Consenso, só no paredão!

Este post inaugura a mais nova seção do blog, nomeada com a expressão de José de Alencar. O senso comum tem razão quando vê na linguagem jurídica (e, mais ainda, na judiciária) um emaranhado de palavrões que tem como única função tornar incompreensível o que está por trás deles. Ou seja, enrolação pura. Mas o que está por trás, geralmente, não é alguma coisa de valor, mas mero bullshit, achismo, teorias e argumentos de quinta, sociologia de boteco quando muito. O sentido da enrolação obtida pela linguagem jurídico-judiciária é uma neutralização da significação em nome da profusão de significantes, uma neutralização do campo onde o Direito pode ter ainda uma função progressista: aquele em que se dá um novo sentido às instituições. Quanto mais contorcionista a linguagem dos juristas, mais eles querem dizer coisas do tipo (e a estas coisas se dedica esta seção):

"É no mínimo curiosa a tese de defesa do deputado Gervásio Silva (PSDB), acusado no Supremo Tribunal Federal de atentado violento ao pudor. Segundo a denúncia, o deputado teria levado uma servidora até um hotel. Após tomar um banho, Gervásio teria surgido nu no quarto e se jogado sobre a moça na cama.

- Essa versão é totalmente inverossímil. Trata-se de uma pessoa com 140 quilos. Nem ela nem a cama aguentariam - argumentou o advogado de Gervásio, José Eduardo Alckmin."

(Fonte: Diário Catarinense, 16 de maio de 2009)

Obs.: A mesma coluna do jornal da RBS - veículo que adora plantar argumentos esdrúxulos do governo estadual como se fossem teses prováveis - informa, no tocante ao processo de cassação de diploma do Governador de SC, Luiz Henrique Silveira, o exterminador do futuro, que "O ingresso do vice Leonel Pavan, dizem os advogados, deu maior sustentação às teses da defesa". Detalhe: o advogado do governador é o mesmo José Eduardo Alckmin (que defendeu também o cassado Jackson Lago); talvez ele tenha argumentado que um Pavão, não sendo um sujeito de direito, não pode cometer crimes eleitorais...

Que Carlos Minc não é um décimo de sua antecessora no Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, não é novidade. Que talvez ele tenha sido indicado ao cargo para acelerar as licenças ambientais também não. Mas isso não significa que ele não possa, como cidadão - e mesmo como ministro - participar de uma marcha reivindicatória. Mesmo que seja a Marcha da Maconha. Eu, particularmente, acho esta marcha contra-producente, ainda que ela tenha levantado a discussão sobre o assunto, ao menos na blogosfera (do ponto de vista jurídico, a melhor argumentação é essa feita n'O Descurvo): a nossa sociedade é das mais autoritárias, tem pouco ou nada de branda - e, em certos campos, de tão viciados, o conflito aberto produz péssimos resultados: basta lembrar o referendo sobre o desarmamento, sobre o qual escrevi de outra perspectiva. É este autoritarismo que aparece em reações, travestidas de interesse pelas questões públicas, como essa de Régis Bonvicino, a começar pelo título "Fumando um em Ipanema". O poeta pergunta, depois de criticar a política ambiental, "O que fazia então o ministro Minc na tal passeata?". Trocando em miúdos, por que ele não tá fazendo o seu trabalho, em vez de lutar pelo direito de fumar um baseado? Enquanto o aquecimento global ameaça queimar a todos, o ministro só pensa em queimar um. É fácil retrucar uma argumentação esdrúxula como essa (o que poderia ser feita no formato das Frases Feitas): por que - retorcendo a famosa questão levantada por Adorno - Bonvincino continua escrevendo seus poemas (prum público leitor mínimo) enquanto milhares de pessoas morrem de fome todos os dias?

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P.S.: Auto-jabá: saiu, na revista italiana Confluenze, um artigo meu sobre a Antropofagia. O número está ótimo e é um orgulho ser publicado ao lado de Sandra Pesavento, Boaventura de Sousa Santos e de Raúl Antelo, meu orientador. O artigo de Flávia Cera, sobre a constelação corpo e favela em Hélio Oiticica e Cesar Aira, é outro belo texto da edição: aborda o tema espinhoso da inclusão, que sempre é excludente, da periferia no modelo da cidade.

O renascimento da onda de filmes hollywoodianos de zumbis que começou com Resident Evil, em 2002 (dirigido por Paul Anderson; adaptação de um jogo de videogame japonês de 1989 - por sua vez baseado em um filme, também japonês), e se alastrou com uma série de títulos, de A madrugada dos mortos (2004, direção de Zack Snyder, remake de um filme homônimo do final dos 1970) até Eu sou a lenda (2007; direção de Francis Lawrence; terceira adaptação - as duas outras são dos anos 1960-1970 - do livro homônimo de Richard Matheson) é sintomática. O enredo dos filmes é quase sempre o mesmo: um vírus ou infecção, geralmente causado por intervenção humana direta (uma tentativa de vacina, ou outro experimento médico, que deu errado) contamina, em pouco tempo, grande parte da humanidade, que se converte em zumbis, mortos-vivos que perseguem os poucos não contaminados para contagiá-los ou comê-los. A história humana ameaça se acabar devido ao progresso. Todavia, três aspectos comuns a esse tipo de filme devem ser salientados: 1) a catástrofe (infecção ou o que quer que seja) acontece de uma vez, como um evento súbito e arrebatador; 2) sempre existe a esperança ou de bolsões de sobreviventes (algum lugar militarmente fortificado, ou uma região onde o vírus não chegou ou onde ele não consegue se espalhar), pessoas imunes e/ou a possibilidade de achar, pelo saber médico (o mesmo causador da infecção), a cura; 3) temporariamente, é possível resistir ao contágio militarmente, com um arsenal de armas - basta fuzilar todos os zumbis que aparecerem à frente. Por isso, este tipo de filme, ao mesmo tempo, cristaliza o pavor de que um evento único como a gripe suína (como alguns anos atrás a aviária) ameace a sobrevivência humana, e nos tranquiliza quanto a ele: o perigo só tem uma face, a guerra se combate em frente única. Os efeitos maléficos da dominação da natureza, ou melhor, de sua destruição podem ser revertidos pois eles se manifestam de forma evental. Nisto consiste a sua carga ideológica. Mas a humanidade não se extinguirá de uma vez por todas, a natureza não cobrará a fatura de um só golpe. A cobrança será (está sendo) paulatina e o saber médico, bem como o militar (muitas vezes embrenhados) só pode amenizá-la. Sem mudanças estruturais no modo de produção, entendido em sentido amplo, como sugere David Graeber, como modo de produção de pessoas e de relações com a natureza, a conta só vai aumentar. A gripe suína não ameaça a humanidade, ela é o começo do fim.

"Nós, do Brasil, somos uma raça miscigenada. Eu tenho a minha bisavó negra, que foi escrava. A minha avó era mulata. Se você olha para mim, eu sou branco, mas eu não sou branco de fato. Então, não existe problema racial no Brasil"

Hannah Arendt dizia que quando pessoas - sempre no plural, sempre mais de uma, sejam dois ou três gatos pingados, sejam 300, sejam 100 mil - se reúnem em praça pública, ali nasce a política (que ela também chamava de "poder", no sentido de potência, de criação do Novo, ligado à condição humana da natalidade: todo nascimento é um recomeço, um começo a partir do zero). Assim que estas pessoas se dispersam, morre a política, o poder criado pela sua reunião perde sua efetividade. Diametralmente oposto seria a violência: enquanto instrumento, enquanto técnica, ela permite a concentração e prescinde da multiplicidade. Enquanto a "fórmula" tendencial da política seria o "Todos contra Um", a da violência seria o "Um contra Todos". É interessante que Arendt evite falar em universalidade, ainda que fale em "Todos": a política pressupõe a pluralidade e a idéia de universal é uma forma de capturar o Todos no "Um", da mesma maneira que o consenso. As instituições nascem como uma espécie de meio termo (ainda que Arendt não diga explicitamente isso) entre poder e violência: buscam resolver a questão de como manter a política diante da outra condição humana, a mortalidade: como manter a política para além da reunião dos homens em praça pública? As instituições são uma tentativa de instrumentalizar a violência para a manutenção da política para além do seu acontecimento fugaz. A degeneração de nossas instituições políticas a convertem cada vez mais em instituições de pura violência, em instituições que se voltam contra o Todos em favor do Um. O caso das passagens aéreas do Congresso, o programa de Pilhagem aérea (em referência aos programas de milhagem das companhias), como bem o caracterizou José Simão, é apenas um sintoma disso. O sintoma mais forte, a meu ver, não é Gilmar Mendes, como apontou o amigo Idelber Avelar; para mim, ele continua sendo Daniel Dantas. É este homem que aparelha todas as instituições, o Estado brasileiro (e a mídia, ou seja, o que temos de esfera pública institucionalizada) na sua quase integralidade, a seu favor. Dantas é, hoje, o Um contra Todos, ele personifica a violência que atenta contra a política (personifica, porque é ele mesmo apenas emblema do chamado capitalismo de acesso, o capitalismo não produtivo, essencialmente financista que se limita a controlar fluxos, a gerenciar contatos); Gilmar Mendes é apenas um dos lados passivos da equação. 

Se, como fez uma vez Hillel com a doutrina judaica, se tivesse de enunciar a doutrina dos antigos em toda concisão, em pé sobre uma perna, a sentença teria de dizer: "A Terra pertencerá unicamente àqueles que vivem das forças do cosmos". Nada distingue tanto o homem antigo do moderno quanto sua entrega a uma experiência cósmica que este último mal conhece. O naufrágio dela anuncia-se já no florescimento da astronomia, no começo da Idade Moderna. Kepler, Copérnico, Tycho Brahe certamente não eram movidos unicamente por motivos científicos. Mas, no entanto, há no acentuar exclusivo de uma vinculação ótica com o universo, ao qual a astronomia muito em breve conduziu, um signo precursor daquilo que tinha de vir. O trato antigo com o cosmos cumpria-se de outro modo: na embriaguez. É embriaguez, decerto, a experiência na qual nos asseguramos unicamente do mais próximo e do mais distante, e nunca de um sem o outro. Isso quer dizer, porém, que somente na comunidade o homem pode comunicar em embriaguez com o cosmos. É o ameaçador descaminho dos modernos considerar essa experiência como irrelevante, como descartável, e deixá-la por conta do indivíduo como devaneio místico em belas noites estreladas. Não, ela chega sempre e sempre de novo a seu termo de vencimento, e então povos e gerações lhe escapam tão pouco como se patenteou da maneira mais terrível na última guerra, que foi um ensaio de novos, inauditos esponsais com as potências cósmicas. Massas humanas, gases, forças elétricas foram lançadas ao campo aberto, correntes de alta freqüência atravessaram a paisagem, novos astros ergueram-se no céu, espaço aéreo e profundezas marítimas ferveram de propulsores, e por toda parte cavaram-se poços sacrificiais na Mãe Terra. Essa grande corte feita ao cosmos cumpriu-se pela primeira vez em escala planetária, ou seja, no espírito da técnica. Mas, porque a avidez do lucro da classe dominante pensava resgatar nela sua vontade, a técnica traiu a humanidade e transformou o leito de núpcias em um mar de sangue. Dominação da Natureza, assim ensinam os imperialistas, é o sentido de toda técnica. Quem, porém, confiaria em um mestre-escola que declarasse a dominação das crianças pelos adultos como o sentido da educação? Não é a educação, antes de tudo, a indispensável ordenação da relação entre as gerações e, portanto, se se quer falar de dominação, a dominação das relações entre as gerações, e não das crianças? E assim também a técnica não é dominação da Natureza: é dominação da relação entre Natureza e humanidade. Os homens como espécie estão, decerto, há milênios, no fim de sua evolução; mas a humanidade como espécie está no começo. Para ela organiza-se na técnica como physis na qual seu contato com o cosmos se forma de modo novo e diferente do que em povos e famílias. Basta lembrar a experiência de velocidades, por força das quais a humanidade prepara-se agora para viagens a perder de vista no interior do tempo, para ali deparar com ritmos pelos quais os doentes, como anteriormente em altas montanhas ou em mares do Sul, se fortalecerão. Os Luna Parks são uma pré-forma de sanatórios. O calafrio da genuína experiência cósmica não está ligado àquele minúsculo fragmento de natureza que estamos habituados a denominar "Natureza". Nas noites de aniquilamento da última guerra, sacudiu a estrutura dos membros da humanidade um sentimento que era semelhante à felicidade do epilético. E as revoltas que se seguiram eram o primeiro ensaio de colocar o novo corpo em seu poder. A potência do proletariado é o escalão de medida de seu processo de cura. Se a disciplina deste não o penetra até a medula, nenhum raciocínio pacifista o salvará. O vivente só sobrepuja a vertigem do aniquilamento na embriaguez da procriação.

A pedido de alguns leitores, fiz umas alterações no visual do blog: inverti o fundo (o menu à esquerda tinha fundo branco, agora é preto, e o fundo do espaço onde vão os posts era preto e agora é branco), troquei a fonte dos posts (agora é Georgia, a mesma d'O Biscoito Fino), aumentei o espaçamento entre-linhas e os parágrafos agora estão "justificados". Eu seria muito grato se me dissessem o que acharam, se ficou melhor, pior, se tá com algum erro de visualização em algum browser, se preferem outra fonte, etc.

Se um ser humano incauto desse o azar de conhecer o Brasil somente pela mídia, teria a convicção de que aqui a corrupção tem mão única: só existe o lado passivo, o do que recebe propina para liberar obra, facilitar licenças, fraudar licitações (devemos diferenciar corrupção de "mero" roubo: o caso daquele que utiliza dinheiro público para comprar um carro, por exemplo - o que a nossa imprensa adora denunciar). Todo mundo sabe que empreiteiras formam cartéis para disputar as licitações - e cadê o "jornalismo investigativo" para dar nomes aos bois? Corrupção é, nos lembra Badiou recorrendo aos jacobinos, antes de mais nada, corrupção da virtude, corrupção do bem público (a corrupção que gera dividendos é sua conseqüência. Lembro de uma matéria do Jornal Nacional à época da eleição de 2006 em que era abordado o superfaturamento de estradas e pontes e se afirmava a necessidade de maior controle por parte do Estado e nenhuma palavra sobre as empresas (e os empresários) que dela se beneficiam. Hoje, saiu na Folha de S. Paulo o resultado de uma pesquisa do Datafolha, encomendada pela ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira em que, além da pergunta sobre o que era mais interessante para o país (94% dos entrevistados responderam pela opção "Parar o desmatamento para evitar desastres ambientais como mudanças climáticas", contra 3% que preferiram "Permitir mais desmatamento para produzir mais produtos agrícolas" - o resultado é meio óbvio, pois o significante "desmatamento" é viciado; ninguém quer as "mudanças climáticas", assim como ninguém é contra a "democracia", mas há um meio de campo entre significante e significado, onde entra a ação humana, tanto política quanto ética, que é muito mais embolado), havia outra questão: "Qual é o principal responsável pelo desmatamento?" Entre as possíveis respostas, havia "Falta de controle por parte das instituições de governo" (que, obviamente, levou a maioria, 60%), "Leis muito permissivas" (ganhou a prata), os "Consumidores" (sic - terceiro lugar, com 9%), "Financiamento dos bancos a atividades que desmatam" e "Redes de varejo que não limitam a origem dos produtos" - além da categoria vale-tudo "Outros", que amargou 1%. Ou seja, não havia entre as respostas o agente direto do desmatamento, isto é, da corrupção ativa, do desvirtuamento do bem público: os agroempresários. Assim, a corrupção passiva, o Estado fraco, os intermediários (bancos e supermercados; tudo bem, eles tem sua boa parcela de culpa), bem como os consumidores (que não tem como saber se o produto agrícola comprado é produzido em área desmatada ou não) são culpados pela corrupção, não os corruptos. O histórico de nossa "burguesia", vendida e entreguista (para ficar no período mais recente, basta lembrar sua adesão ao golpe de 64 e ao financismo do petucanismo), já diz tudo. Mas, para a "opinião pública", os corruptos (não) são os "Outros".

Começando pela colaboração de Georges Bataille, o Sopro passa a publicar, paulatinamente, os textos que formaram o dossiê "Conocimiento de América Latina", publicados - em espanhol - no primeiro número da revista Imán (1931), secretariada por Alejo Carpentier, e editada em Paris. Além do texto de Bataille, traduzido por mim, três verbetes: Rosto (de Lévinas), por Rodrigo Lopes, Vestígios (I), por Cristiano Moreira, e Libelo, por Jonnefer Barbosa. O número 8 do Sopro em pdf aqui.

Resenha minha de Quando todos os acidentes acontecem, de Manoel Ricardo de Lima (7Letras), publicada hoje no caderno Cultura do Diário Catarinense: aqui.