Consenso, só no paredão!

Consenso, só no paredão! http://www.culturaebarbarie.org/blog/ pt Copyright 2010 Thu, 11 Mar 2010 22:11:33 -0300 http://www.sixapart.com/movabletype/ http://www.rssboard.org/rss-specification O comentarista de arbitragem Mauro Cezar Pereira sempre adverte que ele não deve ser confundido com o "futebol" que se pratica no resto do mundo - não pela sua beleza, mas pelas suas idiossincrasias) conheça a figura no comentarista de arbitragem - um ex-árbitro - em suas transmissões televisivas. (E provavelmente só aqui os jogadores chamem os técnicos de "professores"). É ele e só ele que tem acesso à lei, aos meandros da lei, ao seu conteúdo, seu sentido e sua aplicação. É como se a lei fosse uma dimensão inacessível sem a mediação de alguém que já a aplicou, que já foi árbitro não só aos telespectadores, mas também ao narrador e ao comentarista do futebol "propriamente dito". Aos outros, só cabe especular sobre a lei - mas a sua verdade mais profunda só é conhecida pelo ex-juiz. Às vezes, essa submissão ao saber-poder do comentarista de arbitragem beira o absurdo, como nos casos em que o narrador pergunta a ele se a bola tocou ou não na mão do jogador - como que duvidando da própria visão. Em uma sociedade autoritária, o acesso à lei - mesmo a lei de apenas 17 regras que rege o futebol - é sempre mediada por um guardião, que, no fundo, como na parábola de Kafka, tem como função evitar a entrada na lei daquele a quem supostamente ela seria destinada.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/o-comentarista-de-arbitragem.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/o-comentarista-de-arbitragem.html Intervenções Thu, 11 Mar 2010 22:11:33 -0300 A dimensão formal do Direito Como pode um cidadão, ou melhor, um cidadão ao quadrado, já que representante de outros cidadãos, entrar na mais alta Corte de Justiça do seu país, cometer um crime que a Constituição onsidera tão grave a ponto de enumerá-lo explicitamente como uma violação aos Direitos e Garantias Individuais, recobrindo-o com o manto excepcional da imprescritibilidade e inafiancabilidade, e sair impune? Foi o que aconteceu semana passada, no Supremo Tribunal Federal. É assustador saber que nenhum dos 11 magistrados de "reputação ilibada" e "notável saber jurídico" - muitos deles nomeados por Lula - deu voz de prisão ao racista. As causas desse lapso de dever cívico dos ministros do STF são profundas. Dizem respeito à própria estrutura do Direito. Se o senador tivesse usado o vocabulário do seu mentor, que os jornalistas adoram caracterizar como uma "raposa" da política, um grande "estrategista", aquele mesmo que transformou seu partido em um satélite do PSDB, e tivesse dito que "melhor do que as cotas raciais, é acabar com essa raça de uma vez", ou, ao invés de dizer que as "negras" (escravas) mantinham "relações consensuais" com os brancos (seus patrões), tivesse dito que "as pretas, putas como eram, gostavam mesmo é de dar, e mesmo de apanhar", provavelmente o resultado seria outro. No plano do conteúdo, aparentemente, pouco importa a maneira em que o ilustre senador enunciou o que enunciou: dizer que a relação que um sujeito tem com algo que é, para ele, um objeto, uma coisa - é isso que um escravo é, uma mercadoria, um "bem móvel" - é consensual, quando um dos lados não pode consentir é um absurdo. Todavia, no plano do Direito, essa diferença é tudo. Todo mundo sabe que a KKK é, foi, sempre foi, será, sempre será e sempre continuará sendo uma organização racista. Porém, agora que não advogam mais publicamente que os negros devem ser queimados, mas que os brancos são discriminados (sic), eles podem fazer comícios por aí. O problema reside na dimensão formal do Direito. E esse problema o acompanha desde o seu nascimento: ao contrário do que muitos acham, o termo latino "ius" não remete à Justiça (a própria formação do termo "iustitia" é tardia), mas a jurar, "iurare".Direito é juramento, é repetição de fórmulas, ou melhor, a enunciação da fórmula correta. Para que algo se inscreva na esfera do Direito, ele precisa se formalizar, se tornar fórmula. Não se trata aqui apenas de inscrição na legislação, em uma lei elaborada pelo Poder Legislativo. O Direito pode existir - e continuar calcado no formalismo - mesmo ali onde não há lei em sentido estrito, o que é provado pelo Direito costumeiro. A formalização é um processo maior do que a lei, e engloba toda a máquina judiciária, o que inclui juízes, decisões judiciais, advogados, juristas, a chamada "doutrina", chegando até a sociedade. Trata-se da fixação de conteúdos permitidos ou proibidos em fórmulas. Esse é o paradoxo do que se costuma chamar, em geral pejorativamente, de "politicamente correto": ao mesmo tempo que produz avanços materiais inegáveis, está limitado à própria formalidade. Ou seja, as fórmulas - aquilo que (não) se pode fazer ou dizer - repercute sobre o mundo, modifica o mundo, mas elas não perdem a sua dimensão de fórmulas (a não ser que se seja um marxista muito enviesado e se acredite que a expansão do Direito levará à sua abolição dialética). Aqueles que defendem o Direito como um mecanismo de transformação social (ou mesmo só como uma ferramenta progressista), mais cedo ou mais tarde esbarram nesse paradoxo: o Direito só garante aquilo que está consubstanciado em fórmulas (e são justamente fórmulas que, por vezes, impedem a transformação social). A partir do momento que se defende o reconhecimento jurídico de certos direitos que o Direito não reconhece, se está defendendo a formalização desses direitos. De fato, a oposição entre direito material e direito formal é inócua: na medida em que a formalização dos direitos é um processo histórico, todo direito formal já foi apenas um direito material, e pode voltar a sê-lo. Ninguém é condenado por emitir discursos de conteúdos racistas (matéria) - só existe o crime de racismo quando este é enunciado de uma certa forma, por uma certa fórmula. Que o ilustre senador possa deixar o STF impune é prova clara disso.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/a-dimensao-formal-do-direito.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/a-dimensao-formal-do-direito.html Intervenções Mon, 08 Mar 2010 20:20:24 -0300 Raúl Antelo: fazer a história "jagunço de posse da eletricidade". No evento (O trabalho crítico: Raúl Antelo, escrever a leitura, organizado por Susana Scramim), diversos ex-orientandos, mediados por figuras de peso, como Eneida Maria de Souza e Luz Rodríguez-Carranza, analisaram a obra de Antelo, e deram seus depoimentos. Ao coordenadar a segunda mesa, Eneida chamou a atenção para a heterogeneidade das abordagens e dos trabalhos dos ex-orientandos, observando que via ali uma relação não entre Pai e filhos, mas, talvez, entre tio e sobrinhos. A aparente simplicidade do comentário pode esconder a sua profundidade: mas, de fato, nele, Eneida captou o que está em jogo no trabalho de Raúl Antelo - a construção do Matriarcado. O Matriarcado não é o domínio das mulheres, o Matriarcado é a organização social baseada no filho do direito materno, isto é, na qual quem exerce a figura do "Pai" não é o que concebe, mas o irmão da mãe, o tio. O Matriarcado representa a abolição do Patriarcado, e de tudo que deriva dele: a autoridade, a propriedade, a herança - e, com ela, a tradição. Daí a centralidade da figura da "Acefalia" nos trabalhos de Raúl: a acefalia representa o fim da cabeça, do caput, da autoridade, do Pai. Daí também que não encontremos nele referências positivas ao "socialismo" ou ao "comunismo", regimes que pretendem abolir a autoridade pela autoridade - basta lembrarmos do estágio intermediário da "ditadura do proletariado", em que o poder do Pai se maximiza para se extinguir. Em um dos depoimentos que deu ontem, Raúl nos contou como na sua primeira apresentação acadêmica de relevo, teve o material de arquivo que pesquisava roubado por um dos que dividia a mesa com ele. Naquele momento, diz ele, percebeu que haveria de se armar contra isso. De nada valia ter uma relação de exclusividade com o objeto de pesquisa, na medida em que qualquer outro, apropriando-se dele, podia registrar esta propriedade (i.e., publicando) antes e tomar a exclusividade (a soberania, a autoridade) sobre ele para si. Contingência ou acaso, o fato é que se aquele momento foi um verdadeiro kairós, o tempo da oportunidade, o momento propício, mas também o instante do risco, em que - para usar uma figura que Antelo usou ontem - deve-se agarrar a Fortuna pelos cabelos - e foi o que ele fez. Raúl percebeu que o esquema da propriedade, da exlusividade, só servia para reforçar o poder dos que já detinham poder, a autoridade dos que já detinham a autoridade, e decidiu partir para uma outra relação com o objeto, uma relação que não mais tentasse encará-lo sob o signo da possibilidade da perda (i.e., sob o signo da própria negação da experiência com ele, o que permite justamente, como explica Adorno, trocá-lo por outro equivalente como uma mercadoria), uma relação que fosse, ao contrário, uma relação singular, que não negasse o objeto, mas que produzisse com ele uma experiência única e irrepetível: uma marca, não uma cerca. O objeto de pesquisa, agora, ainda poderia ser roubado, mas não a experiência que se produziu no contato do crítico Raúl Antelo com ele. Qualquer um (e ainda mais hoje com as facilidades que a internet proporciona) pode se apropriar do material de arquivo que Antelo juntou para escrever Maria con Marcel, qualquer um pode inclusive escrever uma história da relação entre Maria Martins e Marcel Duchamp - mas ninguém pode escrever Maria con Marcel. Aqui se entende o melhor o "interesse" com que o próprio Raúl caracteriza seu trabalho em Crítica Acéfala, característica salientada ontem por Joca Wolff: trata-se de um inter-esse, um entre-ser entre o sujeito e o objeto, aquilo que lança o homem ao mundo, ou melhor, aquilo que possibilita a própria idéia de mundo, mas jamais uma propriedade. É por isso que Raúl Antelo não é um Pai e não produz filhos: o que ele "ensina" não é como se apropriar de um objeto, não é um "método" em sentido estrito, o que ele "ensina" é que só uma experiência singular e irrepetível com o objeto interessa, só ela faz história, história que não se pode acumular, herdar ou transmitir, mas apenas viver. Em Raúl Antelo, toda a vã discussão sobre a relação entre teoria e prática faz água: nele há uma obra que se confunde com a própria vida: a das experiências singulares e irrepetíveis. Nele, percebemos a possibilidade de viver naquela "realidade sem complexos, sem loucura, sem prostituições e sem penitenciárias" de que falava Oswald de Andrade em seu Manifesto Antropófago, a realidade do "matriarcado de Pindorama", a única que interessa.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/raul-antelo-fazer-a-historia.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/03/raul-antelo-fazer-a-historia.html Sat, 06 Mar 2010 11:51:24 -0300 SOPRO 22 está no ar, com texto Rodrigo Lopes de Barros Oliveira sobre o Haiti (Vodu, Paraíso e Destruição) e dois verbetes: Perspectivismos, de Ana Carolina Cernicchiaro, e Devir-animal (ou cinismo), de Murilo Duarte Costa Corrêa. Lembro que, além da visualização em HTML, o SOPRO está disponível também em PDF e em FLASH, formatos que preservam a diagramação original.

Como eu esqueci de fazer o jabá do número anterior, aqui vai: o SOPRO 21 apresenta Ideologia jornalística e poder, artigo de Hugo Albuquerque, e uma resenha minha de The enemy of all, excelente livro de Daniel Heller-Roazen sobre o conceito de pirataria. PDF | FLASH

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/sopro-22.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/sopro-22.html Drops Tue, 23 Feb 2010 16:33:55 -0300 Pra ser um verdadeiro épico, Maria Bethânia declamando o Navio Negreiro (de Castro Alves), emendado por Um índio, (do Caetano Veloso).]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/pra-ser-um-verdadeiro-epico.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/pra-ser-um-verdadeiro-epico.html Thu, 04 Feb 2010 22:44:01 -0300 Proposta pro Clube de leituras: A razão populista, de Ernesto Laclau 51hhjaUMYnL._SL500_AA240_.jpg

A idéia era antiga, mas ontem, conversando com o Hugo Albuquerque, decidi tentar colocá-la em prática. Como mesmo setores do PT passam a admitir que o conceito de "populismo" está na ordem do dia, talvez seja interessante debatermos o que diabos atende pelo nome de populismo. Pra isso, nada melhor do que partir do pensador que mais se esforça pra conceitualizá-lo sem prejuízos de valor. Refiro-me, evidentemente, ao argentino Ernesto Laclau, e ao seu espetacular On Populist Reason (há uma excelente tradução ao espanhol, que foi a que eu li). Laclau faz um belo casamento entre pensamento de esquerda e psicanálise (que concorda em muitos pontos com o ponto de vista de Alemán, sobre o qual Flávia Cera escreveu aqui) e foi, provavelmente, o pensador contemporâneo que mais me impactou depois de Agamben - o La Razón Populista foi, sem dúvida, o melhor livro que li ano passado. Indo ao ponto: proponho que façamos um Clube de Leituras a partir do livro. As duas experiências anteriores foram ótimas, e acredito que essa possa ser ainda mais. Poderíamos marcar pra daqui a um mês e meio, dois meses, pra dar tempo dos interessados que não tenham o livro, o adquiram. Se não fosse tão grande, eu scaneava (mas apesar de grande, a leitura é maravilhosa). Quem topa? Pra quando marcamos?

Atualização: aos que não conseguirem o livro e quiserem me participar, me avisem que eu providencio uma fotocópia e envio por correio.

Atualização 2: a discussão está confirmada! Por ora, pré-agendada pra maio. Em Março, podemos reavaliar a data. Aos que lêem em inglês, há um link, em comentário do Antonio Barros, para o .pdf do livro no original. Aos que preferem em espanhol e tiverem dificuldades de encontrar o livro pra vender, podem entrar em contato comigo por email (alexandre ponto nodari arroba gmail ponto com) que envio uma fotocópia por correio.

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/proposta-pro-clube-de-leituras.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/02/proposta-pro-clube-de-leituras.html Clube de leituras Mon, 01 Feb 2010 14:40:57 -0300 Sopro 20

O Sopro 20 está no ar, com Literaturas pós-autônomas, de Josefina Ludmer, traduzido por Flávia Cera (o original está disponível aqui) e resenha, feita por Pádua Fernandes, de 99 Poemas, antologia de Joan Brossa (a seleção e organização foi feita por Ronald Polito, que também é o responsável pela tradução, e Victor da Rosa). Como sempre, é possível visualizar o número em PDF ou FLASH, formatos em que o panfleto fica muito mais bonito.

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/sopro-20.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/sopro-20.html Drops Sun, 31 Jan 2010 23:27:34 -0300 PNDA (1929) literário. Com isso, nas universidades, só se estuda a Antropofagia nos cursos de Letras (ou no máximo, naquelas relacionadas ao campo artístico). Nada mais falso - nunca vi um movimento literário que não produzisse uma obra literária sequer (os antropófagos diziam que sua obra mais acabada era Macunaíma, de Mário de Andrade, que negava o rótulo e, além do mais, era atacado pelo grupo). Uma rápida olhada no "decálogo" de teses que seriam discutidos no Congresso revela a politicidade do movimento e o quanto não saímos do lugar:

I - Divórcio. [Só regulada no Brasil em 1977]

II - Maternidade consciente. [ou seja, a legalização do aborto]

III - Impunidade do homicídio piedoso. [a saber, a descriminalização da eutanásia]

IV - Sentença indeterminada. Adaptação da pena ao delinqüente.

V - Abolição do titulo morto. [o que implicaria reforma agrária: o título morto é o título de uma propriedade que não se usa]

VI - Organização tribal do Estado. Representação por classes. Divisão do país em populações técnicas. Substituição do Senado e Câmara por um Conselho Técnico de Consulta do Poder Executivo.

VII - Arbitramento individual em todas as questões de direito privado. [a tal mediação e/ou arbitragem que tá tão em alta nos dias de hoje]

VIII - Nacionalização da imprensa. [precisa falar algo?]

IX - Supressão das academias e sua substituição por laboratórios de pesquisas.

(Outras teses serão posteriormente incluídas).

Se tivéssemos levado a sério pelo menos um terço desta espécie de Plano Nacional de Direitos Antropofágicos, não teríamos hoje a celeuma toda em cima dos PNDHs. Ah, mas era coisa de "artista" não é mesmo?

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/pnda-1929.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/pnda-1929.html Intervenções Mon, 25 Jan 2010 13:42:39 -0300 Sopro 19 - Novo site, nova diagramação

Está no ar o SOPRO 19, o primeiro de 2010, com um fragmento do livro Versão Brasileira, de João Villaverde e Filippo Cecilio. O panfleto está com diagramação nova, que pode ser conferida na versão em PDF ou em FLASH. Além disso, o site está inteiramente reformulado, com muitos dos textos (as resenhas, os verbetes e os da seção Arquivo) disponíveis em formato HTML, um pedido antigo de alguns leitores. Começando com este número, as novas edições também contarão com uma versão integral neste formato. O novo site é melhor visualizado utilizando o Chrome como navegador, ainda que no Internet Explorer também fique bom - infelizmente, no Firefox, o menu inferior em Flash com os números antigos fica com uma aparência horrenda, que espero corrigir em breve.

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/sopro-19-novo-site-nova-diagra.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/sopro-19-novo-site-nova-diagra.html Drops Tue, 19 Jan 2010 13:12:42 -0300 Já que perguntar não ofende... "É para sublinhar uma situação infelizmente típica - e politicamente muito grave - numa conjuntura que não hesitarei em qualificar de mundial e histórica; quer dizer que não se poderia exagerar o seu alcance e ela merece sérias análises. Em toda parte, em particular nos Estados Unidos e na Europa, são os supostos filósofos, teóricos e ideólogos da comunicação, do diálogo, do consenso, da univocidade ou da transparência os que pretendem lembrar sem cessar a ética clássica da prova, da discussão e da troca, são eles que o mais das vezes dispensam-se de ler e estudar atentamente o outro, dão prova de precipitação e dogmatismo, não respeitam mais as regras elementares da filosofia e da interpretação, confundem ciência com tagarelice, como se não tivesse sequer o gosto pela comunicação, ou antes, como se tivessem medo dela, no fundo. Medo de quê, no fundo? Por quê? Eis a boa questão."

Uma boa questão levantada por Derrida, no seu debate com Habermas (o qual, aliás, não cita o desconstrucionista nem obra alguma dele em nenhuma das trinta páginas em que se dedica a rebatê-lo), mas que continua atual e válido para a blogosfera.

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/ja-que-perguntar-nao-ofende.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2010/01/ja-que-perguntar-nao-ofende.html Intervenções Fri, 08 Jan 2010 17:39:05 -0300 Pra fechar 2009... Raízes sociais e ideológicas do lulismo", publicado na edição deste mês da Novos Estudos CEBRAP. É a melhor análise sobre o "sentido" (em todas as acepções do termo) do governo Lula.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/pra-fechar-2009.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/pra-fechar-2009.html Drops Wed, 30 Dec 2009 13:50:19 -0300 O que é o homem? "O homem é o animal capaz de suicídio. Tem-se logo esta definição que é a melhor apologia dos suicidas (que lhes renda bom proveito). Acumulada uma quantidade de pesares que cada um avalia como entende, o homem tem o direito de cortar; basta!"

- Raúl Pompéia (1889)

"o homem, longe de ser um animal superior, nem chega a ser um animal (...) sofre de um déficit essencial e permanente e é isso que o diversifica dos outros animais do planeta. O seu déficit é completo. (...) Enquanto um elefante está formado e pronto para a vida adulta em dois anos, enquanto uma vaca se emprenha e pare também em dois anos, sendo que seus primeiros passos são facilmente conseguidos na saída do útero materno - o homem é o animal que mais demonstra uma imensa incapacidade inicial, exigindo, para existir, esforços e recursos de que prescindem todos os outros."

- Oswald de Andrade, O antropófago

"O homem é o único animal que se interessa às imagens enquanto tais. Os animais interessam-se bastante pelas imagens, mas na medida em que são enganados por elas. Podemos mostrar a um peixe a imagem de uma fêmea, ele irá ejectar o seu esperma; ou mostrar a um pássaro a imagem de outro pássaro para o capturar, e ele será enganado. Mas quando o animal se dá conta que se trata de uma imagem, desinteressa-se totalmente. Ora, o homem é um animal que se interessa pelas imagens uma vez que as tenha reconhecido enquanto tais. É por isso que se interessa pela pintura e vai ao cinema. Uma definição do homem, do nosso ponto de vista específico, poderia ser que o homem é o animal que vai ao cinema."

- Giorgio Agamben, O cinema de Guy Debord

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/o-que-e-o-homem.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/o-que-e-o-homem.html Sat, 19 Dec 2009 12:03:54 -0300 Sopro 18

Link para a versão em Flash | Link para a versão em PDF

Está no ar o último número do ano do Sopro, que vem com o belíssimo texto "Poesia e verdade na vida do notário" (original em italiano aqui), de Salvatore Satta, um dos maiores juristas italianos do século XX, autor do emblemático livro O mistério do processo. A tradução é de Diego Cervelin.

P.S.: Vale a pena ler este post do Inagaki.

]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/sopro-18.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/sopro-18.html Drops Thu, 17 Dec 2009 13:01:43 -0300 Direito e magia Todo jurista conhece a "pirâmide" normativa de Hans Kelsen, em que as normas são ordenadas hierarquicamente (os estratos mais baixos retiram sua validade dos mais altos), e no topo da qual está a "norma fundamental". O problema, como se sabe, é que essa norma fundamental seria vazia de conteúdo, isto é, pressuposta, imaginária, ficcional - como se queira -, apenas uma maneira de dar validade ao sistema, de remetê-lo ao Um (ainda que alguns queiram ligá-la ao princípio de que os pactos devem ser cumpridos - pacta sunt servanda -, e outros, muito mais tacanhos, à Constituição). Teríamos, assim, um sistema de normas com conteúdo baseadas numa norma sem conteúdo e fictícia. Talvez, porém, fosse mais produtivo entender o Direito de maneira invertida: um sistema de normas vazias, baseados numa única norma com conteúdo: o de que a ficção que conhecemos como Direito é verdadeira. No momento histórico atual, poderíamos dizer que tal norma fundamental se cristalizaria em dois princípios: o de que não se pode alegar desconhecimento da lei, e o de que o juiz não pode se furtar de decidir uma causa. Ou seja, o conteúdo da norma fundamental seria o de que o Direito é um sistema, ao mesmo tempo (mas não paradoxalmente), aberto e fechado - o que quer dizer: potencialmente Total. Fechamento e disseminação são conexos no Direito. Para que seja "verdadeiro", ele não pode assumir seu estatuto de pura linguagem, ou melhor, tem que anulá-lo, dotando toda linguagem de uma potencial "eficácia". Como as normas não passam de linguagem sem relação necessária com as coisas (por isso são vazias, meros enunciados que precisam de uma construção ficcional que as conecte à "realidade" - se o Direito fosse pura subsunção, lembra Agamben, poderíamos abdicar desse imenso aparato judicial que é o processo), é preciso este princípio que estabeleça que alguma relação entre as palavras (normas) e as coisas (fatos) tem que se dar. É desse caráter vazio das normas, do seu embasamento na linguagem (e não nas coisas) que deriva a inflação normativa, processo inerente ao Direito. As normas não passam, no fundo, de fórmulas que se invocam para tentar estabelecer este ou aquele nexo entre as palavras e as coisas - mas todas invocam, como pressuposto, o próprio nome do Direito, isto é, a norma fundamental: que a ficção é verdadeira. É aqui que se encontra o nexo entre Direito e magia, que só por uma ilusão retrospectiva pode ser encarado como um fenômeno histórico antigo. O gosto dos juristas pela linguagem ornamental, pelos brocardos, pela linguagem ritual e pelo eufemismo provem dessa ligação: a realidade pode ser criada a partir de uma linguagem vazia (ou esvaziada), os significantes vazios devem ser eficazes. A utopia benjaminiana de um Direito não aplicado, mas só estudado, coincide com a derrogação da norma fundamental: um mundo onde os significantes vazios, a linguagem não precisa, necessariamente, se ligar as coisas, em que a ficção não precisa ser assumida como verdadeira, de modo que a própria distinção entre as duas perca totalmente seu sentido.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/direito-e-magia.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/direito-e-magia.html Intervenções Wed, 16 Dec 2009 13:02:29 -0300 Piratas do mundo ... Para Daniel Link

Se é verdade que o autor já morreu, e que a identidade se encontra na era de sua reprodutibilidade técnica (como argumenta Eduardo Viveiros de Castro), é igualmente verdadeiro que, apesar disso, a autoridade e a identificação persistem. Assim, se posso criar um fake profile, uma identidade virtual fictícia, mesmo assim, haverá formas de vinculá-la a mim - email de registro, ip, o mac-address, etc. A internet ainda não é uma esfera realmente coletiva, isto é, anônima. Antes, apesar de suas potencialidades, permanece amarrada por dispositivos de controle - a função-autor e a função-identidade. Não são mecanismos de disciplinamento (moldagens identitárias), mas formas de rastrear, vincular, chegar ao Um, a saber, aquilo que pulveriza o coletivo. Por isso, Deleuze via nos hackers uma forma de resistência à sociedade de controle: impossibilitando e/ou embaralhando o rastreamento e a vinculação, eles impedem que a identificação se exerça. Pragmaticamente falando: as mobilizações tem que se dar, já de saída, de forma anônima e incontrolável. Não podem principiar em poucos blogs e se espalhar devido à reação. No recente caso dos banners anti-Folha/UOL, é claro que as corporações deram um tiro no pé ao intimidarem o Arles, pois o movimento ganhou mais visibilidade e força, mas isso não muda o fato de que a corporação conseguiu chegar ao Um - e pode tentar imputar ao Arles a disseminação dos banners, pois ele a teria principiado. A meu ver, a lição que se pode tirar é que a mobilização tem que se principiar disseminada, ou seja, tem que ser sem princípio - temos que nos adiantar à reação, e não esperar ela dar as cartas. Se quisermos melhorar nossa posição contra o fascismo contemporâneo, não podemos nos ancorar na liberdade de expressão. Não só porque, como dizia Foucault, Luzes e disciplinamento nascem juntos, mas também porque a liberdade de expressão está vinculada à vedação do anonimato, ou seja, permite sempre a responsabilização, o rastreamento que leva ao Um. Vedar o anonimato é vedar o coletivo, o comum, aquilo que não tem princípio, mas acontece. A Internacional Pirata, que se avizinha como a única estratégia política contemporânea revolucionária, não pode prescindir do anonimato.]]> http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/piratas-do-mundo.html http://www.culturaebarbarie.org/blog/2009/12/piratas-do-mundo.html Intervenções Mon, 14 Dec 2009 12:37:56 -0300