Quarentena - O que sobrou do Limbo

UMA CARTA CURIOSA - De volta a 1978

2010-02-17T02:10:22Z

Quando estava em Natal, em um Sebo encontrei por apenas R$ 15,00 o livro Riverão Sussuarana de Glauber Rocha em sua primeira edição. Trata-se de uma desconstrução da escrita de Guimarães Rosa, onde Glauber vai expor a sua própria linguagem sertaneja (portanto fora do linguisticamente correto de Rosa).Fora o fato de que, em minha subida para o Sertão encontrei um riozinho chamado Sussuarana - e ele estava seco -, o livro me deu uma surpresa. Quando eu o folheava descobri uma carta amarelada. Na hora pulei e pensei ter encontrado uma nova - e talvez inédita - carta de Glauber Rocha. Mas não. Era na verdade uma carta de assinada como se tivesse sido escrita por vários movimentos, sendo a maioria da UFSC ! datada de 1978 na cidade de São Paulo, tratando do redirecionamento necessário do movimento estudantil para o apoio às lutas proletárias que supostamente recomeçavam a se articular frente a algumas mínguas liberdades que apareciam (Mas ainda vigia o AI-5). Talvez início da organização operária - talvez início do fim do movimento estudantil. Cada um leia como achar melhor. Mas aqui disponibilizo a carta na íntegra já que não pude saber nada sobre ela nas buscas da internet. Sobretudo do destino dos estudantes de Recife ali mencionados. Talvez algo assim seja interessante para o momento atual em que se rediscute a anistia, que viria em 1979.

Carta achada em 06.05.10. Parece de mimeógrafo.

MANIFESTO

Vivemos hoje no país uma conjuntura de crise que se caracteriza, fundamentalmente, por duas coisas. Uma é a luta da burguesia contra a ditadura militar propondo, inclusive, saídas de redemocratização, para que assim ela exerça diretamente o seu poder político e econômico no sentido de resolver sua crise da melhor forma. A outra é o ressurgimento da luta dos trabalhadores, que apenas engatinham no sentido da sua reorganização, tanto na cidade como no campo.

Se por um lado, a classe dominante está suficientemente forte para levar bandeiras políticas gerais (Constituintes, Anistia, redemocratização), a classe trabalhadora, infelizmente, pela sua condição político-ideológica e organizativa, tem condições apenas de travar lutas específicas. Assim é que hoje ela está incapacitada de levar uma luta política geral pela queda da ditadura. E sabemos que, pelas características do processo de transformação social brasileiro, a derrubada da ditadura militar só se constitui num avanço qualitativo da luta de classes se estivesse direcionada e sustentada pelos trabalhadores, sob a liderança operária.

Neste sentido se colocam questões de fundamental importância. É necessário que compreendamos que a força-motriz da efetivação da reorganização dos trabalhadores se dá hoje sob as bandeiras nascidas das suas condições materiais de vida e trabalho e de lutas políticas específicas. Sejam elas: melhores salários, contra o arrocho, contra a carestia, por sindicatos livres, pelo direito de greve, por sua imprensa independente, e pela defesa de seus líderes. Quer dizer, pelo seu baixo nível de organização e consciência, uma prática política conseqüente tem que ser feita em cima das lutas específicas que a classe trabalhadora possa assumir concretamente, dando sua direção e que reflitam, no seu estágio atual, seus interesses de classe. Será a partir disso que ela viabilizará sua Organização Independente, a construção de seus Partidos e caminhará, juntamente com seus aliados, para um governo próprio. Entendendo assim a situação dos trabalhadores estaremos combatendo a ditadura militar do ponto de vista deles. Mesmo porque a nossa luta contra a repressão burguesa não acabará quando este regime deixar de existir. Mesmo com o engodo das liberdades democráticas, a classe dominante continuará prendendo, torturando e assassinando todos aqueles que tenham uma prática comprometida com o fim de sua exploração e dominação: o regime atual apenas muda as condições de luta mas não altera o problema das classes sociais.

Dessa forma um direcionamento conseqüente e justo para o Movimento Estudantil, não é o de se assumir responsável pela queda do regime só porque, junto com outros setores da pequeno-burguesia, está mais organizado e forte. Ao ME, cabe assumir o apoio e incentivo às lutas específicas atuais, que hoje permitem de fato a reorganização dos trabalhadores, enquanto uma força auxiliar. Ao ME cabe lutar contra a repressão burguesa, que não se findará junto com a ditadura militar. Ao ME cabe assumir de fato sua reorganização (UNE, UEEs, etc.) pelas bases a partir destas lutas e dos nossos interesses específicos enquanto estudantes.

É assim que atualmente poderemos responder a luta contra a política educacional que nos é imposta, que consolidaremos e avançaremos no espaço político já conquistado. Que estaremos participando, na perspectiva dos explorados, do cenário político: não levantando bandeiras que só podem pertencer a burguesia, pelo fato da fraqueza atual do movimento de massas.

Sendo assim nada mais justo do que estarmos aqui neste ATO PÚBLICO na defesa dos companheiros de Pernambuco e dos funcionários do HC, assumindo bandeiras que sejam respostas a estes acontecimentos e que identifiquem o Movimento Estudantil com o Movimento dos trabalhadores, garantindo, na prática, nossa organização e manifestação livre e independente.

-PELA LIBERTAÇÂO DOS COMPANHEIROS DE RECIFE

-POR MELHORES SALÁRIOS

-PELO DIREITO DE GREVE

-CONTRA OS ATOS REPRESSIVOS DA BURGUESIA

-PELA ORGANIZAÇÃO INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO

-PELO APOIO DOS ESTUDANTES À LUTA DOS TRABALHADORES

-PELO DIRECIONAMENTO PROLETÁRIO ÀS LUTAS ATUAIS !

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina

Diretório Acadêmico do Centro de Educação da UFSC

Diretório Acadêmico do Centro de Estudos Básicos da UFSC

Movimentos: PARTICIPAÇÃO - UFSC

COMBATE - UFBA e UCSal.

OPÇÃO DE LUTA - UFRJ

Diretório Acadêmico do Setor Tecnológico da Universidade Federal do Paraná

São Paulo, 14 de Julho de 1978 .

JUAZEIRO DO NORTE

2010-02-14T14:48:39Z

Aqui vão algumas fotos da minha passada pelo Sertão, mais especificamente pelo monte do Pe Cícero. A seguir duas das imagens mais curiosas.

A VOCAÇÂO BRASILEIRA

2010-01-15T13:39:29Z

Agência Estado 15 de maio de 2008:

"Agência Senado - E quanto à proposta do chanceler Celso Amorim, de o Brasil abrir seu mercado para os produtos manufaturados e, em contrapartida, os europeus e americanos reduzirem, substancialmente, os subsídios pagos aos seus produtos agrícolas?

Kátia Abreu - Eu acho importante que isso aconteça. Eu acredito que tenha que haver perdas

e ganhos. Então, o que o Brasil sabe fazer de melhor? Eu não vou contrariar minha vocação: se eu me acho competente como psicóloga, para que eu vou fazer Engenharia? Se o Brasil é competitivo na produção de alimentos - ele é imbatível! - para que vai brigar para produzir aquilo em que não tem competência? Nós temos que trabalhar para fortalecer a indústria nacional - que é importantíssima para o país - importando bens de capital e tecnologia, qualificando a mão-de-obra e criando linhas de financiamentos, se for preciso, sem juro nenhum. Bens de capital deixam a empresa nacional competitiva. Você vai perder em não cobrar juros no empréstimo, mas você vai ganhar muito mais porque ela vai produzir muito mais e isso significa impostos que o Estado recebe. Agora, nós temos que expandir o nosso mercado, porque nós podemos produzir muito mais do que produzimos hoje, para exportar. Não adianta a gente produzir muito alimento e depois não ter para onde mandar. Esses mercados têm que ser abertos, é um objetivo nosso."

Palácio Real d'Ajuda 1785:

Eu a rainha. Faço saber aos que este alvará virem: que sendo-me presente o grande número de fábricas, e manufaturas, que de alguns anos a esta parte se tem difundido em diferentes capitanias do Brasil, com grave prejuízo da cultura, e da lavoura, e da exploração das terras minerais daquele vasto continente; porque havendo nele uma grande e conhecida falta de população, é evidente, que quanto mais se multiplicar o número dos fabricantes, mais diminuirá o dos cultivadores; e menos braços haverá, que se possam empregar no descobrimento, e rompimento de uma grande parte daqueles

extensos domínios, que ainda se acha inculta, e desconhecida: nem as sesmarias, que formam outra considerável parte dos mesmo domínios, poderão prosperar, nem florescer por falta do benefício da cultura, não obstante ser esta a essencialíssima condição, com que foram dadas aos proprietários delas. E até nas mesmas terras minerais ficará cessando de todo, como já tem consideravelmente diminuído a extração do ouro, e diamantes, tudo procedido da falta de braços, que devendo empregar-se nestes úteis, e vantajosos trabalhos, ao contrário os deixam, e abandonam, ocupando-se em outros totalmente diferentes, como são os das referidas fábricas, e manufaturas: e consistindo a verdadeira, e sólida riqueza nos frutos, e produções da terra, as quais somente se conseguem por meio de colonos, e cultivadores, e não de artistas, e fabricantes: e sendo além disto as produções do Brasil as que fazem todo o fundo, e base, não só das permutações mercantis, mas da navegação, e do comércio entre os meus leais vassalos habitantes destes reinos, e daqueles domínios, que devo animar, e sustentar em comum benefício de uns, e outros, removendo na sua origem os obstáculos, que lhe são prejudiciais, e nocivos: em consideração de tudo o referido: hei por bem ordenar, que todas as fábricas, manufaturas, ou teares de galões, de tecidos, ou de bordados de ouro, e prata. De veludos, brilhantes, cetins, tafetás, ou de outra qualquer qualidade de seda: de belbutes, chitas, bombazinas, fustões, ou de outra qualquer qualidade de fazenda de algodão ou de linho, branca ou de cores: e de panos, baetas, droguetes, saietas ou de outra qualquer qualidade de tecidos de lã; ou dos ditos tecidos sejam fabricados de um só dos referidos gêneros, ou misturados, tecidos uns com os outros; excetuando tão somente aqueles dos ditos teares, e manufaturas, em que se tecem, ou manufaturam fazendas grossas de algodão, que servem para o uso, e vestuário dos negros, para enfardar, e empacotar fazendas, e para outros ministérios semelhantes; todas as mais sejam extintas, e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos meus domínios do Brasil, debaixo da pena do perdimento, em tresdobro, do valor de cada uma das ditas manufaturas, ou teares, e das fazendas, que nelas, ou neles houver, e que se acharem existentes, dois meses depois da publicação deste; repartindo-se a dita condenação metade a favor do denunciante, se o houver, e a outra metade pelos oficiais, que fizerem a diligência; e não havendo denunciante, tudo pertencerá aos mesmos oficiais.

Dado no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em cinco de janeiro de mil setecentos oitenta e cinco.

They tried to make

me go to Brazil,

But I said

NO, NO, NO.

COMO ASSIM?

2010-01-13T23:53:34Z

A manchete da Folhaonline:

" 13/01/2010 - 21h11

Banco Mundial prevê que Haiti perderá 15% do PIB após tremor

da Efe, de Washington "

Nota minha: Sem falar no fato de não ser bem hora para se falar sobre PIB (este desastre me tocou muito hoje), como podem estes senhores saber exatamente como será a recessão econômica se nem os jornalistas sabem ao certo o que está acontecendo por lá? (fala-se já em 100.000 mortos, mas isto ainda nem chega a uma estipulação) Será que alguém da economia me explica como alguém pode ter cálculos econômicos sem dados? Que coisa nojenta...

AVATAR

2009-12-31T22:34:12Z

TRECHO DO TEXTO DE DEFESA DA DISSERTAÇÃO

2009-12-23T15:09:42Z

INFLAÇÃO NORMATIVA: EXCESSO E EXCEÇÃO

[a defesa teve de ser realizada no auditório de um hotel nas proximidades da universidade, por isso, começa com esse tema]

Além de agradecer a todos os aqui presentes, eu gostaria também de me desculpar pelo local desta defesa. Certamente é um belo auditório, mas não necessariamente condiz com a normalidade da academia e podem contar que não há de minha parte nenhuma tentativa de transgressão neste gesto. Se a defesa de dissertação extramuros soa como algo incoerente para os que me escutam, eu digo que a incoerência é dupla. Além de não estar de acordo com a já dita normalidade do rito, gostaria de relembrar que a banca já estava marcada conforme todas as regras e prazos e que a secretaria da pós-graduação procedeu de acordo com as suas normas sem, contudo, levar em consideração outra norma que a reitoria já havia emitido. No mais, o aviso sobre o ocorrido nos foi dado muito tarde para que se pudesse alterar a data marcada com os professores convidados, razão pela qual ficamos hoje aqui desterrados. Seríamos todos nós vítimas de uma inflação normativa? Possivelmente. Este conflito, no entanto, em vez de gerar algum descrédito, dificuldade ou fragilização da capacidade operativa da secretaria do curso, demonstrou a capacidade de decisão que existe quando se está diante de uma situação de emergência, de uma exceção, afinal um estagiário, o mesmo que diz que não pode assinar um atestado de matrícula para mim quando desejo ir ao cinema, de forma que é comum eu pagar a entrada inteira, pôde reservar o auditório de um hotel e o fez com certeza na melhor das intenções. No entanto, existe alguma lógica em tudo isso? Penso então que esta defesa extramuros é bastante coerente para um trabalho que versa sobre incoerências e incompatibilidade de normas.

O propósito da dissertação aqui apresentada, o de investigar melhor sobre o já inflacionado uso do termo inflação normativa, posso dizer, teve de abdicar da pretensão de ser um conceito sobre um determinado fenômeno quando se deparou que esta junção de palavras - inflação da economia e normativa do direito - é utilizada para encobrir práticas das mais diversas, que vão desde um grande número de leis, falta de critérios para compatibilizar normas, abandono de concepções clássicas de sistema ou de ordenamento, grande quantidade de medidas provisórias, etc. Não assumi um conceito prévio para entender o que se passa no mundo atual. Pensei em fazer uma releitura e propor um conceito a partir dos vários usos que se associam à locução inflação normativa de forma a encontrar neles algumas pistas acerca de novos rumos que o direito vem tomando, estando sempre ciente de que estava a analisar a realidade brasileira.

Como exemplo do que foi feito, cito aqui um trecho que do grupo de trabalhos da Câmara dos Deputados liderado pelo deputado Cândido Vacarezza, que pretende lidar com o excesso de normas no Brasil:

O excesso de normas é um de nossos maiores problemas, um resultado direto de nossa tradição jurídica. O direito brasileiro, fortemente derivado do direito romano, berço do positivismo jurídico, tem como base um sistema processual que visa equilibrar as partes litigantes através da criação de leis estanques, que não evoluem no mesmo compasso da sociedade. Resulta daí a necessidade de uma criação legislativa intensa, no sentido de acompanhar as mudanças ocorridas em um mundo cada vez mais dinâmico.

O relatório estima ainda que o Brasil tenha atualmente algo em torno de 180.000 normas federais, sendo elas, leis, decretos-leis, instruções normativas, portarias, entre outros diplomas. Diante de um número tão alarmante, o grupo de trabalhos alerta para a necessidade de se revogar aquelas já em desuso ou incompatíveis entre si, de forma a regular cada matéria em uma única consolidação. No entanto, exceto pela lei do idoso no Estado de São Paulo, no país esta consolidação parece algo ainda incipiente e distante. Nem mesmo a "reconsolidação" da CLT foi prontificada. A tarefa é bastante complicada: afinal, como pode um grupo de estudos decidir sobre a lei que prevalece quando não mesmo há algum critério de distinção possível, a exemplo do choque entre uma lei hierarquicamente superior e uma especial? Diante dessas dificuldades, pode-se dizer que esse projeto tem vantagens e alguns pontos obscuros. Entre as primeiras destaca-se a facilidade para os operadores jurídicos e entre os defeitos, destaca-se a questão de dar poderes de legislar para uma comissão técnica, sem que haja discussão pelo Congresso. Mas, além dessa discussão sobre o que vem e pode ser feito, este documento traz alguns dados secundários dignos de nota.

Um deles é a inexistência de um apoio científico para que se compreenda como o direito está excessivamente normatizado, mas pouco regulado. Isto, apesar de tudo, não seria algo da maior gravidade, até porque é muito complicado dizer que a discussão política tenha que estar sempre e necessariamente pautada em resultados da academia, assim como não seria desejável uma política da tecnocracia. Mas ainda assim, pode-se perceber que a comissão entende que um excesso de normas é uma questão de número. Concluem os deputados que menos leis trariam mais efetividade ao direito em geral, repetindo o lema de um trabalho semelhante da União Europeia de que legislar menos é legislar melhor. Pergunta-se A consolidação das leis traria menos exceções? Uma concentração de leis não cairia no mesmo erro de deixar os fatos em segundo plano? No mais, o próprio relatório diz ser um defeito endógeno ao direito estatutário a necessidade de criação contínua de normas para estar minimamente de acordo com o dinamismo da sociedade. Então a pergunta pode ser refeita nos mesmos termos: legislar menos é legislar melhor? Desde o século XIX o direito passa por épocas de concentração, como nas codificações, e épocas de abertura do direito, como foi a escola histórica, que pretendia muito mais um direito aberto aos costumes de um povo. O mesmo se pode dizer no século XX que, em linhas gerais, teve um direito pensado internamente em seu período estritamente positivista, que preponderou durante a primeira metade do século XX e um direito de cunho mais aberto e voltado à sociologia ou à interpretação na segunda metade do século passado até a atualidade. Assim, nota-se, ao menos na teoria, atitudes que defendem a coerência interna do sistema e também teorias que primam pela efetivação e exatidão da regulação paralela aos fatos.

Isto poderia, é claro, gerar uma resposta relativista para dizer que para teorias que pensam um sistema interno haveria na atualidade um direito inflacionado ao passo que para aquelas que prescreveram um sistema externo, como é o trabalho de Mario Losano, não haveria porque se falar em direito inflacionado, pois seria natural que em um mundo em constante mutação a abertura do direito para elementos não jurídicos, como a moral, dados sociológicos, etc.

No entanto, antes de uma atitude ambígua nesses termos, o trabalho não deixou de procurar algo que se possa rotular de inflação normativa. Por isso pretendeu demonstrar que, em vez de excesso numérico de normas, incapacidade de assimilação das leis ou decadência do direito, a inflação normativa pode ser entendida no limiar de antigas oposições. Uma das mais sintomáticas é aquela entre mundo do ser (em que se discute verdade ou falsidade de proposições, portanto um elemento de ciência do direito) e mundo do dever-ser (em que se discute validade ou a não validade das normas, portanto um elemento de aplicação do direito). É claro que essa separação não facilitou a vida dos juristas e nem mesmo pôde assegurá-los como técnicos ou cientistas. Mas esta tensão, de qualquer forma, fez e ainda faz muito sentido para a compreensão da operação do que se queira entender como jurídico. O que se nota, no entanto, é um grande abandono dessas dicotomias por parte das novas teorias do direito, principalmente aquelas de Ronald Dworkin e Robert Alexy, mas principalmente nas leituras que se vêm fazendo delas no contexto brasileiro atual ou mesmo a prática judiciária. Atualmente falas como ' a teoria tem que estar próxima da prática', 'é impossível separar aplicação de teoria do direito' vêm sendo usadas para que se justifique qualquer coisa como componente do direito e, portanto, legítimo para ser imposto àqueles que a ele estão submetidos. Dentre essas práticas, impossível deixar de se lembrar do abuso dos juízos de ponderação, do ecletismo teórico irresponsável, da utilização de elementos abstratos de teoria do direito para a resolução de problemas já perfeitamente regulados ou mesmo da suspensão do direito para soluções mais próximas aos fatos. [a exemplo do reconhecimento do município de fato pelo STF chamado do Luís Eduardo Magalhães na Bahia] De qualquer forma, a principal conclusão do trabalho é que a inflação normativa não mais deve ser pensada como excesso numérico de leis ou crise do direito, afinal, sua imperatividade não está de forma alguma ameaçada. O principal problema para o jurista se demonstra a grande abertura de critérios ou ecletismo de posições que desconsidera o trabalho de ao menos pensar sobre dicotomias fundamentais. Essa sobreposição de noções, é verdade, pode gerar um direito muito mais efetivo, mas ainda não se pensou suficientemente no decisionismo que daí advém e do problema de dar potência total a um aparelho da violência regulada, quer dizer, já não tão regulada assim.

Não se pode afirmar que seja a hora de achar o equilíbrio entre elementos de teoria e aplicação ou mesmo entre direitos e fatos. Isto é claro que é pensável em um grau mais sofisticado de teorização, inclusive para se discutir que tipo de Lei serve de referência, qual seu simbolismo e como serve de limite. Seria o caso até de se falar uma alteronomia. No entanto, da forma precária e avacalhada que vem sendo feita pela grande maioria dos acadêmicos brasileiros, muitas dessas tentativas pretendem a conciliação de facticidade com validade, normas com fatos, linguagem com realidade. E são elas as principais portas para a inflação normativa. Primeiramente porque essas teorias propõem critérios que permitem tudo: e quando alguns podem tudo, outros não podem nada; Em segundo lugar, ao proporem uma superação dessas tensões essenciais ao direito [Écio Oto Ramos Duartechega a prometer uma validade que resolvida em sua dimensão formal e material, através de uma mistura de Alexy com Habermas], somente se atesta uma promessa perversa de resolver todo o problema da falha da própria linguagem: duvido muito que qualquer manual de direito seja capaz disso.

Sem dúvida essas dicotomias não seriam novidades nenhuma aos juristas mais atentos. Mas essa grande recusa em levá-las em conta, gerando um casuísmo travestido de efetividade ou justiça, que caracteriza o pensamento jurídico atual, atesta um direito cada vez menos na busca por um limite e cada vez mais pragmático no pior sentido do termo. Nota-se, portanto, que o excesso que ainda diz respeito à inflação normativa não é exatamente um excesso numérico, mas aquele no sentido mais místico do termo, em que se observa uma sobreposição tamanha de velhas dicotomias que elas simplesmente perdem sentido e já não são elementos de tensão, mas passaporte a toda forma de decisão ilimitada. Portanto, uma hiper-realização do sistema ou do ordenamento, qualificada por um êxtase que promete a junção de normas e fatos, validade e facticidade, ser e dever-se ou ainda linguagem e realidade. Diante do irrepresentável, que não se pode prever e regular, a inflação normativa se demonstra como limiar entre direito e fato, um movimento irrefreado que acusa o excesso como princípio da exceção.

LULA E CRISTO

2009-10-22T23:42:22Z

Sobre a afirmação de Lula de que "Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão", o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa rebateu dizendo que Jesus não fez alianças com Fariseus. Disse o bispo que "Para governar o Brasil? Estamos tão mal assim? Queria dizer que, sem dúvida Judas foi discípulo de Cristo, mas Cristo conhece o coração das pessoas e reconhece a liberdade de cada um. Cristo não fez alianças com fariseus. Pelo contrário, teve palavras duras para com eles. Deus conhece o coração das pessoas". Isso foi amplamente divulgado na Folha de São Paulo, ao menos na versão digital. O Senador Cristovam Buarque entrou na onda e falou que "Jesus poderia perdoar Judas, fazer acordo jamais". Trata-se de uma resposta do jornalão a uma entrevista de longa duração concedida por Lula à própria Folha em que se tratou de diversos temas, desde alianças políticas até ironias ao pré-candidato de oposição José Serra.

Obviamente que não acredito que o bispo teria o intuito de querer comparar Lula com Cristo. Se assim o fosse, em primeiro lugar, Dom Dimas teria que aceitar que a divindade que representa Cristo ou não seria restrita a ele ou, pior que isso, seria uma virtude ordinária. Não. Para que se mantenha a coerência católica, Cristo deve ser superior aos mortais. Tudo bem que ele poderia ser um exemplo, e muitas das ações cometidas pelos homens deveriam se espelhar na virtude do líder espiritual, o que, a princípio, não teria sido a opção de Lula quando adere a um excesso de pragmatismo em detrimento de ações de puros fins.

Mas é interessante perceber como se pode inferir do discurso do bispo uma pretensão de justiça dos fins em contraposição a uma operação dos meios, os quais, se bem se entende, abdicariam de seus ideais fundadores para uma mera manutenção do status quo. Em Crítica da Violência/Crítica do Poder, Walter Benjamin já tratou deste tema sobre o qual diz haver uma violência mítica que põe o direito e uma outra que mantém o direito. Benjamin fala de uma terceira, dita divina, que suspenderia o próprio direito para uma justiça completa de pura finalidade. Esta sim, digna de uma divindade, como o próprio nome diz. Curiosa também é a releitura desconstrutiva que Derrida faz desse texto de Benjamin. Dentro do livro Força de Lei, portanto, o francês fala que as próprias categorias de Benjamin não se sustentam, o que é muito lógico em um autor que fala sobretudo de fantasmas. Para Derrida, enfim, as categorias de violência fundadora e mantenedora chegam a se confundir, o que sugere que a operação do direito seria ao mesmo tempo uma reatualização da origem e, também, uma ameaça a ela.

Mas Derrida não chegou a ler muito bem o constitucionalista alemão Carl Schmitt (grande contribuidor do nazismo) e correspondente de W. Benjamin, como o fez Agamben, para quem a suspensão do direito e das instituições não são nenhuma forma de ameaça, mas apenas lhes dão força. Assim é que o poder organizado somente funciona onde há um preparo ou uma exceção que seja capaz de deixar o social pronto para a organização do direito.

Curiosa é essa busca por uma justiça pura da parte dos neo-moralistas, como Cristovam Buarque, Gabeira, etc, ou seja, a busca de ações de puro fim em contraposição a um sistema corrupto em que somente se governa na abdicação dos ideais fundadores. Nada mais ambíguo do que essa reação moralista de Buarque e da CNBB sobre o que Lula falou. ( e se ele dissesse o contrário, provavelmente o PIG e os neomoralistas diriam que ele se pretenderia messias em vez de homem; que seria sebastianismo, etc) Isto porque quando se procura um modelo de justiça direta, contra a burocracia ou o podre da social-democracia, pensa-se que essa decadência se deve a uma religião sem dogma, e que se deveria propor em contraposição o dogma se religião. Embora pareça bonito, foi esse o debate dos anti-liberais de Weimar. Tudo bem. Provavelmente os que criticaram Lula não descartam a exigência do Estado de Direito, e diriam que nunca propuseram retirar a mediação da religião que é o jogo da política, afinal todos seriam democráticos e crentes no Estado de Direito. Contudo, é aí reside o problema. Benjamin falava de uma justiça dos fins pura que, no entanto, vinha para ser revolucionária e sobretudo anti-teleológica e de forma alguma institucionalista. Portanto uma justiça dos fins que se opera em conjunto com o aparato institucional sem questioná-lo ou tencioná-lo e principalmente sem aceitar as conseqüências de sua própria violência, ou seja, a projeção de uma justiça dos fins legislada ou universalizada é apostar justamente na suspensão oportuna e constante: bem o que funda os velhos e novos estados de exceção e a sua indiscernibilidade da normalidade.

Resumindo: ainda bem que Lula nem é e nem se considera algum messias, pelo menos enquanto durar seu mandato. Só um golpista deseja a autoridade de um ser de moral inatacável e que, portanto, não negocia nem mesmo com seus traidores (mesmo que sejam Judas eleitos pelo povo). Enfim, se Lula se pensasse como auto-suficiente, como muitos já se pensaram na história do Brasil, e se tal fosse levado ao extremo, não faltariam Judas para 'se auto-enforcar' nas celas das ditabrandas. E depois de vinte anos seus apóstolos não hesitariam em perdoar os 'traidores' dando-lhes anistia. Mas negociar de verdade com eles, não negociariam nunca.

O traidor da pátria Jornalista Vladimir Herzog foi "encontrado morto" na cela de sua prisão em 1975 (portanto durante a 'ditabranda' de que fala a Folha de São Paulo) depois de ter sido torturado com choques elétricos pelos militares. O Cristovam Buarque está certíssimo: é possível 'perdoá-lo', mas para negociar com ele já é outra história.

Coluna social: Gilmar Mendes na CARAS mostra sua elegância

2009-10-22T13:27:01Z

Gilmar Mendes se encanta com mostra em Brasília

Presidente do STF visita a Casa Cor com sua Guimar e o advogado José Antonio Toffoli

Acostumados a lidar com temas densos em sua rotina, o ministro Gilmar Mendes (54), presidente do Supremo Tribunal Federal, e José Antonio Toffoli (41), advogado Geral da União, apreciaram as belezas dos 63 ambientes que ocupam os 18 mil m2 da Casa Cor Brasília 2009, realizada no Clube do Servidor. Acompanhado da mulher, a advogada Guiomar Feitosa Mendes (57), com quem é casado há três anos, Gilmar passeou pelos espaços e ficou especialmente impressionado com o Quarto do Bebê, projetado por seus enteados, Arnaldo Pinho (26) e Daniele Feitosa (33). "Ficou lindo, aconchegante e, principalmente, seguro para um bebê. Os dois são muito talentosos", ressaltou ele. "Me orgulha essa parceria dos dois. Eles sempre foram muito unidos e se completaram neste projeto", elogiou Guiomar.

Encantado com a transformação do Clube do Servidor, que abrigará a Escola da Advocacia Geral da União e atividades da Casa da Justiça e da Cidadania, Toffoli não economizou elogios. "Estou impressionado. A Casa Cor promoveu a restauração de um patrimônio histórico do DF", disse ele, com a noiva, Roberta Rangel (37). "Os jardins são um capítulo à parte, o projeto de iluminação os valoriza ainda mais à noite", elogiou Roberta.

Na ocasião, a subsecretária de Informações, Promoções e Turismo do Governo do DF, Solete Foizer (47), sua sogra, Isaura Canhedo (72), e a sobrinha Ana Luiza Canhedo (8) também visitaram a mostra e foram ciceroneadas por Moema Leão (64) e Eliane Martins (44), sócias do empreendimento que presta homenagem ao paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), que completaria seu centésimo aniversário este ano.

Fonte: http://www.caras.com.br/edicoes/833/textos/gilmar-mendes-se-encanta-com-mostra-em-brasilia/

Entrevista do Estadão com Muntadhar Al Zaidi, o jornalista da sapatada em G. Bush

2009-10-19T22:39:14Z

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

GENEBRA - Ele se tornou célebre no mundo ao jogar um sapato a Goerge W. Bush durante uma coletiva de imprensa na última visita do ex-presidente americano a Bagdá. Foi preso e torturado. Atualmente, tem dificuldades para andar, está sem cinco dentes e diz ainda acorda suando diante dos pesadelos. O jornalista iraquiano Muntadhar Al Zaidi ficou nove meses preso em uma cadeia de Bagdá onde disse ter vivido "o pior que alguém possa imaginar".

Libertado no dia 15 de setembro depois de nove meses preso, Al Zaidi pede o indiciamento de Bush por crimes de guerra e reparações ao povo iraquiano pelos estragos gerados por sete anos de guerra. Com um terno impecável e relógio de luxo, ele explica que deixou o Iraque e lançou uma fundação na Suíça para ajudar as vítimas da guerra em seu país.

Mas sua viagem é permeada de mistérios. Ele não diz que o financia, qual seu programa na Europa, quanto tempo pretende passar e quem o está por tras de seus encontros. Após o lançamento de sua fundação, Al Zaidi conversou com o Estado sobre o que lhe ocorreu. Eis os principais trechos da entrevista:

Estado - O senhor imaginava que sua ação contra Bush teria tal repercussão?

Al Zaidi - De jeito nenhum. Sabia que iria ser difundido pelo mundo. Mas não dessa forma. O que eu fiz não foi como jornalista, foi como cidadão iraquiano indignado por tudo o que vivemos. Estamos com invasores há sete anos. A guerra já somou um milhão de mortos, um milhão de viúvas e 5 milhões de órfãos. Eu não sou e nem quero ser visto como herói. Fiz como um grito de indignação.

Estado - O que ocorreu com o senhor após sua prisão naquela sala de imprensa?

Al Zaidi - Nos três dias seguintes a minha prisão sofri o pior que alguém possa imaginar. A tortura chegou a níveis sem explicação. Fui duramente atingido por barras de ferro, cabos elétricos e tive minha cabeça colocada em um balde de água. Não queriam nada. Não pediam nada. Só me torturavam. Perdi vários dentes, tenho problemas sérios nas costas e claro, tenho medo de que haja uma vingança contra minha família que ainda está no Iraque.

Estado - Quem o torturava?

Al Zaidi - A tortura era realizada por iraquianos mesmo. Mas sob ordens dos americanos. Eles não tinham pena nenhuma.

Estado - O que deve ser feito a partir de agora que Bush não está no poder?

Al Zaidi - Ele e todos os responsáveis pela guerra precisam ser julgados por crime de guerra. Além disso, precisa haver um mecanismo para indenizar o povo do Iraque pelo sofrimento e destruição. Na guerra entre Iraque e Kuwait, a ONU criou uma comissão de compensações para dar dinheiro de forma muito correta ao povo do Kuwait que sofreu com a invasão de Saddam Hussein. Agora, o mesmo deve ser criado para o Iraque. Sofremos abusos e violações graves de direitos humanos.

Estado - Mas essas violações não existiam sob o regime de Saddam Hussein?

Al Zaidi - Claro que sim. Não estou defendendo Saddam nem nada do estilo. O que ocorreu foi uma ditadura impressionante que matou muita gente. Mas o que não esperávamos é que os supostos libertadores cometeriam crimes também.

Estado - Qual sua opinião sobre Barack Obama?

Al Zaidi - Depois de ele tirar os soldados americanos do Iraque eu direi.

Estado - E sobre o Iraque?

Al Zaidi - O país está sem rumo. A guerra não gerou ganhadores. Só perdedores.

Estado - O senhor está lançando uma fundação. Para que servirá a entidade?

Al Zaidi - Meu objetivo é coletar recursos para ajudar os mais indefesos no Iraque. Esses são os órfãos, viuvas e deficientes. Parte do meu trabalho ainda será para garantir proteção aos jornalistas.

Estado - Após seu ato contra Bush, governos árabes deixaram claro que estavam dispostos a lhe recompensar. Quanto o senhor recebeu após aquela conferência?

Al Zaidi - De fato tive ofertas de muitos presentes. Mas não aceitei nenhum.

Estado - Onde está o sapato que o senhor atirou em Bush?

Al Zaidi - Tentei saber, mas o governo deve ter destruído. Minha ideia era de colocar a leilão e, com o dinheiro, ajudar famílias de vítimas.

Tempo e Direito: sobre o Decreto-lei de introdução ao Código Civil

2009-10-09T16:45:54Z

Eis uma apresentação de meu Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2007

Questionar acerca da natureza do tempo é algo quase tão antigo como a filosofia. Deste modo, não é nenhuma novidade a dúvida se o tempo está no mundo, ou no movimento, como examinou Aristóteles, ou ainda se ele está na alma e depende da própria eternidade, como já salientara Santo Agostinho. Já na modernidade, Kant diz que é impossível conhecer o tempo porque é justamente ele algo que possibilita o conhecer ao passo que Husserl pretende demonstrar o tempo pelo método fenomenológico. No entanto, por mais que a dúvida seja antiga, as respostas nunca vieram. Hoje pode-se falar em tempo psicológico, humano, físico e cósmico entre outras noções existentes e, apesar de tais noções serem completamente incompatíveis entre si, não se pode dizê-las inválidas. Neste sentido, ao passo que se pode dissertar sobre o tempo por diversas vias e, mais do que isso, narrá-lo utilizando diferentes concepções, certo é que qualquer tentativa de elucidar o tempo em sua natureza tende a falhar.

E, no entanto, não foi nem a física e nem a filosofia que criaram uma lei do tempo, mas o próprio direito, o qual, na quase totalidade dos Estados Ocidentais, existem disposições legais acerca da organização temporal das leis. No Brasil, a exemplo da legislação italiana, existe uma Lei de Introdução ao Código Civil a qual, na realidade é o Decreto-lei n. 4.657 de 1942. É nela que se encontram prescrições sobre a correta sucessão das leis bem como sobre a correta solução a ser tomada quando a sucessão de leis tem conseqüências drásticas no mundo dos fatos, este último ofício é o que justifica o estudo do direito intertemporal.

Entretanto é cabível a indagação: pode uma lei dar o tempo? Pode uma lei ser eficiente neste assunto? Diz Jacques Derrida em Dar o Tempo: a falsa moeda, que "se existe algo que não se pode em nenhum caso dar, é o tempo, pois ele não é nada e, em todo caso, não pertence propriamente a ninguém" (DERRIDA, 1991, p. 44). Assim acontece porque, em primeiro lugar, o tempo em sua totalidade é irrepresentável e, em segundo, porque o próprio dar é algo impossível porque se há lembrança, logo há cobrança, o que contraria a gratuidade do dar, e, se há amnese, não mais há qualquer resquício da ação. Portanto, dar o tempo é o impossível.

Mas como então pode o direito dar o tempo? Será então que na confecção desta monografia apenas perdi meu tempo? Vale relembrar que, por mais que a totalidade do tempo não seja assimilável, é possível dissertar sobre ele por diferentes vias. Assim como a filosofia carrega diversas concepções de tempo, o direito não exaure seu objeto no DLICC até mesmo porque o ramo do direito intertemporal traz diferentes teorias que pretendem pacificar a fissura existente entre tempo das normas e ritmo da realidade dos fatos. Cito apenas alguns clássicos: Savigny, Gabba, Hauriou, Vareilles-Sommières, Planiol, Bonnecase, Gény, Duguit, Jèze, Paul Roubier, Chironi, Stolfi, Ferrara e Henri de Page. Todas elas, contudo, por mais que possam conter semelhanças, não são completamente compatíveis, o que é algo sintomático da dificuldade de se trabalhar com o tempo.

Contudo, essas teorias existem com um propósito específico, o qual é a adequação da sucessão das leis aos conflitos de leis no tempo. Assim, elas não estão à toa para o Direito de sorte que ignorá-las não é nada vantajoso à filosofia do direito. Portanto, cabe a pergunta se, por mais que seja impossível domar o tempo, não existe a possibilidade de se narrar mesmo assim. É por este lado que o autor Roberto de Ruggiero abriu caminho ao dizer que, todas as teorias do direito intertemporal têm sua utilidade e não há critério específico para decidir de um modo ou de outro, de forma que o intérprete ganha uma responsabilidade inédita como narrador do direito.

Por esta via, pode-se iniciar um estudo que toma o DLICC não como comumente se encontra na doutrina, ou seja, como uma meta-norma, mas como um signo de tempo, ou seja, um arcabouço de argumentos à disposição do intérprete para que seja feita a melhor adequação possível entre mundo das normas e mundo dos fatos quando há a sucessão de leis.

Por mais que seja a teoria de Ruggiero a concepção que tratou o tempo com a humildade necessária, dois grandes problemas surgem desta concepção: um deles é o problema da decisão do intérprete, ou seja, dar poderes para alguém decidir o tempo e acreditar que ele será, por exemplo, justo em todas as suas decisões.

O segundo problema, decorre da questão: é possível ainda falar em narrativa? Ou ainda: É desejável UMA narrativa predominante?

Walter Benjamin, testemunha de um século em que cultura e barbárie nunca foram tão explicitamente próximas, entendeu que, com o advento das guerras mundiais, simplesmente foi perdida a capacidade de narrar. No ensaio O Narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov, argumenta que "uma geração que ainda foi à escola num bonde puxado por cavalos se encontrou ao ar livre numa paisagem em que nada permanecia inalterado, exceto as nuvens, e debaixo delas, num campo de forças torrentes e explosões, o frágil e minúsculo corpo humano." (BENJAMIN, 1994, p. 198) Sem a capacidade de narrar também foi perdida a capacidade de se intercambiar experiências e, por assim dizer, o homem se encontra numa rotina que justifica a marcha em um tempo vazio e homogêneo.

Diante desta realidade caracterizada por um modernidade líquida, conforme ensina o teórico da pós-modernidade Zygmunt Bauman, qualquer narrativa sólida que se pretendesse dominante acabaria por ser uma aberração se comparada à complexidade da sociedade. No entanto, felizes seríamos se hoje existisse uma grande narrativa que pudesse servir de alvo às ações políticas emancipatórias bem como à filosofia do direito. Mas não: as instituições bem como os discursos que vingam na atualidade somente possuem valor em sua atualidade, o que indica que o efêmero e o descartável são o maior valor, responsável por uma quebra entre o passado e o futuro.

O quadro (now) de Pietro Sanguinetti, por exemplo, mostra-nos a beleza do agora. Um agora, belo, moderno, computadorizado, exato e espetacular. Entretanto este mesmo agora está entre parênteses, em evidência. Algo evidente é algo comprovado, uma certeza. No entanto, os parênteses isolam o agora, por exemplo, do antes ou do depois. Ao se tentar acabar de vez com a fissura entre linguagem e realidade, ou seja, ao se exagerar na importância do instantâneo, do real, como é recorrente em discursos pseudo-progressistas, acaba-se por isolá-lo criando um agora que não se sustenta porque é instantâneo. Portanto, sem uma ligação entre o passado e o futuro, o agora acaba por se anular em sua própria fluidez.

O quadro de Sanguinetti é testemunho de um tempo baseado na efemeridade do agora, descartabilidade daquilo que foi e dúvida acerca do que será. Este excesso, que fundamenta a fluidez e a própria exceção, no caso do direito, pode ser observado enquanto excesso de normas que, na verdade, caracteriza a exceção como regra no ordenamento. A inflação normativa é um exemplo do que pode acontecer ao se isolar o dever-ser da sociedade com base nas necessidades existentes no agora. Conforme o filósofo belga François Ost,

A urgência, temporalidade do excepcional, tende a impor-se como tempo normal - a exceção que anula a regra, de algum modo. Provocando curto-circuito nas formas, nos prazos, e nos processos, a urgência, autorizando-se o estado de necessidade (necessidade que cria a lei), erige-se, assim, em 'salvo conduto generalizado'. Disso resulta um risco de tipo novo, a insegurança jurídica: não insegurança econômico-social (perigo externo), mas risco 'endógeno', produto colateral e indesejável de uma engenharia jurídica cujo ritmo disparou. (OST, 2005b, p. 338-339)

Para exemplificar melhor esta questão vale a pena a leitura de um precedente do STF no agravo regimental 3.034 da Paraíba:

5. Daí porque, até para ser coerente com o que tenho reiteradamente afirmado neste Plenário, eu haveria de votar no sentido de dar provimento ao agravo. Ocorre, no entanto, que a situação de fato de que nestes autos se cuida consubstancia uma exceção. Com efeito, estamos diante de uma situação singular, exceção, e, como observa CARL SCHMITT, as normas só valem para as situações normais. A normalidade da situação que pressupõem é um elemento básico do seu "valer".

6. O estado de exceção é uma zona de indiferença entre o caos o estado da normalidade, uma zona de indiferença capturada pela norma. De sorte que não é a exceção que se subtrai à norma, mas ela que, suspendendo-se, dá lugar à exceção --- apenas desse modo ela se constitui como regra, mantendo-se em relação com a exceção. A esta Corte, sempre que necessário, incumbe decidir regulando também essas situações de exceção. Ao fazê-lo, não se afasta do ordenamento, eis que aplica a norma à exceção desaplicando-a, isto é, retirando-a da exceção. (BRASIL, 2006) [1]

Observa-se com este julgado que nem mesmo a suprema Corte do país, responsável pela guarda da Constituição já realiza julgados de exceção. A busca por dar à cada situação uma justificativa própria, ou seja, dilapidando-se a legislação em busca de uma adequação à emergência da pretensa realidade justifica-se a exceção como regra geral e, desta forma, já não há como se dizer que o DLICC dê tempo algum. No mais, acreditar na humanidade do intérprete demonstra-se uma tarefa arriscada.

Diante de tal situação no direito brasileiro, vale a pergunta se critérios temporais faltam. Como se observou, quando o estado de exceção vira regra, a lei aplica-se desaplicando-se e não há Decreto-lei ou lei alguma que vá poder frear tal situação, principalmente quando a suprema corte já argumenta baseando-se na urgência. Não havendo qualquer resposta a esta questão, ao invés de se tentar dar um tempo, como já muito se tentou fazer no passado, o único consolo consistiria em dar um tempo no sentido mais coloquial da palavra visto que, quando a legislação se esvai nas mãos da política estatal, talvez a política infra-estatal, ou seja, todo o tempo negado pelas excessivas determinações do instante, possa ter alguma esperança.

[1] Agradeço à professora Jeanine Nicolazzi Phillipi por me fazer conhecer o teor deste acórdão.

* A obra (now) encontrava-se na coleção da (finada) Crysler Motors, quando pude vê-la no MASP.

2009-10-09T16:35:16Z

"O que é Sagrado e o que é Profano?
Porque pessoas e culturas se identificam com o sagrado, têm que renegar o profano?
Porque pessoas ou culturas são profanas, precisam rejeitar o sagrado?"
"E onde começa um e termina o outro, já que todos nós somos sagrados e profanos?"
Elke Maravilha

"Eu quero é conviver! A grande arte não é viver, é conviver"!
Elke Maravilha

Desolação no centro de São Paulo. Relato sobre a nova cracolândia

2009-09-08T13:47:07Z

Eu já havia estado em São Paulo umas cinco vezes. Em nenhuma delas me ocorreu a estupefação que tive agora em minha viagem entre os dias 3 e 4 de Setembro. Como deveria realizar uma prova de doutorado no Largo São Francisco, hospedei-me em um hotel modesto nas proximidades da Praça da República. Sabia da má fama do local, mas como não pretendia sair à noite e o hotel era razoável tanto no conforto como no preço, decidi ficar por lá. Durante o dia, caminhei um pouco pelo centro da grande cidade. Passei pelo viaduto do chá para ir à faculdade de direito e depois nos sebos da Sé e, por fim, nas proximidades do mosteiro de São Bento. Eu já sabia que a Cracolândia estava por lá depois que mexeram na região da Luz, mas não sabia que a coisa era daquele tamanho. Nesta sexta vez, contudo, a cena do centro era tão depressiva que eu não sabia nem mesmo o que pensar. Esses dias assisti na TV algo sobre zumbificação no Haiti, e, olha, as imagens de São Paulo mostram a nudez do ser humano muito melhor. O crack zumbifica mais que veneno de baiacu, com certeza. Durante o dia os montes de mendigo deitados ou delirando nas ruas só não chocavam mais que as muitas crianças que jaziam inconscientes entre papelões molhados pela garoa nojenta. À noite arrisquei-me a olhar pela pequena fresta de janela que tive. Contei uns dez acendendo a pedra. E durante toda a noite era gritaria e polícia, etc. Realmente só consigo aqui dar uma breve descrição do que passei, mas é difícil saber o que pensar daquilo tudo. As pessoas passando quase por cima de outras e desviando todo o olhar para aqueles pedaços de carne fedendo a cachorro molhado. Sem palavras. Também ouvi que a prefeitura teria reduzido em São Paulo as verbas para a coleta de lixo, o que deve ter gerado toda a imundice. Isso também deve ter contribuído para a minha angústia, que também não crê em soluções higienistas. O mais curioso é que durante o dia os camelôs eram os únicos que animavam um pouco o centro de São Paulo, visto que os outros passavam com muita pressa para ver os dependentes de, que demonstravam um torpor muito grande para chegar a pensar em si mesmos. Acho que essa cena combinava completamente com a arquitetura fascista do Anhangabaú, com o gótico escuro em úmido de Santa Ifigênia ou Sé e com as grandes janelas de prédios art déco das proximidades. Gothan City, só que real demais. Aquelas cenas do ensaio sobre a cegueira, sem nenhuma grandiosidade ou lição de moral. Era só muita tristeza junta. E dizer que o crack é uma maneira daquela gente sair momentaneamente daquela atmosfera é o que mais chama a atenção. Enfim, não culpemos apenas o crack para toda aquela tristeza naquela cidade horrorosa e opressora. Olha, eu não quero vir aqui com discurso de Sul Maravilha, ou dizer que a minha cidade (Florianópolis) não tem crack ou problemas sociais, mas uma tristeza daquela, tanto pela lixarada, quanto pela mendicância, pressa ou chuva eu nunca presenciei. Detalhe que não vi Heliópolis. Se o leitor se decepcionou em ler até aqui o que ele mais ou menos vê na TV, o que eu posso dizer é que, até alguns meses atrás, São Paulo não estava assim. Mas não se pode pensar que algum dia não foi. A indigência sempre houve no Brasil e a miséria tem a função de conformar as ditas classes D e E sobre a sua condição, louvando a Deus por não estar naquele estado de zumbificação. Mas hoje essa vida nua está exposta descaradamente no centro da maior cidade do país. Tão manifesta quanto o velamento frouxo de tudo isso.

Tradução dos versos latinos de Rimbaud

2009-08-31T19:00:42Z

ERA PRIMAVERA

VER ERAT

Poesia latina de Arthur Rimbaud, traduzida por Leonardo D'Avila de Oliveira.

Primav-era[1], e abatido em Roma languidecia

Ver erat, et morbo Romae languebat inerti

Orbílio[2]: a trama mestra maldosa estava muda

Orbilius : diri tacuerunt tela magistri

Já não vinham aos ouvidos as sonoras pancadas

Plagarumque sonus non jam veniebat ad aures,

Nem palmatória assídua em dor torturava o corpo.

Nec ferula assiduo cruciabat membra dolore.

Desfrutei do momento: me atirei a alegres campos

Arripui tempus : ridentia rura petivi

Sem lembrar; solto e fora da vigilância e estudo

Immemor ; a studio moti curisque soluti

Branda alegria recriou minha mente cansada.

Blanda fatigatam recrearunt gaudia mentem.

Com o peito d'algo novo cheio, alegre e doce,

Nescio qua laeta captum dulcedine pectus

Já aulas tediosas, já tristes mestras palavras

Taedia jam ludi, jam tristia verba magistri

Esquecidas, gozava ao olhar os campos ao longe

Oblitum, campos late spectare juvabat

Compreendendo a alegria e os milagres da terra.

Laetaque vernantis miracula cernere terrae.

Garoto, nem buscava tanto o vão rural ócio:

Nec ruris tantum puer otia vana petebam:

Sentimentos maiores cabiam no jovem peito:

Majores parvo capiebam pectore sensus:

Desconhecido espírito divino dava asa aos

Nescio lymphatis quae mens divinior alas

Sentidos desregrados: calado, contemplava

Sensibus addebat : tacito spectacula visu

Aos olhos Espetáculos: o peito e o amor do campo

Attonitus contemplabar: pectusque calentis

Quente manifestava: como antes anel férreo,

Insinuabat amor ruris: ceu ferreus olim

O rochedo em Magnésia atrai com força arcana e,

Annulus, arcana quem vi Magnesia cautes

Quieto, junta consigo por anzol invisível[3].

Attrahit, et caecis tacitum sibi colligat hamis.

Nisto os membros cansados e cadentes por longas

Interea longis fessos erroribus artus

Jornadas, deitei à borda dum verdejante rio

Deponens, jacui viridanti in fluminis orâ

Após desmaiar inerte com o som d'água, e pelo ócio

Murmure languidulo sopitus, et otia duxi,

Ido, aos cantos dos pássaros cativo e às brisas zéfiras.

Permulsus volucrum concentu auraque Favoni.

Eis que pelo ar do vale entraram algumas pombas

Ecce per aetheream vallem incessere comlumbae,

De alva mão, e elaborada ao bico floral grinalda

Alba manus, rostro florentia serta gerentes

Qual Vênus colhia em Chipre os aromas do jardim.

Quae Venus in Cypriis redolentia carpserat hortis.

A relva, a me renovar pelo som derramado,

Gramen, ubi fusus recreabar turba petivit

Acometeu-se ao tenro bater das asas: nisto

Molli remigio : circum plaudentibus alis

Envolveu-se a cabeça minha, e o 'anzol' atou as mãos ao

Inde meum cinxere caput, vincloque virenti

Verdejante, e engrinalda-me a têmpora com olente

Devinxere manus, et olenti tempora myrto

Coroa de murta, e o peso meu foi erguido levinho

Nostra coronantes, pondus per inane tenellum

Pelo vazio... Levava-me o campo por nuvens altas

Erexere... Cohors per nubila celsa vehebat

Sob coroa rósea lânguido: brando vento soprava

Languidulum roseâ sub fronde : cubilia ventus

Meu leito num embalar digno de danças suaves.

Ore remulcebat molli nutantia motu.

Para chegar nos ninhos, rapidamente voando,

Ut patrias tetigere domos, rapidoque volatu

Entraram na pendência das moradas as pombas

Monte sub aerio pendentia tecta columbae

Sob alto monte, e deixam-me acanhado, posto e alerta.

Intravere, breve positum vigilemque reliquunt.

Oh doce ninho pássaro! ... Luz de pura brancura.

O dulcem volucrum nidum! ... Lux candida puri.

Derramado meu corpo, cobriu todos meus braços:

Circumfusa humeros radiis mea corpora vestit:

Nem a penumbrosa luz é em verdade esta luz

Nec vero obscurae lux illa similima luci,

A qual ofusca a vista nossa mesclada à bruma.

Quae nostros hebetat mixta caligine visus:

A origem da celeste não tem a luz terrena!

Terrenae nil lucis habet caelestis origo!

Um estranho manifesta-se continuamente em meu peito,

Necio quid caeleste mihi per pectora semper

Como em corrente rio, um aceno incognoscível.

Insinuat, pleno currens ceu flumine, numen.

Logo voltaram os pássaros, e, com o bico, mostraram

Interea redeunt volucres, rostroque coronam

Láurea coroa em grinalda, como Apolo cingido

Laurea serta gerunt, quali redimitus Apollo

Avivasse sonoras cordas ao polegar.

Argutas gaudat compellere pollice chordas.

Mas quando a coroa láurea envolveu minha face

Ast ubi laurifera frontem cinxere coronâ,

Eis que se me abriu o céu, e a vista subitamente

Ecce mihi patuit caelum, visuque repente

Atônita, aspirando a grandiosa nuvem áurea,

Attonito, volitans super aurea nubila, Phoebus

Febo, divina-voz, estendeu com a mão a lira.

Diuina vocale manu praetendere plectrum.

Então o Capite[4], no céu escreveu, estas palavras, com várias chamas:

Tum capiti inscripsit caelesti haec nomina flammâ:

TU SERÁS VIDENTE[5] . . . . Em meu corpo incorreu

TU VATES ERIS . . . . In nostros se subjicit artus

Um calor nunca visto, como em esplêndido vidro,

Tum calor insolitus, ceu, puro splendida vitro,

Força solar por raios aquece a límpida fonte.

Solis inardescit radiis vis limpida fontis.

Então a anterior visão dos pombos dissipou-se:

Tunc etiam priscam speciem liquere columbae:

Coro das musas surge, a soar doce melodia e,

Musarum chorus apparet, modulamina dulci

Brandamente tomado aos braços, elevou a mim,

Ore sonans, blandisque exeptum sustulit ulnis,

O advir tri-revelando, me louro-tri-coroando[6].

Omina ter fundens ter lauro tempora cingens.

[1] A primavera deste poema não é somente aquela que aquece o campo e o coração do jovem poeta. Ela é a própria primavera da poesia completa de Rimbaud e o primeiro de seus seis textos em latim que restaram. Curiosamente, o texto Adieu de Une saison em enfer, tido por muitos como a despedida de Rimbaud da poesia, começa por dizer que já é outono. Portanto, Ver erat, em muito ignorado pelos editores ao redor do mundo, é um dos primeiros poemas mais consistentes de Rimbaud e possui uma grande importância para a análise da sua poesia em conjunto. Além do mais, ele não perde em qualidade para outros, uma vez que possui uma bela sonoridade e em uma métrica latina rígida. Também revela o prodígio do poeta que realizou-o em um tempo de 3 horas! Destarte, procurou-se transpor a métrica em versos alexandrinos não necessariamente exatos para fazer referência à sonoridade dos versos bem como um pouco do caráter sintético do latim.

[2] Orbílio: mestre de Horácio, lembrado por sua rigidez e castigos corporais para com seus alunos.

[3] Notam-se os versos ceu ferreus olim anulus,/ arcana quem ui Magnesia cautes/ sustulerit, longam nexu pendente catenam/ implicat et caecis inter se conserit hamis, retirados de Nutricia, nas Silvae de Angelo Poliziano (Silvae, Nutricia, 193-196). Neste texto, o autor, um humanista da renascença florentina trata com um ar platônico dos dons divinos dados a certos poetas, desde Homero até o renascimento. Isto é muito curioso porque Rimbaud se refere em Ver Erat justamente a um presságio de Apolo o qual lhe revela seu destino de poeta visionário. Também pode se notar que, desta forma, Rimbaud aos 14 anos já se pretendia igual aos grandes poetas clássicos, o que, por si só, já é prova de sua avidez pelo seu destino de estar entre os maiores escritores da humanidade.

[4] Sobrenome poético comum a Apolo e Minerva

[5] a grande maioria das traduções traz vates como poeta. Preferiu-se traduzi-la como vidente, - e o significante permite - tende em vista a pretensão visionária que Rimbaud possuía sobre si mesmo. Isto pode ser encontrado tanto na lettre du voyant como em Une saison em enfer. Também vale destacar que pode ser uma alusão a tu Marcellus eris. De Virgílio. Eneida VI, 883.

[6] O verso em latim é Omina ter fundens ter lauro tempora cingens. Um dos mais sintéticos e trabalhosos desta tradução em virtude do termo latino ter dar um sentido de três vezes. Uma tradução mais literal seria: Que revela três vezes o presságio e que cinge a têmpora três vezes com louro. Assim, apelou-se ao uso de neologismos para se manter a sonoridade e a métrica de modo que os particípios presente (tempo verbal praticamente inexistente no português) fundens e cingens são passados para os gerúndios revelando e coroando ao passo que ter foi traduzido por tri em razão da fonética e semântica das palavras.

*imagem: garçon avec une Pipe de Pablo Picasso

CARTOMANCIA POLÍTICA

2009-08-25T00:11:56Z

... Em uma consulta com o tarólogo e curandeiro mestre Barbarralah...

- Mestre Barbarralah, nas próximas eleições eu voto no Serra ou na Dilma? Quem vai ganhar?

- Vejamos o que dizem as cartas... Sinto que o futuro está para:

O louco.

- O louco? O que significa isso mestre? Significa que vai ganhar o Serra?

- Não.

- É a Dilma que vai ficar louca com tanta pressão?

- Também não.

- E o que é então?

- Olha a boca. Cadê a palavra mágica?

- ... p o r f a v o r ...

- Enfim: o louco quer dizer que chegam notícias novas e que levam por caminhos inesperados.

- Ah é?

- Sim, o louco caminha por si ao mesmo tempo considerando o mundo, mas a partir de uma ótica própria. Caminha em direção do que acredita e os tropeços trazem surpresas, ele permite a chegada de novidades e de novas possibilidades de pensamento.

- Ele é um coringa? O Obama foi retratado como coringa recenetemente... Ele vai tomar a Amazônia e ser presidente do Brasil?

- Não não, aqueles norte-americanos que o retrataram assim são só uns idiotas. Sim, o coringa é uma carta que pode mudar o jogo quando tudo parece estar perdido. Mas só neste sentido estrito pode-se comparar esta figura com um coringa. Acontece que haverá um novo candidato ou uma nova candidata que fará o circo pegar fogo. As eleições podem tomar um rumo que não se espera.

- Ela vai ganhar então, mestre?

- Isso ainda não dá para saber. E o fato de não se saber é o melhor disso. Só posso dizer que agora nada está definido e tudo pode acontecer, inclusive no campo das idéias. Já que falaste em Amazônia, o louco é frequentemente associado à figura de São Francisco de Assis, amante de todas as criaturas vivas e das plantas. Ele foi atrás daquilo que pensou e fundou uma verdadeira revolução na instituição em que fazia parte.

- Mas a Igreja continuou corrupta...

- Boas idéias são sempre distorcidas pelas figuras mesquinhas, que sempre são maioria. Mas o que fica é a experiência e a mudança inevitável que as pessoas grandes criam.

- Hmmm... Ah, mais umas coisa mestre: por que as criaturas vivas e as plantas? As plantas, por acaso não são vivas também? Hem, hem?

- Depende... Quanto à soja transgênica, por exemplo, sempre fica uma dúvida.

- Bom saber. Muito obrigado mestre Barbarralah.

- Não há de quê.

RIO GRANDE DO SUL NO CENTRO DO MUNDO

2009-08-08T20:13:05Z

Os nossos amigos gaúchos (nisto incluo riograndenses e argentinos) com certeza adoraram a nova série televisiva da RBS-TV (emissora da Globo no Rio Grande e em Santa Catarina). Segundo o documentário, os atuais pampas favoreceram a criação dos gigantescos dinossauros porque se localizavam antigamente no centro da única massa continental da Terra, a Pangea. Ou seja, fica cientificamente provado que Porto Alegre é mesmo o centro do mundo de jure.

Abaixo uma sinopse da reportagem. Os videos poderão ser assistidos na seguinte página do site clicRBS.

Continente Único - 8 de agosto

No Rio Grande do Sul foram encontrados os fósseis dos mais antigos dinossauros do mundo. Durante a união de todos os continentes em um só, chamado Pangéa, há 280 milhões de anos, a América do Sul era ligada a África. O Rio Grande do Sul situava-se no centro desse imenso continente e foi ali que surgiram os dinossauros. Nessa região são encontrados atualmente muitos fósseis desses animais pré-históricos. O primeiro programa mostra a formação da Pangéa, a posterior separação dos continentes e as condições para o surgimento dos dinossauros.