Em 1929, um grupo de intelectuais planejou realizar o Primeiro Congresso Brasileiro de Antropofagia, no Rio de Janeiro. O secretário de educação do Espírito Santo se envolveu, apoiou a iniciativa, de modo que o Congresso, agora Mundial, se realizaria em Vitória. Por alguns motivos, até hoje não muito esclarecidos, o Congresso não aconteceu. Mas a idéia era discutir uma série de teses que seriam debatidas e convertidas "em mensagem ao Senado e à Câmara, solicitando algumas reformas da nossa legislação civil e penal e na nossa organização político-social". Entre os responsáveis pela elaboração da maquete do Congresso, estava nada menos que Pontes de Miranda, provavelmente o jurista mais erudito que o Brasil já teve no século XX (também estava Raul Bopp, que faria larga carreira na diplomacia). Devido à divisão do conhecimento em disciplinas, aprendemos, desde a escola, que a Antropofagia foi um movimento literário. Com isso, nas universidades, só se estuda a Antropofagia nos cursos de Letras (ou no máximo, naquelas relacionadas ao campo artístico). Nada mais falso - nunca vi um movimento literário que não produzisse uma obra literária sequer (os antropófagos diziam que sua obra mais acabada era Macunaíma, de Mário de Andrade, que negava o rótulo e, além do mais, era atacado pelo grupo). Uma rápida olhada no "decálogo" de teses que seriam discutidos no Congresso revela a politicidade do movimento e o quanto não saímos do lugar:
I - Divórcio. [Só regulada no Brasil em 1977]
II - Maternidade consciente. [ou seja, a legalização do aborto]
III - Impunidade do homicídio piedoso. [a saber, a descriminalização da eutanásia]
IV - Sentença indeterminada. Adaptação da pena ao delinqüente.
V - Abolição do titulo morto. [o que implicaria reforma agrária: o título morto é o título de uma propriedade que não se usa]
VI - Organização tribal do Estado. Representação por classes. Divisão do país em populações técnicas. Substituição do Senado e Câmara por um Conselho Técnico de Consulta do Poder Executivo.
VII - Arbitramento individual em todas as questões de direito privado. [a tal mediação e/ou arbitragem que tá tão em alta nos dias de hoje]
VIII - Nacionalização da imprensa. [precisa falar algo?]
IX - Supressão das academias e sua substituição por laboratórios de pesquisas.
(Outras teses serão posteriormente incluídas).
Se tivéssemos levado a sério pelo menos um terço desta espécie de Plano Nacional de Direitos Antropofágicos, não teríamos hoje a celeuma toda em cima dos PNDHs. Ah, mas era coisa de "artista" não é mesmo?
Alexandre,
Bom você ter lembrado um pouco da sua tese de mestrado - estava lendo ela há alguns dias, mas como tu sabes, estou terrivelmente ocupado (Pontes de Miranda, aquele cara que é autor daquela enorme coleção de Direito Civil? cruzes!). A provocação é boa, mas se permite outra, o que me dizes dos teses VI e IX? Seria fruto do zeitgeist?
abraços
E sua marcha pelas utopias, então? Falar dela a partir de qual lugar? Da literatura? Da história? Da filosofia?
Alexandre,
Não tinha conhecimento desse PNDA, apesar de conhecer o Manifesto Antropófago.
Só posso afirmar que ele é o o mais influente manifesto artístico brasileiro do século passado, pois trouxe as diretrizes para as experimentações híbridas no campo das artes plásticas, com Hélio Oiticica; na música, com a Tropicália de Caetano e Gil e com o Manguebeat de Chico Science e Fred Zero Quatro; na literatura, como você citou; e no cinema, com Gláuber Rocha.
Agora, só não sabia que havia um projeto político...
Isso sim é que é um movimento completíssimo em sua essência!
Abs,
Tiago
Caro Alexandre,
Você tem toda a razão ao apontar o erro em se considerar a Antropofagia um movimento puramente artístico, sendo por isso ignorada em áreas mais próximas da política ou da sociologia... a marcha das utopias do Oswald, lembrada pelo Henrique, é um bom exemplo desse erro.
Desculpe a provocação, mas o que se pode fazer se as boas cabeças do direito querem migrar para as letras? Claro que isso apenas ressalta a falta de condições para estudar o assunto fora dos cursos de letras, menos ainda no direito, mas então como isso poderia mudar?
Grande abraço
Hugo: a nona tese é boa: pede a supressão das Academias (de Letras, de Belas Artes, etc.) e sua substituição pelos laboratórios de pesquisa. Não se coloca contra a universidade (mas a favor dela, já que os tais laboratórios/núcleos de pesquisa existem nela). A sexta já é mais complicada. Apesar de se dizerem “contra os fascistas de qualquer especie”, os antropófagos diziam também que “O que nessas realidades políticas houver de favorável ao homem biológico, consideraremos bom. E nosso”. E o bom, nesse caso, era o estado corporativo. É verdade que Oswald nutria um certo apreço meio ingênuo pela técnica, pelo progresso - algo que nossos comunistas ainda hoje nutrem, quando vêem Marina Silva como contra o progresso por exemplo. Mas penso que a tese pode ser encarada pelo seu tom de crítica à organização estatal excludente, sobre a perversidade da representação aferida numericamente. Se não me engano, entre as teses para o modo de organização da constituinte de 1988, havia uma, da OAB e/ou da Igreja Católica que era a de que os constituintes fossem eleitos por "corporações" e/ou estratos: sindicatos de trabalhadores, sindicatos patronais, igrejas, ONGs, etc. Nunca li mais a respeito, mas não deixa de ser uma tentativa de buscar uma forma de representação não puramente formal e numérica.
Tiago: acho que o raciocínio deveria ser o inverso. A Antropofagia é um movimento político-cultural que pode produzir efeitos artísticos. Não há nenhum preceito artístico e/ou estético no Manifesto Antropófago; há prerrogativas políticas. É o contrário do que acontece com o Manifesto da Poesia Pau Brasil, que, já pelo nome, é uma proposta artística em sentido mais estrito. Talvez a força da Antropofagia, a capacidade dela de gerar tantos frutos, derive disso: ela não preceitua uma série de pressupostos estéticos, mas um modo de ver o mundo, uma visão de mundo - em grande consonância com o modo de pensar ameríndio, todo baseado no canibalismo, como vem apontando Eduardo Viveiros de Castro.
Henrique e João: o grande problema é a divisão do conhecimento em disciplinas. A saída é a mesma que Benjamin identificava há quase cem anos atrás: buscar um pensamento que integre os campos de saber. Oswald mesmo tentou bolar um outro tipo de saber, que chamou de "Errática", a "ciência do vestígio errático" (foi Gonzalo Aguilar quem me chamou a atenção para a importância disto): é como se aquilo que ameaça de tal maneira o status quo não fique registrado no saber oficial a não ser na forma de vestígios. Lidar com eles é muito mais difícil do que lidar com documentos e leis. Mas é também muito mais instigante; basta ver o tipo de saber que Agamben, por exemplo, produz.
Abraços
Era exatamente nesse ponto que eu queria chegar, a crença na técnica e no progresso, as teses sobre a história de um certo Walter...Walter...como era mesmo o nome? Trazem umas observações interessantes sobre isso - e o materialismo histórico entrou no Brasil de uma forma menos atabalhoada impossível, distorcido por um nascente Stalinismo e contaminado pelo Positivismo local, portanto, não é de espantar que até hoje certos comunistas nutram demasiada confiança na técnica e no progresso - cheguei a provocar certa vez que a eleição desse ano será uma polarização entre o Partido da Ordem e o Partido do Progresso. As críticas a Marina, no entanto, não se limitam a isso ;-)
Pois é Hugo, e a marcha pelas utopias aparece numa quadra em que Oswald de Andrade abandona o partidão, mas não o pensamento de Marx e Engels, como notara o Benedito Nunes. E Oswald não teria colocado o marxismo como inimigo da utopia, mas como integrante da própria tradição utópica. Algo bem diferente, pois, de certa ortodoxia comunista que, tranformando em oráculo um opúsculo de Engels, entende a utopia como uma forma de pensamento a ser superada por um suposto "socialismo científico" - como se toda a obra de Marx e Engels fosse organizada em torno dessa oposição entre "utopia" e "ciência". Escrita nos anos 50, a marcha oswaldiana pouco repercutiu, pois, diante dos nossos "desenvolvimentistas", "comunistas ortodoxos" (veja o manifesto de 50 do partidão), uspianos em processo de "profissionalização" dos estudos filosóficos, etc.