Na contramão do resto da América Latina, o Brasil optou, em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, por "esquecer" juridicamente o Terror de Estado praticado pelos agentes da nossa mais recente ditadura. Que camadas de sentido se sobrepõem nesta decisão? O que ela revela sobre a persistência da ditadura em nossas instituições? Que concepção de Estado e de Direito ela encerra?
Um Tribunal sem Direito
Raphael Neves
Raphael Neves
Murilo Duarte Costa Corrêa
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Alexandre,
O texto do Rafael já conhecia do blog dele, uma boa pedida. O teu texto e o do Murilo ficaram primorosos - quando tiver tempo de ler algo que não sejam manuais de direito nas férias, vou procurar esse livro do Zé Celso.
Sobre a decisão do STF, resta pouco a acrescentar. A grande questão é que, nesse caso, talvez tenha faltado pernas - ou coragem - para se investigar os fatores reais de poder que motivaram tal decisão.
Eros Grau não fez apenas Agamben parecer uma marionete de Schmitt, ele próprio foi uma marionete pela qual falou alguém. Onde estavam o PT e o PSDB nesse momento?
um abraço
Salve Hugo. Na verdade, "Longe do Trópico Despótico" é um texto de 1977 do Zé Celso que tá incluído no livro "Primeiro Ato" - http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.asp?nitem=115326&sid=893441128125619838572560&k5=3409EC52&uid=
Eu ia escrever um texto de abertura pro debate justamente atacando a falta de envolvimento do governo - Tarso Genro & cia. excetuados - para não falar do fato de Lula ter indicado a maioria dos ministros do STF... PT e PSDB jogam o mesmo jogo, que é não entrar em bola dividida. Os dois - o PSDB muito antes, o PT ao menos desde a Carta ao Povo Brasileiro - abidcaram de qualquer afronta - mesmo que de pura linguagem, Hannah Arendt lembra que falar é um ato político mesmo quando ele não gera atos, mesmo quando só serve para exibir a discordância com o Destino - a um certo status quo. São partidos de puro cálculo eleitoral. Querem apenas gerir, abdicando de imaginar - o primeiro passo pra mudança. Um abraço
Sim, Hannah Arendt tinha razão e eu acrescento: O ato político mais profundo é o silêncio.
Perfeito Hugo. Enquanto isso, na blogosfera...
...toca a aquarela do Brasil...