dezembro 2008 Arquivo

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O PORCO LIGHT

 

Em um ensaio intitulado "O DNA espartano", publicado no jornal A Notícia de Joinville em 4 de Setembro de 2005, o governador do Estado de Santa Catarina Luís Henrique da Silveira levanta a questão para a bravura e a força da opulenta cidade-estado grega de forte tradição militar em razão da seleção que era imposta às crianças que nasciam. Aquelas que não se demonstrassem aptas o suficiente, eram livremente mortas porque sua vida poderia significar um perigo à manutenção da polis. Segundo o governador, no entanto, atualmente é possível procurar a saúde espartana com as novas técnicas da ciência, a qual não teria parado de evoluir desde a célebre teoria de Darwin. Neste sentido, diz o governador:

 

Biotecnologia, engenharia genética, manipulação de embriões são alguns dos nomes das novas especialidades que vêm fazendo, com incrível velocidade, o que a natureza levou séculos e milênios para fazer. Quando era menino, na década de 50, meu ao e nossos vizinhos disputavam para ver quem obtinha mais latas de banha, ao abaterem um de seus porcos. Hoje, o chamado porco light é quase só carne e zero de banha. A ciência vem garantindo uma redução fantástica nas perdas agrícolas, não só por oferecer informações precisas sobre o clima, rastreadas da terra do satélite artificial, como também por produzir sementes mais produtivas imunes às pragas.

 

A clonagem já garante a reprodução de espécies homogêneas. Logo, logo, vai também representar uma evolução ainda mais aprimorada dos rebanhos. Os estudos, avançados, do genoma já nos sinalizam para a cura das doenças provocadas pela desorganização celular. Certamente, começará com medidas preventivas, como a vacinação contra Aids, câncer. Mas avançará na cura, em qualquer estágio da doença, pela simples intervenção genética, na recomposição da célula. As pessoas poderão se valer da ciência, para evitar que seus filhos nasçam feios, deformados, deficientes ou idiotas. Ou até mesmo - e essa vai ser a grande questão do século - escolher para que crianças nasçam clones de algum gênio ou adônis. Nesse mundo de notícias tão ruins, esta é a mais alvissareira de todas: a eugenia, doravante, vai ficar por conta dos prodígios da ciência, não da barbárie das adagas.

 

Giorgio Agamben, em Homo Sacer, relembra a carne de porco como objeto de estudo na obra Lectures on the religion of the semites, do autor Robertson Smith, que foi inspirador tanto de Emile Benveniste como de Freud. A carne de porco seria apenas um exemplo do que é muito comum nas religiões semíticas, qual seja, a ambivalência do sacro entre a pureza e a impureza. Em um sentido mais corriqueiro, o porco é visto como insalubre e fedido. Inclusive é considerado tabu no islamismo. Por outro lado, é notório que em boa parte do ocidente o porco simbolize prosperidade, tanto que é o prato preferido nas ceias de reveillon, e também é geralmente a um porquinho que as crianças depositam a confiança de suas primeiras moedinhas. Chegar-se-ia, assim, à conclusão de que a sacralidade está fundada nesta ambivalência entre um pertencimento ao mesmo tempo sagrado e profano.

No entanto, o próprio Giorgio Agamben chega logo após a exemplificar que os porcos que eram mortos pelos romanos podiam tanto ser denominados puri ou mesmo sacres. Portanto, antes de se insistir naquela distinção teológica da ambivalência, e "de contradizer a insacrificabilidade do homo sacer, o termo aqui indica uma zona originária de indistinção, na qual sacer significa simplesmente uma vida matável" (p. 93). Ou seja, há simplesmente um corpo à mercê de um poder de morte e que, segundo Agamben, é a relação que marca o nómos central da política contemporânea, a qual, bem para além dos porcos ou dos lobos, pode ser exemplificada no direito dos pais decidir sobre a vida e a morte de seus varões sem cometer sacrilégio ou homicídio. Esta zona de indistinção representada pela vida nua, que aproxima o homem do bicho, tanto daquele que mata quanto do que é morto, é, assim, por excelência um espaço de exceção dentro do ordenamento jurídico que marca o nascimento da soberania, ou seja, quando uma vida nua específica toma a decisão sobre a sacralidade da vida. No entanto, diferentemente do poder vitae necisque, o soberano é o meio-homem meio porco que é capaz de abarcar toda a vida natural sob seu jugo, para, a princípio, promover a vida dos homens, ainda que ao custo de abandonar os que não se adequam a seus ditames. Estes espaços de exceção são, para Giorgio Agamben o paradigma da política contemporânea, e podem ser melhor observados nos campos de concentração, espaços de suspensão da lei onde todo tipo de barbaridade é possível sem que haja alguma imputação jurídica. Em última instância, linguagem e realidade nunca coincidem. E para sanar esta ruptura é que existem tais espaços os quais não consistem em uma anomalia dentro dos ordenamentos jurídicos, mas simplesmente a força que é capaz de garantir a normalidade necessária às suas permanências.

 

O deslocamento crescente entre o nascimento (a vida nua) e o Estado-nação é o fato novo da política do nosso tempo, e aquilo que chamamos de campo é seu resíduo. A um ordenamento sem localização (o estado de exceção, no qual a lei é suspensa) corresponde agora uma localização sem ordenamento (o campo como espaço político de exceção). O sistema político não ordena mais formas de vida e normas jurídicas em um espaço determinado, mas contém em seu interior uma localização deslocante que o excede, na qual toda forma de vida e toda norma podem virtualmente ser capturadas. O campo como localização deslocante é a matriz oculta da política em que ainda vivemos, que devemos aprender a reconhecer através de todas as suas metamorfoses, nas zones d'attente de nossos aeroportos bem como em certas periferias de nossas cidades. Este é o quarto, inseparável elemento que veio a juntar-se, rompendo-a, à velha trindade Estado-nação (nascimento) - território. (AGAMBEN, 2002, p. 182)

 

A vida nua vira, portanto, o fator político primordial da política enquanto biopolítica. Em tal contexto já não se produz um corpo social a partir de regulamentações que tenham por fim a correção das imperfeições, o que geraria a repressão do indesejado por meios jurídicos. Muito pelo contrário, o soberano promove a vida em geral e abandona toda a potencial diferença. No entanto, o abandono não é algo que se assemelha ao exílio. Isto porque o exílio é algo legalmente reconhecido e que exclui a persona non grata. Já o abandono não afasta, mas aproxima e inclui o homo sacer se bem que dentro de sua própria exclusão. Não é, portanto, por uma pena capital que se contrói o corpo político, mas por uma vida capital, ou seja, a exclusão-inclusiva de uma vida que não merece viver em espaços que igualmente estão e não estão nas próprias cidades ou proximidades, cuja ordem consiste em uma fusão entre direito e fato. Assim, dentro do estado de exceção não existe necessidade de norma, porque justamente não há a possibilidade de imputação de responsabilidade por homicídio, mas mera decisão sobre a vida nua, o que é prática existente em toda sociedade.

É verdade, porém, que essas relações que têm na decisão sobre a vida uma função de soberania não se dão somente em âmbito mais restrito dentro da sociedade atual. Muito pelo contrário, são a principal motivação e estrutura dos estados nacionais os quais assentam-se não mais no homem livre, mas no simples nascimento do vivente. A subjetivação jurídica, portanto, somente pode ser compreendida por um viés que considere uma constante inclusão e exclusão da vida nua para dentro das decisões políticas.

Se for, portanto, observada a soberania como aquilo que decide entre a vida e a morte do homo sacer, pode-se melhor compreender porque a separação constante da carta de 1789 entre direitos do homem e do cidadão não é contingente. O que se evidencia é que no estado nação moderno a vida, muito embora esteja na generalidade submetida ao soberano, pode ser diferenciada a ponto de se estabelecerem distinções entre aqueles que têm um direito efetivo e os que têm apenas uma vida formalmente reconhecida.

Na Alemanha nazista, por exemplo, tinha-se como critério básico para o reconhecimento de um cidadão como autêntico a partir de dois critérios básicos: blot und boden: sangue e solo. No entanto, não é meramente coincidência o fato de que todos os estados nação sejam regidos pela mesma lógica, a saber os institutos de jus soli e jus sanguinis. Este tipo de critério, vale frisar, toma força quando a população passa a ser um problema relevante para o controle do Estado. Quando surge a população, surge também a necessidade de se defini-la a partir de critérios e moldá-la a partir de políticas públicas. O maior problema, contudo, surge não da indagação do sejam os cidadãos, mas do que fazer com os que não são identificados como tal. A partir daí se reconhece o contexto que gerou os direitos humanos bem como as cartas que os tutelam na esperança de que sejam cumpridos.

Contudo, duas dificuldades devem ser sanadas com esta conclusão: a primeira consiste no fato de que, os direitos do homem, ainda que prescrevam um reconhecimento à vida e a direitos básicos, não são efetivamente protegidos, ameaçados ou violados. Como já se salientou, os homens que são tomados apenas em sua vida natural são abandonados. A segunda questão é decorrente da primeira no sentido de que, por mais que alguns sejam apenas formalmente humanos, isto não indica que os cidadãos sejam necessariamente protegidos. Ao contrário, são também potencialmente homines sacri, desde que suas vidas deixem de ter seu merecimento, seja por decorrência de algumas atitudes do sujeito ou mesmo de uma necessidade estatal.

 

As declarações dos direitos representam aquela figura original da inscrição da vida natural que, no antigo regime, era politicamente indiferente e pertencia, como fruto da criação, a Deus, e no mundo clássico era (ao menos em aparência) claramente distinta como zoe da vida política (bíos), entra agora em primeiro plano na estrutura do Estado e torna-se aliás o fundamento terreno de sua legitimidade e de sua soberania. (p. 134)

 

O fato da vida permanecer sempre em questão é, portanto, flagrante na modernidade e, o mais curioso neste contexto é que, justamente por não haver mais alguma figura jurídica de um ser se torna apenas vida nua, tal como o homo sacer, leva à compreensão de que, em vez desta figura ter desaparecido com o tempo, o que aconteceu foi justamente o pior: somos hoje todos homines sacri. Assim, não é porque hoje alguém é tutelado pelo direito que amanhã o será. Um bom exemplo deste tipo de acontecimento pode ser visto nas leis de desnacionalização: 1915 na França, 1922 na Bélgica; 1926 na Itália; e 1933 na Áustria. Neste tipo de decisão, as quais não precisam ser oficiais ou mesmo constar em estatísticas, formam-se corpos supérfluos abandonados à própria sorte e passíveis de morrerem por decorrência de uma decisão de vida e morte, tal como acontecia com os meninos de Esparta ou com os porcos de Roma.

Esse tipo de prática, se olhado pelo lado do poder soberano, aquele que decide o estado de exceção, dá ensejo a uma problemática sobre a potência de decidir sobre a vida e a morte no sentido de que o soberano está ao mesmo tempo dentro e fora do ordenamento, o que significa que a lei, para ser efetiva dentro de um estado de normalidade, prescinde de uma suspensão de seus próprios princípios quando são estes insuficientes: em outras palavras, o direito somente se aplica desaplicando-se. Dois corpos, portanto, tradicionalmente coexistem na figura do soberano. Um corpo é aquele tão matável quanto o de um porco romano, ou seja, mera vida nua e outro, por sinal, transcende o corpo biológico para um plano imaginário que garante a continuidade do nómos. Enquanto o corpo biológico representa um paralelo ao ordenamento, o outro diz respeito a uma infinita potência, que dá ensejo à contingência e à decisão capital. É, contudo, uma potência pura, que não se traduz em ato, ou seja, é a potência de poder ser, imprevisível e justiceira, já que constitui uma decisão que prescinde de lei. O que se revela, no entanto, é, por um lado, um excesso de potência da parte do soberano interessado em criar espaços de bando para toda e qualquer potência que confronte consigo. É neste conflito que o soberano, tão insacrificável como os porcos puri, retira suas energias para continuar a sobreviver. Assim sendo, homo Sacer e poder soberano têm em comum a insacrificialidade

Em "A Revolução dos bichos", George Orwel curiosamente fez dos porcos os dirigentes da fazenda quando os animais se rebelaram. Justificavam que precisavam de mais alimentos que os outros por serem dirigentes e conseguirem com isso regular a vida em comum. Assim, os porcos soberanos exigiam as calorias dos outros animais, o que justamente dava mais energia para que eles continuassem com suas práticas autoritárias.

O poder soberano em nosso mundo atual, é claro, não pode ser identificado diretamente com um corpo ou uma pessoa direta, mas simplesmente na decisão sobre o estado de exceção: seja ela a de um médico, de uma corporação, de um político ou de um policial, somente para se dar alguns exemplos. Portanto, quando o governador de Santa Catarina diz que "as pessoas poderão se valer da ciência, para evitar que seus filhos nasçam feios, deformados, deficientes ou idiotas", e que tal proeza vai ficar por conta dos prodígios da ciência, não da barbárie das adagas, já se pode imaginar qual seja o papel da ciência em tal contexto.

Se o soberano, contudo, é o que decide sobre o valor da vida, "na biopolítica este poder tende a emancipar-se do estado de exceção, transformando-se em poder de decidir sobre o ponto em que a vida cessa de ser politicamente relevante. (AGAMBEN, 2002, p. 149) Tal demonstra que, cada vez menos, o porco é light: a exceção vira a regra e a biopolítica se transforma em tanatopolítica. Cada vez mais existem situações em que a vida nua e a norma entram em espaço de plena indistinção. E é justamente onde menos se espera que tal poder se encontra, visto que, pelo fato de se tratar de uma potência infinita porém com ambições de conservação de um direito cujo uso tem a ambigüidade de promover a vida e instituir o bando, os métodos políticos são erigidos em uma simbiose entre legalidade e abandono em uma sorte de estado de exceção desejado, campo híbrido de direito e fato. Assim, a divisão entre estados totalitários e democracias vai cada vez mais perdendo sua importância. Se ainda se pode fazer distinções, estas se dão por apenas um critério, qual seja, a escolha da forma que melhor se adeqüe para a decisão sobre a vida nua.


AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

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       Bransky


Conclusões segundo Adelando, o Árabe, número VIII

 

1.      Intelecto agente não é nada senão a parte da alma que permanece acima e não cai.

2.      A alma tem em si as espécies das coisas e é excitada somente pelas coisas extrínsecas.

3.      Como complemento da conclusão precedente, mantida não só por Adelando como por todos os mouros dizem, eu digo que aquelas espécies existem em ato e substancialmente  na parte que não cai e recebe de novo e acidentalmente na parte que cai.

4.      A maior parte das coisas que se nos dão a conhecer em sonho, revelam-se ou pela purgação da alma, ou pelo endemoniamento ou pelo verdadeiro espírito da revelação.

5.      O que Tebit, o Caldeu, escreve acerca da dormência sobre o fígado na revelação dos sonhos será corretamente compreendido se tivermos relacionado com os ditos de Platão no Timeu.

6.      Porque, segundo disse Abdala, ver sonhos é vigor da imaginação, entendê-los é vigor do intelecto, por isso quem os vê de forma muito grandiosa (ut plurimum) não os entende.

7.      Alma é fonte, movimento e governadora da matéria.

8.      Todos os sábios indianos, persas, egípcios e caldeus acreditaram na transcorporação das almas.