Frases Feitas (VII): "Soberania"

Alexandre, meu caro: talvez aqui esteja nossa primeira discordância, na história deste blog que já é um dos meus favoritos. Mas reservo o comentário por enquanto. Ainda lhe devo um comentário sobre a questão da exceção e da lei. E, entusiasmado com as primárias americanas, ainda não consigo articular nem o meu entusiasmo com seu post anterior, nem o que acredito ser a discordância com o que sugere a justaposição deste post.

PS: É mesmo sensacional a Palestina do Espetáculo Triunfante, não?

PS 2: vou começar a me apropriar (roubar) esse método das frases feitas. É realmente sensacional.

Idelber: aguardo o seu comentário, sua participação aqui é sempre uma alegria pra mim. A Palestina do Espetáculo Triunfante é mesmo fora de série. Quanto às Frases Feitas, fique à vontade pra grilar a idéia. Há tempos vinha pensando em fazer isso - em um panfleto anarquista que bolei com um amigo há uns anos atrás, mas que não saiu do papel -, até que agora encontrei o suporte adequado, a blogosfera. Aliás, se eu soubesse o quão gratificante são estes atravessamentos que os blogs permitem, teria aberto um muito antes. Abraço!

Nodari, atrevo-me a escrever no teu blog - e é a primeira vez que teclo no espaço blogueiro.
Para além dos cumprimentos que já te fiz pessoalmente seja pela qualidade dos textos, seja pelo quanto eles me instigam e me consentem a vida, gostaria de lembrar de um pequeno aspecto que andei verificando nos últimos tempos: Nas primeiras aulas do curso "Em defesa da sociedade", do Foucault, há algumas observações acerca da formação do conceito de soberania em Hobbes. Dizia o Foucault que o filósofo inglês, estava interessado em acabar de vez com as possibilidades de os membros da aristocracia reivindicarem contra o poder do soberano os direitos historicamente configurados através da lógica da conquista de terras (a aristocracia inglesa tinha ainda algum ranço da invasão normanda e pensava, brinco eu, em francês). Entrava aí também o interesse de Hobbes em impossibilitar o uso do direito de resistência tal qual construído pelos teólogos da Idade Média, em especial Tomás de Aquino. Isso tudo, antes mesmo do curso do Foucault na década de 70, já havia percebido Carl Schmitt naquele trabalho que escreveu em 1938 para se contrapor ao Origem do Drama Barroco Alemão, do Benjamin. Como entendeu o Schmitt, o Estado hobbesiano nasceu como uma tentativa de superar as guerras de religião e definir um espaço de ordem, segurança e "paz" - termos que caracterizariam, nas palavras do jurista, a atividade policial. Bom, não soa nem um pouco estranho que Hobbes tenha sido retomado por Schmitt e que a soberania descambe em controle policialesco. Melhor dizendo, a soberania é já ela mesma portadora, ou contém monadologicamente, o poder de polícia.
Mas mais ainda: Se hoje se pode perceber um embate entre "mundo branco" e "mundo índio", ele não é senão desdobramento daquele espaço em que surgiu o pensamento de Hobbes sobre o Leviatã e que se deslocou até a conquista do Novo Mundo - fato que serviu ainda para o livro do Schmitt sobre o Nomos da Terra.

Acertou na mosca de novo, Alexandre. Comparar Kosovo com uma reserva indígena na Amazônia assim sem maiores explicações me parece algo no mínimo ambígüo. Afinal de contas a separação de Kosovo da antiga Iugoslávia tem uma longa e complicada história de idas e vindas de grandes, médias e pequenas potências regionais nos balcãs e o nacionalismo sérvio tem um fundo racista que não têm nada a ver com a situação das tribos indígenas no Brasil. A idéia de que uma tribo indígena do Brasil constituiria um estado soberano entre Brasil e Venezuela sob os interesses internacionais me parece fantasiosa - os interesses internacionais já têm sido tradicionalmente atentidos com diligência pelo próprio estado brasileiro há muito tempo.

Diego: muito obrigado pelo seu ótimo comentário. Apesar de concordar na prática com a posição de Viveiros de Castro (me refiro à primeira frase, "os direitos deles precedem os nossos"), creio que é estéril invocar direitos originários contra o tipo de argumento dos Generais. A soberania é justamente criação do nada, ela não reconhece um antes. Mas o que mais me incomoda nesta história toda, e daí já emendo respondendo ao Paulo, é que, mesmo agindo policialmente, são péssimos policiais: não vejo discussões e tomada de posições dos militares, por exemplo, sobre soberania alimentar (a transgenia vem junto com o patenteamento das variantes) e variações não-territoriais de verdadeiras ameaças a soberania (nisto, são muito diligentes). Curioso que o próprio Schmitt, que insistia que o Direito e a soberania são ligados à terra, já na primeira metade do século, identificava a mutação do imperialismo que passava a prescindir da tomada de terra. Um abraço!

Nodari, em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo blog: está realmente muito bom.
Gostaria também de indicar outra entrevista com o E. Viveiros de Castro, sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol: http://www.estado.com.br/suplementos/ali/2008/04/20/ali-1.93.19.20080420.7.1.xml
Acho interessante perceber como a noção de direitos originários dos índios - que remete a uma antiguidade, ou melhor, anterioridade - por si só não dá conta da emergência contemporânea de identidades indígenas no Brasil e em outros lugares da América do Sul. Quem tem um ótimo texto sobre isso é João Pacheco de Oliveira, colega do Viveiros de Castro (embora pareça que a relação entre eles não é das melhores):
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003&lng=en&nrm=iso
Fico feliz em poder contribuir com a discussão; já estava a tempo com vontade de escrever alguma coisa, mas com esse último post senti que estava sendo intimado. Um abraço!

João: obrigado pela pelo comentário e pelas indicações, lerei com calma depois. Aproveitando o gancho da idéia de direitos originários, veio na cabeça um trecho da minha dissertação, onde discuto a questão da posse da terra (Nomos). Os juristas norte-americanos se depararam (num conflito judicial que vai até o século XIX) com a questão da disputa privada de terras entre brancos e ameríndios. A presença de indígenas impossibilitava a idéia jurídica mítica da primeira posse como origem da propriedade, idéia, aliás, que Adorno conecterá à invenção do tempo linear, aos trotes de faculdade e aos campos de concetração. Como o sistema jurídico anglo-saxão contemplava a externalização do sentimento de propriedade como um dos quesitos (cercamento principalmente), por fim, acabou se decidindo, na Suprema Corte, que os indígenas, mesmo que tivessem um sentimento de posse sobre a terra, não a viam como algo separado, ou não se viam separados dela: "At least some Indians professed bewilderment at the concept of owning the land. Indeed they prided themselves on not marking the land but rather on moving lightly through it, living with the land and with its creatures as members of the same family rather than as strangers who visited only to conquer the objects of nature. The doctrine of first possession, quite to the contrary, reflects the attitude that human beings are outsiders to nature. It gives the earth and its creatures over to those who mark them so clearly as to transform them, so that no one else will mistake them for unsubdued nature" (comentário de Carol Rose). O curioso é que, mesmo servindo a interesses espúrios, este argumento revela bem a diferença, não tanto da relação homem-natureza, que simplifica por demais, mas as diferentes lógicas de poder envolvidas nesta relação, ou melhor, a contraposição da idéia "branca" de relação (onde sujeito e objeto, homem e natureza se dicotomizam sem entrelaçamento a não ser a negação: o homem domina a natureza), com uma atitude ameríndia completamente diferente, para a qual não temos nome no nosso léxico: e creio que todo o esforço de Viveiros de Castro é para a construção deste "nome". Abraço!

Nodari, a relação do indígena com a terra é por demais sabida superior à nossa. Sabem, de um modo geral e ainda, do que se trata a terra. Vou postar um texto em meu blog, supostamente, e isso não interessa, de um chefe norte-americano sobre a questão da terra. No entanto, em se tratando do Brasil, a questão é bem complexa. Nossos índios, talvez e exatamente por isto, não se identificam, em se tratando da terra, com o sentimento nacionalista. Eles não pensam em termos de Brasil. Mas precisam ser mais ouvidos, pois, em relação ao planeta, talvez, não haja ninguém que o conheça mais que os velhos índios. É preciso sabedoria do governo para conduzir a questão. E nós, como controlo social, temos que estar sempre atentos. Na sociedade do futuro próximo há três conceitos principais: energia, alimentação e meio-ambiente. É o nosso desafio enquanto espécie. Torço para que consigamos.
Obrigado pela instigação e o espaço.
Abraços,
Josaphat