tradução é de Diego Cervelin. 

P.S.: Vale a pena ler este post do Inagaki.
]]> Direito e magia tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1482 2009-12-16T15:02:29Z 2009-12-16T15:45:19Z Todo jurista conhece a "pirâmide" normativa de Hans Kelsen, em que as normas são ordenadas hierarquicamente (os estratos mais baixos retiram sua validade dos mais altos), e no topo da qual está a "norma fundamental". O problema, como se sabe,... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog Todo jurista conhece a "pirâmide" normativa de Hans Kelsen, em que as normas são ordenadas hierarquicamente (os estratos mais baixos retiram sua validade dos mais altos), e no topo da qual está a "norma fundamental". O problema, como se sabe, é que essa norma fundamental seria vazia de conteúdo, isto é, pressuposta, imaginária, ficcional - como se queira -, apenas uma maneira de dar validade ao sistema, de remetê-lo ao Um (ainda que alguns queiram ligá-la ao princípio de que os pactos devem ser cumpridos - pacta sunt servanda -, e outros, muito mais tacanhos, à Constituição). Teríamos, assim, um sistema de normas com conteúdo baseadas numa norma sem conteúdo e fictícia. Talvez, porém, fosse mais produtivo entender o Direito de maneira invertida: um sistema de normas vazias, baseados numa única norma com conteúdo: o de que a ficção que conhecemos como Direito é verdadeira. No momento histórico atual, poderíamos dizer que tal norma fundamental se cristalizaria em dois princípios: o de que não se pode alegar desconhecimento da lei, e o de que o juiz não pode se furtar de decidir uma causa. Ou seja, o conteúdo da norma fundamental seria o de que o Direito é um sistema, ao mesmo tempo (mas não paradoxalmente), aberto e fechado - o que quer dizer: potencialmente Total. Fechamento e disseminação são conexos no Direito. Para que seja "verdadeiro", ele não pode assumir seu estatuto de pura linguagem, ou melhor, tem que anulá-lo, dotando toda linguagem de uma potencial "eficácia". Como as normas não passam de linguagem sem relação necessária com as coisas (por isso são vazias, meros enunciados que precisam de uma construção ficcional que as conecte à "realidade" - se o Direito fosse pura subsunção, lembra Agamben, poderíamos abdicar desse imenso aparato judicial que é o processo), é preciso este princípio que estabeleça que alguma relação entre as palavras (normas) e as coisas (fatos) tem que se dar. É desse caráter vazio das normas, do seu embasamento na linguagem (e não nas coisas) que deriva a inflação normativa, processo inerente ao Direito. As normas não passam, no fundo, de fórmulas que se invocam para tentar estabelecer este ou aquele nexo entre as palavras e as coisas - mas todas invocam, como pressuposto, o próprio nome do Direito, isto é, a norma fundamental: que a ficção é verdadeira. É aqui que se encontra o nexo entre Direito e magia, que só por uma ilusão retrospectiva pode ser encarado como um fenômeno histórico antigo. O gosto dos juristas pela linguagem ornamental, pelos brocardos, pela linguagem ritual e pelo eufemismo provem dessa ligação: a realidade pode ser criada a partir de uma linguagem vazia (ou esvaziada), os significantes vazios devem ser eficazes. A utopia benjaminiana de um Direito não aplicado, mas só estudado, coincide com a derrogação da norma fundamental: um mundo onde os significantes vazios, a linguagem não precisa, necessariamente, se ligar as coisas, em que a ficção não precisa ser assumida como verdadeira, de modo que a própria distinção entre as duas perca totalmente seu sentido.]]> Piratas do mundo ... tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1481 2009-12-14T14:37:56Z 2009-12-14T14:57:02Z Para Daniel LinkSe é verdade que o autor já morreu, e que a identidade se encontra na era de sua reprodutibilidade técnica (como argumenta Eduardo Viveiros de Castro), é igualmente verdadeiro que, apesar disso, a autoridade e a identificação persistem.... Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog Para Daniel Link

Se é verdade que o autor já morreu, e que a identidade se encontra na era de sua reprodutibilidade técnica (como argumenta Eduardo Viveiros de Castro), é igualmente verdadeiro que, apesar disso, a autoridade e a identificação persistem. Assim, se posso criar um fake profile, uma identidade virtual fictícia, mesmo assim, haverá formas de vinculá-la a mim - email de registro, ip, o mac-address, etc. A internet ainda não é uma esfera realmente coletiva, isto é, anônima. Antes, apesar de suas potencialidades, permanece amarrada por dispositivos de controle - a função-autor e a função-identidade. Não são mecanismos de disciplinamento (moldagens identitárias), mas formas de rastrear, vincular, chegar ao Um, a saber, aquilo que pulveriza o coletivo. Por isso, Deleuze via nos hackers uma forma de resistência à sociedade de controle: impossibilitando e/ou embaralhando o rastreamento e a vinculação, eles impedem que a identificação se exerça. Pragmaticamente falando: as mobilizações tem que se dar, já de saída, de forma anônima e incontrolável. Não podem principiar em poucos blogs e se espalhar devido à reação. No recente caso dos banners anti-Folha/UOL, é claro que as corporações deram um tiro no pé ao intimidarem o Arles, pois o movimento ganhou mais visibilidade e força, mas isso não muda o fato de que a corporação conseguiu chegar ao Um - e pode tentar imputar ao Arles a disseminação dos banners, pois ele a teria principiado. A meu ver, a lição que se pode tirar é que a mobilização tem que se principiar disseminada, ou seja, tem que ser sem princípio - temos que nos adiantar à reação, e não esperar ela dar as cartas. Se quisermos melhorar nossa posição contra o fascismo contemporâneo, não podemos nos ancorar na liberdade de expressão. Não só porque, como dizia Foucault, Luzes e disciplinamento nascem juntos, mas também porque a liberdade de expressão está vinculada à vedação do anonimato, ou seja, permite sempre a responsabilização, o rastreamento que leva ao Um. Vedar o anonimato é vedar o coletivo, o comum, aquilo que não tem princípio, mas acontece. A Internacional Pirata, que se avizinha como a única estratégia política contemporânea revolucionária, não pode prescindir do anonimato.]]> Que falta que ele faz... tag:www.culturaebarbarie.org,2009:/blog//2.1480 2009-12-11T05:03:49Z 2009-12-11T05:34:56Z Alexandre Nodari http://www.culturaebarbarie.org/blog aqui que considero O biscoito fino e a massa um espaço publico plural democrático e o seu chefe, Idelber Avelar, o primeiro intelectual público brasileiro da internet. O problema é que a hibernação d'O biscoito não teve como resultado a fragmentação do espaço do debate de esquerda na blogosfera, mas a transferência do pólo agregador da discussão da esquerda na blogosfera de alguém do calibre de Idelber (assumidamente de esquerda, mas sem medo de argumentar, nunca afobado, sempre ponderado, sem se furtar a uma discussão) para os "que-só-agora-descobriram-que-a-mídia-é-golpista-e-que-Lula-é-o-cara" (podem dar nomes aos bois). E não é só que eles não saibam escrever a partir da internet, entender as especificidades do meio, as potencialidades que a web oferece, sem jamais perder o rigor por escrever em um ambiente mais "efêmero". Eles não sabem o que fazem mesmo. Perderam toda e qualquer capacidade de reflexão crítica, e argumentação.

Um exemplo só: anteontem (dia 9), Paulo Henrique Amorim postou a análise "do amigo navegante Sartori" sobre a pesquisa CNI/IBOPE divulgada dois dias antes. A análise da metodologia (de sua discrepância com os dados do IBGE pra formular os porcentuais da amostragem) em si é excelente. O problema é a chamada "GLOBOPE manipula idade e escolaridade para eleger Zé Pedágio" e a frase que abre a análise: "A Pesquisa CNI /IBOPE divulgada ontem, dia 07 de Dezembro de 2009 vai na contra mão dos resultados divulgados pelas pesquisas anteriores realizadas em Novembro, do Vox Populi com com Serra com 36%, Dilma com 19% e Ciro Gomes com 13% e do CNT/Sensus com Serra com 31,8%, Dilma Roussef com 21,7% e Ciro Gomes com 17,5%, que divulgaram números com os candidatos das forças de apoio ao Governo Lula mais próximos de José Serra do que os números divulgados ontem pelo IBOPE.". Apressado come cru: ontem (10), foi divulgada a mais recente pesquisa do VoxPopuli: Serra com 39%, Dilma com 17%, Ciro com 13%. Os números tão discrepantes do IBOPE: Serra 38%, Dilma 17%, Ciro 13%.

Não me importo, evidentemente, com as pesquisas em si, mas com certa atitude, cada vez mais freqüente na blogosfera de esquerda, de substituir o raciocínio e a argumentação por um selo, uma marca, um bordão, fazendo uso dos silogismos mais toscos (outra do PHA: Juca Kfouri trabalha na CBN, que é da Globo, portanto é golpista), atitude que, n'O Biscoito costumava a ser exclusiva dos filhotes de Reinaldinho Azevedo.
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